Iluminismo e absolutismo no modelo jurídico-penal de Cesare Beccaria

Arno Dal Ri Júnior; Alexander de Castro

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n57p261

Authors

Arno Dal Ri Júnior UFSC
Alexander de Castro

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p261

Abstract

Cesare Beccaria, known as the author who, elaborating a system of criminal law based on illuminists principles, has created the bases of the modern liberal criminal law, had, however, very deep bonds with the Austrian absolutism. Thus, in the present paper, we will analyze some points of the politic structure where Beccaria produced his work Dei Delitti e delle Pene, seeking to exa- mine the understanding about the way Illuminism, in the context of the Habsburg absolutism’s formation, would operate in the elaboration of the Italian jurist’s legal criminal model.

Author Biography

Arno Dal Ri Júnior, UFSC

É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas "Direito Internacional" no Curso de Graduação e "Fundamentos doutrinários do Direito Internacional" no Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É Professor nos Programas de Doutorado em "História do Estado" na Universidades de Alcalá (Espanha), em "Teoria e História do Direito" na Universidade de Florença e em "História do Direito" na Universidade de Macerata (Itália). É pesquisador da Fondazione Cassamarca (Itália). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.