A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

José Carlos Moreira da Silva Filho

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n57p285

Authors

José Carlos Moreira da Silva Filho Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p285

Abstract

This article intends to explore Charles Taylor’s thought, especially his philosophical anthropology, his political philosophy and his genealogy of the western self, in order to point out some important issues, which are not always noticed, about the “repersonalization” of private law. The central argument is that the naturalization of some social standards and of some institutions like State and market impede to see the moral configurations rooted in individual and institutional levels. The opacity of moral sources contributes to fortify an instrumental and an utilitarianist meaning of human person, from which the “repersonalization” of private law’s discourse may be not totally exempt. In order to exemplify the argument, the article goes into personality rights field.

Author Biography

José Carlos Moreira da Silva Filho, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Foi professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (mestrado e doutorado) e Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS, além de Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Civil e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, hermenêutica filosófica e jurídica, boa-fé objetiva e contratos, repersonalização do direito civil, pluralismo jurídico e ensino jurídico.