O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle

Guilherme Kirtschig; Ana Carolina Lopes Olsen

doi:10.5007/2177-7055.2023.e79766

Authors

Guilherme Kirtschig UNIVALI
Ana Carolina Lopes Olsen Centro Universitário - Católica de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-6646-7477

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e79766

Keywords:

Brazilian Supreme Court, Artificial Intelligence, Control

Abstract

The general objective of this article consists in problematizing the use of Artificial Intelligence by the Brazilian Federal Supreme Court in identifying general repercussion in extraordinary appeals. As specific objectives, it’s sought to demonstrate the Court’s empowerment in the Brazilian institutional design, discussing its Accountability and highlighting the grounds for its decisions and their reasoning as one of its means; outline Artificial Intelligence and Deep Learning modality; present the robot developed by the Court, and examine the implications of its use in the Brazilian constitutional jurisdiction, given the characteristics of the Court. In final considerations, transparency and public regulation by representative institutions, and the applicability of CNJ Resolution 332/2020, are presented as solutions for constitutional purposes’ preservation. The research was carried out using the inductive method, and the deductive one in the article´s elaboration. The support techniques were the category, the operational concept, the referent and the bibliographic research.

Author Biographies

Guilherme Kirtschig, UNIVALI

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do vale do Itajaí - UNIVALI, com dupla titulação pela Universidad de Alicante. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito do Trabalho pela UNICURITIBA. Postgrado em Direito Penal Econômico pela UCLM. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 12a Região, PTM de Joinville/SC.

Ana Carolina Lopes Olsen, Centro Universitário - Católica de Santa Catarina

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na linha de pesquisa Justiça, Direitos Humanos e Democracia, sob orientação da Prof. Dra. Katya Kozicki e co-orientação da Prof. Dra. Melina Fachin. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Visiting Researcher no Instituto Max Planck para Direito Público Comparado e Direito Internacional, Heidelberg (2019). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Católica SC, Unidade de Joinville. Membro do grupo de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Justiça, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Grupo de Pesquisa CCONS, da Universidade Federal do Paraná. Membro da Rede Iccal Brasil. Atua principalmente nas seguintes áreas: direitos humanos, constitucionalismo, Ius Constitutionale Commune, diálogos judiciais, jurisdição constitucional e sistemas internacionais de direitos humanos.. Professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional no Centro Universitário Católica de Santa Catarina, em Joinville/SC.

References

ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2011. Título original: Begriff und Geltung des Rechtes.

AMARAL, Francisco. Racionalidade e Sistema no Direito Civil Brasileiro. Revista de Informação Legislativa, a. 31, n. 121, jan-mar 1994, p. 233 a 243.

ANDRADE, Mariana Dionísio de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; LIMA, Isabel Braga de; GALVÃO, Alex Renan de Souza. Inteligência Artificial para o Rastreamento de Ações com Repercussão Geral: o Projeto Victor e a Realização do Princípio da Razoável Duração do Processo. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, ano 14, v. 21, n 1, p. 312 a 335, jan-abr de 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução 332 (2020). Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/original191707202008255f4563b35f8e8.pdf.

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 45 (2004). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos (2018). Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=393522.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF (2018). Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038.

BRAZ, N. et al. Document classification using a Bi-LSTM to unclog Brazil's supreme court. NIPS 2018 Workshop on Machine Learning for the Developing World (ML4D). Disponível em: https://arxiv.org/abs/1811.11569.

BRODY, David. C. The Use of Judicial Performance Evaluation to Enhance Judicial Accountability, Judicial Independence and Public Trust. Denver University Law Review, Denver, v. 86, n. 1, p. 1 a 42, 2008. Disponível em: http://www.law.du.edu/documents/denver-university-law-eview/v86_i1_brody.pdf.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Volume I. Tradução de Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge: Harvard University Press, 1978

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1978.

FEREJOHN, John. Independent Judges, Dependent Judiciary: explaining judicial independence. Southern California Law Review, v. 72, 1999. Disponível em: http://www-bcf.usc.edu/~usclrev/pdf/072303.pdf.

FORSTER, João Paulo Kulczynski; BITENCOURT, Daniella; PREVIDELLI, José Eduardo A. Pode o “juiz natural” ser uma máquina? Revista Direito e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 3, p. 181 a 200, set-dez 2018.

GILLESPIE, Tarleton. The relevance of algorithms. In: GILLESPIE, Tarleton; BOCZKOWSKI, Pablo; FOOT, Kirsten (org). Media Technologies. Essays on communication, materiality and society. Cambridge: MIT Press, 2014, p. 167 a 193.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. New York: Harvard University Press, 2004.

KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Novos Estudos, n. 96, p. 69 a 85, jul. 2013.

MAIA FILHO, Mamede Said; JUNQUILHO, Tainá Aguiar. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito. Revista Direito e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 3, p. 219 a 238, set-dez 2018.

NIEVA FENOLL, Jordi. Inteligencia artificial y processo judicial. Madrid: Marcial Pons, 2018.

O’DONNELL, Guillermo. 1998. Accountability horizontal e novas poliarquias. Tradução de Clarice Cohn e Álvaro Augusto Comin. Lua Nova, n. 44, p. 27 a 54. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n44/a03n44.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica- Teoria e Prática. 14.ed.rev.atual.amp.Fpolis: EMais, 2018.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência Artificial e Direito. Volume I. Curitiba: Alteridade, 2019.

RUSSEL, Peter H; O’BRIEN, David M. Toward a General Theory of Judicial Independence. In: Judicial Independence in the Age of Democracy: Critical Perspectives from around the World. Virginia, USA: University Press, 2001, p.1 a 25.

SALDANHA, Jânia; MELLO, Rafaela da Cruz; LIMBERGER, Têmis. Do governo por leis à governança por números: breve análise do Trade in Service Agreement (TISA). Revista de Direito Internacional, v. 13, n. 3, 2016, p. 338 a 355.

SANTISO, Carlos. Economic Reform and Judicial Governance in Brazil: balancing independence with accountability. In: Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 8, Panamá, 28-31 Oct. 2003.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SEJNOWSKI, Terrence J. A Revolução do Aprendizado Profundo. Tradução de Carolina Gaio. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.

SILVA, Tiago Falchetto. O elemento regulador do ciberespaço, o código-fonte, e-discovery e o contrato-realidade virtual na sociedade da informação. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coord.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, 2016, p. 323 a 329.

TEIXEIRA, Mateus. STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos (2018). Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/stf-aposta-inteligencia-artificial-celeridade-processos-11122018.

TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Accountability e Independência Judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, mar. 2013, p. 29 a 46.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. In SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 483 a 502.