<b>Entre o Direito e a Literatura: Uma análise da jurisdição atual e do papel do juiz no tratamento dos conflitos.</b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p299

Fabiana Marion Spengler

doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p299

Authors

Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2011v32n62p299

Abstract

Considering the crises Judiciary current undergoes and the changes to the role ascribed to judges, this text aims to discuss the judicial system legitimized as a means to punish conduct rationalizing violence. Furthermore, it will engage the contours of the decision-making role assigned to judges. To fulfill this purpose, we used the intersections between law and literature, especially discussing the comedy “The Wasps” by Aristophanes. Thus, the text first outlined the State monopoly of force by the State as a legitimate means of punishing violence and speaking the law. Subsequently, we addressed the court and its crises and the difficulties of deploying another culture that has priority for the alternative forms of dispute resolution such as mediation, conciliation and arbitration.

Author Biography

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de "Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos" e "políticas Públicas para uma nova jurisdição". Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça, elaborando cursos de mediação e conciliação bem como o respectivo material de apoio para a implantação e avaliação dos mesmos. É líder do grupo de estudos "Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos" vinculado ao CNPQ. É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. É mediadora judicial.