Iluminismo e absolutismo no modelo jurídico-penal de Cesare Beccaria

Arno Dal Ri Júnior; Alexander de Castro

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n57p261

Autores

Arno Dal Ri Júnior UFSC
Alexander de Castro

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p261

Resumo

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p261

Cesare Beccaria, tido como o autor que, elaborando um sistema de direito penal com base em princípios iluministas, criou as bases do moderno direito penal de cunho liberal, possuía, entretanto, vínculos muito profundos com o absolutismo austríaco. Assim, no presente trabalho, analisaremos alguns pontos da tessitura política em que Beccaria produziu a obra Dei Delitti e delle Pene, procurando aprofundar a compreensão sobre o modo como o Iluminismo, no contexto de formação do absolutismo habsbúrgico, funcionaria na elaboração do modelo jurídico-penal do jurista italiano.

Biografia do Autor

Arno Dal Ri Júnior, UFSC

É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí [1997], Mestre em Direito e Política da União Européia pela Università degli Studi di Padova [1999] e Doutor em Direito Internacional pela Università Luigi Bocconi de Milão [2003], tendo realizado Pós-Doutorado na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) [2003-04]. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina, sendo responsável pelas disciplinas "Direito Internacional" no Curso de Graduação e "Fundamentos doutrinários do Direito Internacional" no Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. É Professor nos Programas de Doutorado em "História do Estado" na Universidades de Alcalá (Espanha), em "Teoria e História do Direito" na Universidade de Florença e em "História do Direito" na Universidade de Macerata (Itália). É pesquisador da Fondazione Cassamarca (Itália). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e História do Direito.