Redefining the Scope of Content Moderation Activity on Digital Platforms

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109625

Keywords:

Content moderation, Digital platforms, Freedom of expression, Communication ambience

Abstract

The spread of digital platforms as arenas for diverse social relations prompts debate surrounding the regulation of these environments, in contrast to the proposition of absolute freedom of expression. This text argues that this discussion has been conducted from a reductionist perspective, considering only the text of the post, disregarding other equally relevant elements of the digital ecosystem that can interfere in the construction of the message. The research presented here developed from a dialectical approach; regarding its objective, it employs a descriptive and exploratory method. By deepening the understanding of the relationship between communication and the environment in which it develops, the text identifies the mechanisms currently used in response to abusive or unwanted messages, and then proposes minimum components to be considered in a regulatory framework intended to be effective in disciplining pathological behaviors in the exercise of individual expression.

Author Biography

Vanice Valle, UFG

Visiting Fellow at Harvard Law School's Human Rights Program, postdoctoral fellow at EBAPE/FGV, and PhD in Law from Universidade Gama Filho. She served as Attorney for the Municipality of Rio de Janeiro and held public management positions in municipal and state administration departments. She is a permanent professor at PPGDP at UFG, with extensive academic production and experience in undergraduate and graduate courses. She also produces digital content in the legal field, including the Academic GPS Program, in addition to research in public law, fundamental rights, and constitutional jurisdiction.

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Published

2025-12-22

How to Cite

VALLE, Vanice. Redefining the Scope of Content Moderation Activity on Digital Platforms. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 46, n. 100, p. 1–27, 2025. DOI: 10.5007/2177-7055.2025.e109625. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/109625. Acesso em: 15 jan. 2026.