Solidarity economy from the perspective of Martha Nussbaum

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e75942

Abstract

The main goal of this article is to present the solidarity economy, under the prism of human capacities, based on Amartya Sen and Martha Nussbaum’s theory. The solidary economy revolves around the idea of ??solidarity, sustainability and inclusion in the system of production and distribution of goods and services. In this context, Martha Nussbaum's work, “Frontiers of Justice”, is revisited with the aim of identifying elements for the construction of a just social order. The methodology involves interdisciplinary research, with epistemological orientation in critical theory and brings together theory and praxis in the articulation of leading constitutionalism and economics, with the techniques of documentary analysis, statistics and bibliographic review, in view of the study of the feasibility of implementing the solidarity economy, through the formation of human capital at the local level. The expected results are to indicate tools that enable the observance of opportunities and the development of human capacities for the establishment of a civilizing level that reconciles economic growth with human development.

Author Biographies

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza - Unifor

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Recife-PE, Brasil; Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Fortaleza-CE, Brasil; Coordenadora do Programa de Pós–Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) - Fortaleza-CE, Brasil; Professora Titular do Programa de Pós–Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Havre; Professora Convidada da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Palermo Pós-Doutorado das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e do Havre.

Marcus Mauricius Holanda, Universidade de Fortaleza - Unifor

Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR/CE). Especialista em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista pela Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Advogado.

 

Ivanna Pequeno dos Santos, Universidade Regional do Cariri - URCA

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri

References

ATIENZA, Cristina Monereo. Martha C. Nussbaum – Otro Enfoque para la

Defensa del Ser Humano y de los Derechos de las Mujeres. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 36, n. 70, p. 93-114, jun. 2015. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/

article/view/2177-7055.2015v36n70p93/29441. Acesso em: 25 jul. 2020.

BANCO DO NORDESTE. Sobre o crediamigo. Disponível em: https://

www.bnb.gov.br/crediamigo/sobre. Acesso em: 20 maio 2021.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O conceito histórico de desenvolvimento econômico. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2016.

CITTADINO, Gisele Guimarães; DUTRA, Deo Campos. Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito UFC, Fortaleza, CE, Brasil, v.33.1, p. /73-89, jan./jun. 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2018.

COELHO, Franklin Dias. Finanças solidárias. In: CATTANI, Antonio David (Org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz Editores, 2003.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA(CEPAL). O estudo econômico da América Latina e do Caribe 2016. A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e os desafios do financiamento para o desenvolvimento. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2016.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA(CEPAL). Horizontes 2030. A igualdade no centro do desenvolvimento sustentável. Trigésimo sexto período de sessões da CEPAL. Cidade do México, maio de 2016. Disponível em:. Acesso em: 24 fev. 2017.

CROCKER, David. Qualidade de vida e desenvolvimento: o enfoque normativo de Sen e Nussbaum. Lua nova [online] 1993, n.31, p.99-134. Disponível em: http:/dx.doi.org/10.1590/S0102-64451993000300006>. Acesso em: 24 fev. 2018.

FELDENS, Guilherme de Oliveira. O direito dos povos: um ideal de justiça para ser aspirado por todas as sociedades. Griot– Revista de Filosofia do Centro de Formação de Professores, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Amargosa, Bahia, Brasil, v.2, n.2, dezembro 2010. Disponível em: http: . Acesso em: 14 abr. 2018.

FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de. A problemática da economia solidária: um novo modo de gestão pública? Disponível em: <http://www.ebape.fgv.br/caderno sebape, v. II, n.1, março 2004, p.1-17>. Acesso em: 03 out. 2016.

FRANKLIN, Karen. Desenvolvimento das capacidades humanas: caminho para uma justiça global. Perspectiva Filosófica, Revista dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia da UFPE e UFPB, Recife- Pernambuco, Brasil, v. 42, n. 2, 2015, p. 90-109.Disponível em:. Acesso em: 14 abr. 2018.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

NIELSSON, Joice Graciele. A disputa entre cosmopolitas e nacionalistas em tempos de justiça anormal: uma defesa do cosmopolitismo a partir de Martha Nussbaum. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 62, n. 3, p. 133-155, set./dez. 2017. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/52235. Acesso em 21 dez. 2017.

NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

NUSSBAUM, Martha C. Capacidades e justiça social. In: MEDEIROS, Marcelo. Deficiência e igualdade. Brasília: Letras Livres. Editora Universidade de Brasília, 2010, p.21-41.

NUSSBAUM, Martha C. Human functioning and socil justice. In defense of Aristotelian essentialism. Political Theory, v. 20, issue 2, may 1992, p. 202-246.Disponívelem:http: . Acesso em: 15 abr. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Alves Gomes de; GOMES, Jacqueline de Souza. Ética e direitos humanos: um enfoque a partir da teoria das capacitações. Diversitates, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil, v. 05, n. 1, junho 2013, p.70-91. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2018.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Pensar, revista de ciências jurídicas, Fortaleza, CE, Brasil, v.17, n.1, p.115-137, jan./jun. 2012.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Democracia contemporânea e os critérios de justiça para o desenvolvimento sócio econômico: Direito constitucional nas relações econômicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Vamireh Chacon. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

RAWLS, John. O direito dos povos. Tradução de Luís Carlos Borges. Martins Fontes: São Paulo, 2004.

RODRIGUEZ, Rúben Benedicto. Martha Nussbaum: las capacidades humanas y labuena vida. Revista Cultural Turia, n. 101-102. 2012, p. 155-169. Disponível em:. Acesso em: 05 abr. 2018.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SARTEA, Claudio. El derecho al desarrollo: uma cusestión de justicia y solidaridad. Díkaion, Revista de fundamentación jurídica, La Universidade de La Sabana, Chía, Colombia, v.23, n. 2, p. 327-349, diciember 2014. Disponível em: http:. Acesso em: 14 abr. 2018.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SEN, Amartya. Resources, values and development. Oxford, Blackwell. Cambridge-MA, Havard University Press, 1984.

SEN, Amartya. Well-being, agency and freedom the dewery lectures. The jornal of philosophy, vol.82, n.4, april 1985, pp.169-221.

SINGER, Paul. Economia solidária. In: CATTANI, Antonio David (Org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz Editores, 2003.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

YUNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. Tradução de Juliana A. Saad e Henrique Amat Rêgo Monteiro. São Paulo: Ática, 2008.

Published

2021-12-08

How to Cite

POMPEU, Gina Vidal Marcilio; HOLANDA, Marcus Mauricius; SANTOS, Ivanna Pequeno dos. Solidarity economy from the perspective of Martha Nussbaum. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 42, n. 88, p. 1–32, 2021. DOI: 10.5007/2177-7055.2021.e75942. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/75942. Acesso em: 27 jan. 2025.