O assédio sexual laboral durante a pandemia de covid-19: reflexões acerca das desigualdades de gênero no trabalho a partir do paradigma da justiça relacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e91417

Palabras clave:

Sexual harassment in the workplace. COVID-19 pandemic. Gender inequality. Relational justice.

Resumen

La presente investigación tiene como objetivo general identificar los motivos o razones que permitieron el incremento vertiginoso de casos de acoso sexual contra trabajadoras a partir del estallido de la pandemia del COVID-19. Como hipótesis provisional, se indica que en el contexto de las relaciones laborales en las que la mujer aparece como una empleada subordinada jerárquicamente a los hombres o a un grupo de hombres, se ha producido un aumento alarmante de casos de violencia por acoso sexual, principalmente a causa del Coronavirus. La pandemia ha evidenciado situaciones de violencia ya existentes en la sociedad brasileña, generando una especie de pandemia sistémica, que ocurre cuando una pandemia viral interactúa directamente con otras enfermedades y/o problemas sociales. Los objetivos específicos son dar a conocer el instituto de acoso sexual en el trabajo, presentar la relación entre la pandemia del COVID-19 y el aumento de los casos de acoso sexual en las relaciones laborales practicados contra las mujeres y proponer una reflexión sobre este fenómeno sociojurídico desde el paradigma relacional de Pierpaolo Donati y la Justicia Relacional de Antonio Márquez Prieto. El método de aproximación utilizado fue el deductivo; la técnica de investigación fue documental y el método de procedimiento fue monográfico. Se concluyó que la única forma de acabar con la jerarquía de la desigualdad de género en el trabajo es desde el vínculo colectivo a la reciprocidad y la buena fe, en el ámbito de la cultura jurídica.

Biografía del autor/a

Clarindo Epaminondas De Sá Neto, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Direito - UFSC, Professor Adjunto I do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Coordenador do NEDD: Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades (CNPQ) Coordenador do DEFRAGEM: Grupo de Pesquisa em Direito, Fraternidade, Gênero e Migrações (CNPQ). Na graduação atua no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ, com especial destaque para as áreas de Família, Civel, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa e o Núcleo de Estudos em Direitos e Diversidades (projeto de extensão). Na Pós-graduação strictu sensu atua nas áreas de Direitos e Diversidades e Metodologia da Pesquisa Jurídica.

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Publicado

2024-02-02

Cómo citar

DE SÁ NETO, Clarindo Epaminondas. O assédio sexual laboral durante a pandemia de covid-19: reflexões acerca das desigualdades de gênero no trabalho a partir do paradigma da justiça relacional. Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 44, n. 94, p. 1–38, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e91417. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/91417. Acesso em: 21 may. 2024.