A gênese do imposto sobre o valor agregado

Ubaldo César Balthazar

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Authors

Ubaldo César Balthazar UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Abstract

The objective of the article is to analyze the history of the principles of deduction, in accordance with the ‘Tax on Added Value’, and primarily from an analysis of texts of the French and Belgian doctrine. The article will demonstrate that, in contrast of intend French authors, cited principle was not thought originally in France, but rather a registered evolutionary process in some positive orders. Secondly, the French institution IVA will be studied, assessing its pros and cons as well as looking at the difficulties found in the long process of tax consolidation in that country. This is intended to offer a reflection of the corresponding Brazilian doctrine, when it is being discussed the imposition of a ‘Tax on Added Value’ in the native positive law.

Author Biography

Ubaldo César Balthazar, UFSC

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1974), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983) e Doutor em Direito pela "Université Libre de Bruxelles", Bélgica (1993). Professor Associado II da Universidade Federal de Santa Catarina. Atua na área do Direito Tributário, principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Tributário, Direito Constitucional Tributário, Direito Público, Direito Tributário da Integração e Tributação na União Européia. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, de dez./1996 a dez./2000, e Coordenador do Curso de Graduação em Direito, de abril/2005 a dez./2008. Exerceu o cargo de Diretor financeiro e de Presidente da Fundação José Arthur Boiteux entre 1997 e 2008, sendo atualmente membro de seu Conselho Curador. Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, mandato 2008-2012. Professor convidado de várias universidades brasileiras, como ministrante de disciplinas tributárias em cursos de especialização.Tem vários livros e artigos científicos publicados em sua área de atuação. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Membro fundador da ACAET - Academia Catarinense de Estudos Tributários, integrante de seu Conselho Científico.