O conflito, o monopólio estatal de seu tratamento e a construção de uma resposta consensuada: a “jurisconstrução”

Fabiana Marion Spengler; José Luiz Bolzan de Morais

doi:10.5007/%x

Authors

Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul
José Luiz Bolzan de Morais

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

The jurisdictional role, currently a State’s monopoly, does not offer answers for the conflicting society, which goes through a crisis phase demanding a search for alternatives. In those terms, the present work has as its main scope the discussion of the conflict and the possible paths to address it. Yet the social conflicts are to be analyzed, which translates into a conflicting judicial issue, that is, litigation that searches answers in the judicial structure. Thus, being the meaning of the word conflict limited, the judicial performance and the logic exercised by the State in facing it, will be one object of this study. At the same time other more democratic and freed ways to deal with the issue, and “judicially built” by the litigants, will be discussed.

Author Biography

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de "Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos" e "políticas Públicas para uma nova jurisdição". Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça, elaborando cursos de mediação e conciliação bem como o respectivo material de apoio para a implantação e avaliação dos mesmos. É líder do grupo de estudos "Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos" vinculado ao CNPQ. É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. É mediadora judicial.