Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia

Silvana Winckler; Reginaldo Pereira; Gilza Maria de Souza Franco

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p123

Authors

Silvana Winckler Universidade Comunitária Regional de Chapecó
Reginaldo Pereira Unochapecó
Gilza Maria de Souza Franco Unochapecó

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p123

Abstract

The present work appears from the need to establish parameters of the natural ecology for the environmental law principles understanding. For such, it initially becomes evident the importance of natural ecology for the environmental law building and how much the ecology and the environmental law studies should be informed and guided by the interdependent and sheltered organizing way assumed by the natural systems. In sequence, an approach is made in an attempt to confront the dynamic balance principles, the energy principles, the evolution and species maintenance principles, and the ecosystem services as environment principles ecologically balanced as basic right of the human being, of the sustainable development, of the prevention/precaution and of the paying polluting agent.

Author Biographies

Silvana Winckler, Universidade Comunitária Regional de Chapecó

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e doutorado em Direito pela Universidade de Barcelona (1999). Atualmente é professora da Universidade Comunitária Regional de Chapecó. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, meio ambiente e teoria geral do direito.

Reginaldo Pereira, Unochapecó

Possui graduação em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2000), pós-graduação lato sensu (especialização) em Meio Ambiente e Legislação Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003) e pós-graduação strictu senso (mestrado) em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (2008) . Atualmente é doutorando em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor da Universidade Comunitária Regional de Chapecó. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente, gestão do risco ambiental, estatuto da cidade, responsabilidade civil, mediação e arbitragem, água e saneamento e desapropriação indireta.

Gilza Maria de Souza Franco, Unochapecó

Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Estadual de Maringá (1994), MESTRADO em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela Universidade Estadual de Maringá (1999) e DOUTORADO em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela Universidade Estadual de Maringá (2003). Atualmente é professora Titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (Mestrado). Atua na graduação, especialmente no curso de Ciências Biológicas. Possui experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia de Ecossistemas, principalmente nos seguintes temas: reservatórios, invertebrados aquáticos, ictiofauna, bioindicadores.