A gênese do imposto sobre o valor agregado

Ubaldo César Balthazar

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Autores/as

Ubaldo César Balthazar UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Resumen

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n56p245

Este artigo tem como objetivo analisar a história do princípio das deduções, ínsito ao Imposto sobre o Valor Agregado, a partir de uma análise de textos das doutrinas francesa e belga, principalmente. Procura demonstrar que, ao contrário do que pretendem autores franceses, o citado princípio não foi pensado originalmente na França, mas foi antes produto de um processo evolutivo registrado em vários ordenamentos positivos. Em um segundo momento é estudada a instituição do IVA francês, verificando-se os avanços e recuos, as dificuldades encontradas no longo processo de consolidação do imposto naquele país. Com isso pretende-se oferecer uma reflexão à doutrina brasileira, no momento em que se discute a instituição de um imposto sobre o valor agregado no direito positivo pátrio.

Biografía del autor/a

Ubaldo César Balthazar, UFSC

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1974), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983) e Doutor em Direito pela "Université Libre de Bruxelles", Bélgica (1993). Professor Associado II da Universidade Federal de Santa Catarina. Atua na área do Direito Tributário, principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Tributário, Direito Constitucional Tributário, Direito Público, Direito Tributário da Integração e Tributação na União Européia. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, de dez./1996 a dez./2000, e Coordenador do Curso de Graduação em Direito, de abril/2005 a dez./2008. Exerceu o cargo de Diretor financeiro e de Presidente da Fundação José Arthur Boiteux entre 1997 e 2008, sendo atualmente membro de seu Conselho Curador. Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, mandato 2008-2012. Professor convidado de várias universidades brasileiras, como ministrante de disciplinas tributárias em cursos de especialização.Tem vários livros e artigos científicos publicados em sua área de atuação. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Membro fundador da ACAET - Academia Catarinense de Estudos Tributários, integrante de seu Conselho Científico.