“Apartheid vacinal” e transpandemia de covid-19: uma análise sanitária da variante ômicron sob a perspectiva da aporofobia

Janaína Machado Sturza; Gabrielle  Scola Dutra

doi:10.5007/2177-7055.2023.e90171

Autores/as

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-2688-8429

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e90171

Palabras clave:

Apartheid Vacinal, Ômicron, Pobreza, Saúde

Resumen

O presente artigo tem como objetivo fomentar o debate e a reflexão sobre o “apartheid vacinal”, a partir de uma análise sanitária sob a perspectiva da aporofobia. O estudo se pauta no método hipotético-dedutivo e é instruído por uma abordagem bibliográfica. Primeiramente, estuda-se o fenômeno do “apartheid vacinal” desencadeado pela transpandemia de COVID-19. Num último momento, analisa-se a operacionalização da variante Ômicron a partir da relação entre pobreza e saúde, sob o olhar da Metateoria do Direito Fraterno, articulada pelo jurista italiano Eligio Resta. Por fim, constata-se que, perante a sistemática do “apartheid vacinal” orientado pela transpandemia de COVID-19 na sociedade mundial, a fraternidade, enquanto mecanismo de efetivação de direitos, detém potencialidade para desvelar os complexos paradoxos incutidos pela performance nociva da variante Ômicron a partir da relação sanitária entre aporofobia e saúde.

Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021.

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ.

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