Neopositivismo e teoria pura do direito: notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen

Vladimir de Carvalho Luz

doi:10.5007/%x

Authors

Vladimir de Carvalho Luz UNESC

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Abstract

The project of a Juridical Science by Hans Kelsen is clearly influenced by the epistemological environment present in the period between World War I and II. A relevant contact point between the neopositivist ideals and Kelsen´s Pure Theory of Right can be found in the issue of logical verificationism. Within this framework, the criterion of verification of falsity or truth of a proposition, central element in scientific discourse according to Carnap and Schlick, is also used by Kelsen to support the specific activity of his Science of Right. This clear influence of the Vienna Circle on Kelsenian thinking, nonetheless, did not eliminate a few relevant paradoxical issues, namely the issue of rational foundation of values, and the validity of the Fundamental Norm.

Author Biography

Vladimir de Carvalho Luz, UNESC

Doutor em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000). Atualmente é professor adjunto no curso de graduação em direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) desde 2001, onde leciona História do Pensamento e das Instituções Jurídicas, Filosofia do Direito. Orienta Estágio de prática Juridica (Casa da Cidadania). Atualmente coordena o Programa Permante de Extensão "Direito em ação" do curso de Direito da UNESC.