V. 32 n. 62 (2011)

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Publicado: 2011-08-04

Editorial

Editorial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

11-13
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Artigos

El ajuste o desajuste de las prácticas normativas en Ignacio Ellacuría: hacia una nueva dimensión de lo normativo

Juan Antonio Senent

15-54
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El reto europeo: la eficiencia energetica en edificios. La nueva directiva comunitaria 2010/31

Pablo Sandoval Fernández

55-77
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“Novas” “Sensibilidades” Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes

Joaquim Shiraishi Neto

79-96
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O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio de intervenção mínima

Paulo César Busato

97-117
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Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

Luiz Alberto David Araújo, Andréia Garcia Martin, Ana Catarina Piffer Gonçalves

119-159
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Do GATT à OMC: Uma análise construtivista

José Augusto Fontoura Costa

161-192
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Teoria do Direito no Século XXI: Da semiótica à autopoiese

Leonel Severo Rocha

193-222
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Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: Reflexões

Marcos Leite Garcia, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

223-260
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Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais

Romeu Felipe Bacellar Filho, Adriana Cavalcante de Souza Schio

261-298
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Entre o Direito e a Literatura: Uma análise da jurisdição atual e do papel do juiz no tratamento dos conflitos

Fabiana Marion Spengler

299-322
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A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: Uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Grazielly Alessandra Baggenstoss

323-359
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Resenha

The Grand Design (Stephen Hawking & Leonard Mlodinow)

Alexandre Morais da Rosa, Márcio Ricardo Staffen

361-363
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