“Apartheid vacinal” e transpandemia de covid-19: uma análise sanitária da variante ômicron sob a perspectiva da aporofobia

Janaína Machado Sturza; Gabrielle  Scola Dutra

doi:10.5007/2177-7055.2023.e90171

Authors

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-2688-8429

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e90171

Keywords:

Vaccination Apartheid, Omicron, Poverty, Health

Abstract

This article aims to encourage debate and reflection on “vaccine apartheid”, based on a health analysis from the perspective of aporophobia. The study is based on the hypothetical-deductive method and is guided by a bibliographical approach. First, the phenomenon of “vaccine apartheid” triggered by the COVID-19 transpandemic is studied. Lastly, the operationalization of the Ômicron variant is analyzed based on the relationship between poverty and health, from the perspective of the Metatheory of Fraternal Law, articulated by the Italian jurist Eligio Resta. Finally, it appears that, in the face of the “vaccine apartheid” system oriented by the COVID-19 transpandemic in world society, fraternity, as a mechanism for enforcing rights, has the potential to reveal the complex paradoxes instilled by the harmful performance of the variant Omicron from the sanitary relationship between aporophobia and health.

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021.

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ.

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