O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle

Guilherme Kirtschig; Ana Carolina Lopes Olsen

doi:10.5007/2177-7055.2023.e79766

Autores

Guilherme Kirtschig UNIVALI
Ana Carolina Lopes Olsen Centro Universitário - Católica de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-6646-7477

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e79766

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Inteligência Artificial, Controle

Resumo

O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o Aprendizado Profundo; apresentar nesse contexto o robô desenvolvido pelo STF, examinando implicações de sua utilização pela jurisdição constitucional brasileira, diante da função e características do Tribunal. Em considerações finais, identificou-se como possíveis soluções para a Accountability das funções institucionais do STF a transparência e regulação pública representativa quanto ao desenho e funcionamento das ferramentas de IA, e a aplicabilidade da Resolução 332/2020 do CNJ. Operou-se a pesquisa com método indutivo, e dedutivo na elaboração do artigo. As técnicas de apoio foram a da categoria, do conceito operacional, do referente e da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Guilherme Kirtschig, UNIVALI

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI, com dupla titulação pela Universidad de Alicante. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho pela UNICURITIBA. Postgrado em Direito Penal Econômico pela UCLM. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 12a Região, PTM de Joinville/SC.

Ana Carolina Lopes Olsen, Centro Universitário - Católica de Santa Catarina

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na linha de pesquisa Justiça, Direitos Humanos e Democracia, sob orientação da Prof. Dra. Katya Kozicki e co-orientação da Prof. Dra. Melina Fachin. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Visiting Researcher no Instituto Max Planck para Direito Público Comparado e Direito Internacional, Heidelberg (2019). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Católica SC, Unidade de Joinville. Membro do grupo de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Justiça, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Grupo de Pesquisa CCONS, da Universidade Federal do Paraná. Membro da Rede Iccal Brasil. Atua principalmente nas seguintes áreas: direitos humanos, constitucionalismo, Ius Constitutionale Commune, diálogos judiciais, jurisdição constitucional e sistemas internacionais de direitos humanos.. Professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional no Centro Universitário Católica de Santa Catarina, em Joinville/SC.

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