“Apartheid vacinal” e transpandemia de covid-19: uma análise sanitária da variante ômicron sob a perspectiva da aporofobia

Janaína Machado Sturza; Gabrielle  Scola Dutra

doi:10.5007/2177-7055.2023.e90171

Autores

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-2688-8429

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e90171

Palavras-chave:

Apartheid Vacinal, Ômicron, Pobreza, Saúde

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fomentar o debate e a reflexão sobre o “apartheid vacinal”, a partir de uma análise sanitária sob a perspectiva da aporofobia. O estudo se pauta no método hipotético-dedutivo e é instruído por uma abordagem bibliográfica. Primeiramente, estuda-se o fenômeno do “apartheid vacinal” desencadeado pela transpandemia de COVID-19. Num último momento, analisa-se a operacionalização da variante Ômicron a partir da relação entre pobreza e saúde, sob o olhar da Metateoria do Direito Fraterno, articulada pelo jurista italiano Eligio Resta. Por fim, constata-se que, perante a sistemática do “apartheid vacinal” orientado pela transpandemia de COVID-19 na sociedade mundial, a fraternidade, enquanto mecanismo de efetivação de direitos, detém potencialidade para desvelar os complexos paradoxos incutidos pela performance nociva da variante Ômicron a partir da relação sanitária entre aporofobia e saúde.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021.

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ.

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