A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

doi:10.5007/2177-7055.2022.e85256

Autores

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida Faculdade Damas da Instrução Cristã/FADIC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85256

Palavras-chave:

Dworkin, Romance em cadeia, Juízo reflexivo, Imaginação

Resumo

O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a imaginação estaria presente quando o jurista, ao mesmo tempo em que interpreta a unidade do ordenamento jurídico, assim o faz tendo como horizonte uma sociedade futura que refletiria os princípios básicos desse ordenamento.

Biografia do Autor

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, Faculdade Damas da Instrução Cristã/FADIC

Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

Referências

DWORKIN, Ronald. The Model of Rules. University of Chicago Law Review, v. 35, p. 14–46, 1967.

DWORKIN, Ronald. Law as interpretation. Critical Inquiry, v. 9, p. 179–200, 1982.

DWORKIN, Ronald. Law´s Empire. Harvard: Harvard University Press, 1986.

DWORKIN, Ronald. Life’s Dominion: An Argument About Abortion, Euthanasia, and Individual Freedom. New York: Vintage, 1994.

ENDICOTT, Timothy. A. O. Herbert Hart and The Semantic Sting. Legal Theory, v. 4, p. 283–300, 1998.

FISH, Stanley. Wrong Again. In: FISH, Stanley. Doing What Comes Naturally: Change, Rhetoric, and the Practice of Theory in Literary and Legal Studies. Durham: Duke University Press, 1989a. p. 103–119.

FISH, Stanley. Working on the Chain Gang: Interpretation in Law and Literature. In: FISH, Stanley. Doing What Comes Naturally: Change, Rhetoric, and the Practice of Theory in Literary and Legal Studies. Durham: Duke University Press, 1989b. p. 87–102.

KANT, Immanuel. Critique of Pure Reason. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

KANT, Immanuel. Critique of the Power of Judgment. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

LEFEBVRE, Alexandre. The Image of Law: Deleuze, Bergson, Spinoza. Stanford: Stanford University Press, 2008.

ONOL, Tugba Avas. Reflections on Kant´s View of the Imagination. Ideas y Valores, v. 64, n. 157, p. 53–69, 2015.

SHAPIRO, Scott J. The “Hart-Dworkin” Debate: A Short Guide for The Perplexed. Public Law and Legal Theory Working Paper Series, v. Working Paper 77, 2007.