O assédio sexual laboral durante a pandemia de covid-19: reflexões acerca das desigualdades de gênero no trabalho a partir do paradigma da justiça relacional

Resumo

A presente investigação tem como objetivo geral identificar quais os motivos ou as razões que permitiram o aumento vertiginoso dos casos de assédio sexual laboral contra as trabalhadoras a partir da deflagração da pandemia da COVID-19. Como hipótese provisória indica-se que no âmbito das relações trabalhistas nas quais a mulher figura como empregada hierarquicamente subordinada a homens ou grupo de homens, houve um aumento alarmante dos casos de violência de assédio sexual, principalmente porque a pandemia do Coronavírus evidenciou as situações violência já existentes na sociedade brasileira, gerando uma espécie de pandemia sistêmica, cuja ocorrência se dá quando uma pandemia virótica interage diretamente com outras doenças e/ou problemas sociais. Os objetivos específicos são apresentar o instituto do assédio sexual laboral, apresentar a relação entre a pandemia de COVID-19 e o aumento do número de casos de assédio sexual nas relações trabalhistas praticado contra as mulheres e propor uma reflexão acerca desse fenômeno sociojurídico a partir do paradigma relacional de Pierpaolo Donati e da Justiça Relacional de Antonio Márquez Prieto. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo; a técnica de pesquisa foi a documental e o método de procedimento o monográfico. Concluiu-se que a única forma de acabar com a hierarquia da desigualdade de gênero no trabalho é a partir da vinculação coletiva à reciprocidade e à boa-fé, no âmbito da cultura jurídica.