Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

Julia Maurmann Ximenes

doi:10.5007/2177-7055.2008v29n57p47

Authors

Julia Maurmann Ximenes Instituto Brasiliense de Direito Público

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p47

Abstract

It is conferred to the 1988 Constitution a communitarian influence that proclaims the citizen potential participation. By sparing values and ordinary community goals, politics becomes a field for reflexion, for increased value of Social Justice and the values and principles of the community, now constitutionalized. Moreover, the Constitutional Justice performed by the Federal Supreme Court is increased in a process known as the enlargement of the “interpreter’s community”. Therefore, the focus of this article is to doubt the influence of the communitarian pattern on the constitutional text through out deliberation about its relation with details of Brazilian’s society and the process of judicialization of politics.

Author Biography

Julia Maurmann Ximenes, Instituto Brasiliense de Direito Público

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1994), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (2007). Lecionou disciplinas no curso de Direito como Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Humanos e História do Direito. No doutorado efetuou pesquisa sobre a jurisprudência do STF no contexto da transição democrática diante do novo texto constitucional de 1988. Fez ampla pesquisa sobre o assunto nos debates e discussões durante a Assembléia Nacional Constituinte. Atualmente leciona Direito Constitucional Social na Especialização em Direito Constitucional e Metodologia Jurídica no Mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professora de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado e Trabalho de Conclusão de Curso do curso de graduação em Direito no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Professora de Sociologia Jurídica no Curso de Formação dos magistrados da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Professora da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, no curso de formação para as carreiras de gestão pública federal com a disciplina "Judicialização das Políticas Públicas". Professora da Escola de Administração Fazendária - ESAF, no curso de especialização em Direito Tributário na disciplina Metodologia de Pesquisa. Líder do Grupo de Pesquisa "Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania" no IDP. Áreas de interesse: metodologia da pesquisa em Direito, Direito Constitucional Social, controle de políticas públicas, judicialização da política, Direito e Regulação, direitos sociais, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica.