“Apartheid vacinal” e transpandemia de covid-19: uma análise sanitária da variante ômicron sob a perspectiva da aporofobia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e90171

Palavras-chave:

Apartheid Vacinal, Ômicron, Pobreza, Saúde

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fomentar o debate e a reflexão sobre o “apartheid vacinal”, a partir de uma análise sanitária sob a perspectiva da aporofobia. O estudo se pauta no método hipotético-dedutivo e é instruído por uma abordagem bibliográfica. Primeiramente, estuda-se o fenômeno do “apartheid vacinal” desencadeado pela transpandemia de COVID-19. Num último momento, analisa-se a operacionalização da variante Ômicron a partir da relação entre pobreza e saúde, sob o olhar da Metateoria do Direito Fraterno, articulada pelo jurista italiano Eligio Resta. Por fim, constata-se que, perante a sistemática do “apartheid vacinal” orientado pela transpandemia de COVID-19 na sociedade mundial, a fraternidade, enquanto mecanismo de efetivação de direitos, detém potencialidade para desvelar os complexos paradoxos incutidos pela performance nociva da variante Ômicron a partir da relação sanitária entre aporofobia e saúde.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. 

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ.

Referências

ACADEMIA MÉDICA. O apartheid vacinal: ninguém está seguro, até que todos estejam seguros. 2021. Disponível em: https://academiamedica.com.br/blog/o-apartheid-vacinal-ninguem-esta-seguro-ate-que-todos-estejam-seguros. Acesso em: 10 de jan. 2022.

BITENCOURT, Caroline Müller; FRIEDERICH, Denise Bittencourt. A dinâmica do federalismo brasileiro no tema das políticas públicas, controle social e a Covid-19. In: Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Curitiba, v. 25(3), p. 49-77, set./dez. 2020. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2058. Acesso em: 19 abr. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CORTINA, Adela. Aporofobia: a aversão ao pobre, um desafio para a democracia. Tradução de Daniel Febre. São Paulo: Contracorrente, 2020.

CZERESNIA, Dina; et al. Os sentidos da saúde e da doença. Rio de Janeiro; Fiocruz, 2012.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Vacinas. 2021. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/vacinas. Acesso em: 11 de jan. 2022.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O novo no direito de Luis Alberto Warat: mediação e sensibilidade. Curitiba: Juruá, 2018.

HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

HOMMA, Akira. POSSAS, Cristina. NORONHA, José Carvalho de. GADELHA, Paulo. Vacinas e Vacinações no Brasil: Agenda 2030 na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. In: Vacinas e vacinação no Brasil: horizontes para os próximos 20 anos. Rio de Janeiro: Edições Livres, 2020.

IMDH. Instituto de migrações e direitos humanos. Disponível em: http://www.migrante.org.br/IMDH. Acesso em: 10 de jan. 2022.

LAVAL, Christian. Laval propõe: saúde comum. Global. 2020. Disponível em: https://outraspalavras.net/crise-civilizatoria/laval-propoe-saude-comumglobal/?fbclid=IwAR3Ml7sZrE9S2u9g1kT3QDGEFIS8XDJe1Ozg3aSDNkcbOtBx17IydF TzFIw. Acesso em: 11 de jan. 2022.

MADERS, Angelita Maria; GIMENEZ, Charlise Paula Colet; ANGELIN, Rosângela. Mulheres, vulnerabilidade e direito fraterno: (des)caminhos da violência à dignidade sexual e reprodutiva. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em: https://3c290742-53df-4d6f-b12f6b135a606bc7.filesusr.com/ugd/48d206_b88a56e8165147c18354efe5ef124a56.pdf. Acesso em: 12 de jan. 2022.

OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES. O Apartheid vacinal: a desigualdade da vacinação no mundo e no Brasil. 2021. Disponível em: http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1778. Acesso em: 10 de jan. 2022.

OUR WORLD IN DATA (OWID). Vacinas contra o coronavírus (COVID-19). 2022. Disponível em: https://ourworldindata.org/covid-vaccinations?country=OWID_WRL#citation. Acesso em: 10 de jan. 2022.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 8. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

RESTA, Eligio. O direito fraterno. Tradução de Sandra Regina Martini Vial (coord.). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina S.A. 2020. Disponível em: https://www.abennacional.org.br/site/wp-content/uploads/2020/04/Livro_Boaventura.pdf. Acesso em: 10 de jan. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento [livro eletrônico]. 1ª edição. São Paulo: Cortez, 2014.

SCLIAR, Moacyr. PHYSIS. Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2007.

STURZA, Janaína Machado; MARTINI, Sandra Regina. Direitos humanos: saúde e fraternidade. O movimento entre os saberes. A transdisciplinaridade e o direito. v. 11. Porto Alegre: Evangraf, 2019.

STURZA, Janaína Machado. O direito na sociedade atual: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade In: Revista da Faculdade de Direito UFMG. Belo Horizonte, n. 68, pp. 375-397, jan./jun. 2016. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bib li_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-FD-UFMG_68.12.pdf. Acesso em: 10 de jan. 2022.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. In: RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006.

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Publicado

2024-02-02

Como Citar

STURZA, Janaína Machado; SCOLA DUTRA, Gabrielle. “Apartheid vacinal” e transpandemia de covid-19: uma análise sanitária da variante ômicron sob a perspectiva da aporofobia. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 94, p. 1–26, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e90171. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/90171. Acesso em: 30 maio. 2024.