O assédio sexual laboral durante a pandemia de covid-19: reflexões acerca das desigualdades de gênero no trabalho a partir do paradigma da justiça relacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e91417

Palavras-chave:

Assédio sexual laboral, Pandemia da COVID-19, Desigualdade de gênero, Justiça Relacional

Resumo

A presente investigação tem como objetivo geral identificar quais os motivos ou as razões que permitiram o aumento vertiginoso dos casos de assédio sexual laboral contra as trabalhadoras a partir da deflagração da pandemia da COVID-19. Como hipótese provisória indica-se que no âmbito das relações trabalhistas nas quais a mulher figura como empregada hierarquicamente subordinada a homens ou grupo de homens, houve um aumento alarmante dos casos de violência de assédio sexual, principalmente porque a pandemia do Coronavírus evidenciou as situações violência já existentes na sociedade brasileira, gerando uma espécie de pandemia sistêmica, cuja ocorrência se dá quando uma pandemia virótica interage diretamente com outras doenças e/ou problemas sociais. Os objetivos específicos são apresentar o instituto do assédio sexual laboral, apresentar a relação entre a pandemia de COVID-19 e o aumento do número de casos de assédio sexual nas relações trabalhistas praticado contra as mulheres e propor uma reflexão acerca desse fenômeno sociojurídico a partir do paradigma relacional de Pierpaolo Donati e da Justiça Relacional de Antonio Márquez Prieto. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo; a técnica de pesquisa foi a documental e o método de procedimento o monográfico. Concluiu-se que a única forma de acabar com a hierarquia da desigualdade de gênero no trabalho é a partir da vinculação coletiva à reciprocidade e à boa-fé, no âmbito da cultura jurídica.

Biografia do Autor

Clarindo Epaminondas De Sá Neto, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito - UFSC, Professor Adjunto I do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Coordenador do NEDD: Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades (CNPQ) Coordenador do DEFRAGEM: Grupo de Pesquisa em Direito, Fraternidade, Gênero e Migrações (CNPQ). Na graduação atua no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, com especial destaque para as áreas de Família, Civel, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa e o Núcleo de Estudos em Direitos e Diversidades (projeto de extensão). Na Pós-graduação strictu sensu atua nas áreas de Direitos e Diversidades e Metodologia da Pesquisa Jurídica.

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Publicado

2024-02-02

Como Citar

DE SÁ NETO, Clarindo Epaminondas. O assédio sexual laboral durante a pandemia de covid-19: reflexões acerca das desigualdades de gênero no trabalho a partir do paradigma da justiça relacional. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 94, p. 1–38, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e91417. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/91417. Acesso em: 23 maio. 2024.