Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e86609

Palavras-chave:

Inovação, Experimentalismo, Riscos, Controle e colaboratividade, Administração Pública

Resumo

Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a investigação centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada para a Administração Pública brasileira, elaborando um fluxo de experimentalismo próprio e abordando as perspectivas da inovação para a gestão pública. Busca, precipuamente, apresentar a inovação, o experimentalismo e seus desafios para um modelo de gestão inovadora. Metodologicamente, a investigação tem abordagem dedutiva, apoiando-se nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que inovação, para a Administração Pública, significa criar ou recombinar serviços e bens com fito de conformar o interesse público, observando fluxo experimental adequado. A consolidação de uma Administração inovadora depende, ainda, da mudança de cultura na gestão e nos órgãos de controle. Por fim, há que existir investimento em pesquisa, ciência e tecnologia e alfabetização digital para o modelo colaborativo de gestão que é demandado pela inovação.

Biografia do Autor

José Sérgio da Silva Cristóvam, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor adjunto de Direito Administrativo da UFSC (Graduação, Mestrado e Doutorado). Subcoordenador do PPGD/UFSC. Doutor em Direito Administrativo - UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Lisboa - Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional - UFSC (2005). Advogado publicista desde 2001 e Conselheiro Federal da OAB/SC (triênio 2019/2021); Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC; Membro fundador e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA - Argentina); Profesor invitado de la Maestría en Derecho de la Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL - México); Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito em diversas instituições. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC).

Thanderson Pereira de Sousa, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Área de concentração: Direito, política e sociedade), bolsista CAPES PROEX. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (Área de concentração: Ordem jurídica constitucional). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP UFSC) e Serviços Públicos e condições de efetividade (UFC). Membro da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social (REDAS). Pesquisa nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, dedicando-se às seguintes temáticas: democracia, direitos fundamentais sociais, políticas públicas, administração e serviços públicos.

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Publicado

2022-11-09

Como Citar

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 43, n. 91, p. 1–50, 2022. DOI: 10.5007/2177-7055.2022.e86609. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/86609. Acesso em: 25 jun. 2024.