Women and voice: the challenges to women’s political rights effectiveness

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e78052

Keywords:

Educação Infantil, Criança, Infância, Escola

Abstract

This article briefly aims to demonstrate how the historical silencing of the female voice in public spaces reverberates in the severe women under-representation in politics, adopting the perspective that the historicity of the construction of power’s figures in different contexts is, alongside other elements, something that defining the low female representation in politics. Therefore, this study adopts the methodology of literature review and analysis of research reports developed about the subject with statistical data about it, as well as the use of current and historical examples that demonstrate the various practical contours of the obstacles experienced by women in search for effective equality of access to spaces of power. In the end, it is concluded that women's political rights in Brazil are not effective, and it’s necessary and urgent to change this.

Author Biographies

Luana Mathias Souto, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista PROEX Capes/Taxa.  

José Adércio Leite Sampaio, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-doutorado pela Universidad de Castilla la Mancha. Professor da PUC-MG e ESDHC. Procurador da República. 

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

AGAMBEM, Giorgio. Estado de Exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Excepción y Genealogía del Poder. Barcelona: Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona, 2011.

BARBIERI, Catarina Helena Cortada; RAMOS, Luciana de Oliveira (coord.). Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero: relatório final (2018-2019). São Paulo: FGV Direito SP, 2019. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/27646/RELAT%c3%93RIO%20FINAL%202018-2019.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 25 jul. 2020.

BEARD, Mary. Women & Power: A Manifesto. London: Review of Books, 2017.

BERGAMASCO, Débora; PARDELLAS, Sérgio. Uma Presidente fora de si. Revista Isto é. 01 abr. 2016. Disponível em: https://istoe.com.br/450027_UMA+PRESIDENTE+FORA+DE+SI/. Acesso em: 12 mai. 2020.

BIANCHINI, Alice. A violência política como uma das formas de violência de gênero. Jusbrasil, 2014. Disponível em:< https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/143456023/a-violencia-politica-como-uma-das-formas-de-violencia-de-genero>. Acesso em: 24 abr. 2020.

FEOLA, Silvia. Zoon politikon: a condição natural da autoridade. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia, Universidade de São Paulo, 2012.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

HINOJOSA, Magda; PISCOPO, Jennifer. Promoting Women’s Right to Be Elected: Twenty-Five Years of Quotas in Latin America, 2013. Disponível em:< https://jenniferpiscopo.files.wordpress.com/2013/09/hinojosa-piscopo-final-english.pdf>. Acesso em: 19 out. 2019.

HOMERO. Odisséia. Tradução de Carlos Alberto Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

INSTITUTO ALZIRAS (org.). Perfil das prefeitas no Brasil: mandato 2017-2020. Rio de Janeiro: Instituto Alziras, 2018.Disponível em: < https://oig.cepal.org/sites/default/files/perfil_das_prefeitas_do_brasil_2017-2020.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2020.

INTER-PARLIAMENTARY UNION (IPU). Women in parliament: 1995-2020 – 25 years in review. Available at: https://www.ipu.org/resources/publications/reports/2020-03/women-in-parliament-1995-2020-25-years-in-review#:~:text=The%20overall%20percentage%20of%20women,11.3%20per%20cent%20in%201995.&text=The%20IPU%20has%20tracked%20women's,historical%20trends%2C%20progress%20and%20setbacks. Access: 19 Jul. 2020.

LINS, Eunice Simões; LOPES, Flávia. Trevas e queda: análise do imaginário feminino na representação de fake news sobre Marielle Franco. Revista Memorare, Tubarão, v.5, n.1, pp. 78-96 jan./abr. 2018. Disponível em:< http://portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/memorare_grupep/article/view/6302/3814 >. Aceso em: 03 jun. 2018.

MALKIN, Bonnie. Daily Mail “Legs-it” front page criticized as “sexist, offensive and moronic”. The Guardian, 28 mar. 2017. Disponível em:< https://www.theguardian.com/media/2017/mar/28/daily-mail-legs-it-front-page-sexist>. Acesso em: 17 set. 2019.

MILL, John Stuart. A Sujeição das mulheres: texto integral. São Paulo: Escala, 2006.

MILL, John Stuart. Disser¬tations and Discussions: Political, Philosophical and Historical, vol. IV. New York: Henry Holt, 1874.

MORAIS, Clarice Paiva; SOUTO, Luana Mathias. Seletividade permanente: o feminino no estado de direito brasileiro. In: CORGOZINHO, Mariana Lara; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; COSTA JUNIOR, Ernane Salles da. (Org.). Eurocentismo e Resistência: perspectivas críticas. Porto Alegre: Simplíssimo, 2018.

NUNES, Marilene Aparecida; BONINI, Altair. Bertha Lutz e a conquista do voto feminino no Brasil: ensino de história e as relações de poder e gênero. Cadernos Dia a dia da educação. Disponível em:< http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2010/2010_fafipa_hist_artigo_marilene_aparecida_nunes.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2020.

ONU MULHERES. ATENEA: por uma democracia 50/50. 2020. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/09/ATENEA_Brasil_FINAL23Sep.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.

ONU MULHERES. Em toda a América Latina, as mulheres lutam contra a violência na política. 10 jan. 2019. Disponível em:< http://www.onumulheres.org.br/noticias/em-toda-a-america-latina-as-mulheres-lutam-contra-a-violencia-na-politica/>. Acesso em: 22 mai. 2020.

ORGANIZATION OF AMERICAN STATES (OEA). Inter-American Model Law On The Prevention, Punishment and Eradication of Violence Against Women in Political Life. 2017. Disponível em: http://www.oas.org/en/mesecvi/docs/LeyModeloViolenciaPolitica-EN.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.

PARLAMENTARES mulheres renunciam após ameaças no Reino Unido. UOL Notícias, 31 out. 2019. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/10/31/parlamentares-mulheres-renunciam-apos-ameacas-no-reino-unido.htm?>. Acesso em: 01 nov. 2019.

PHILLIPS, Anne. The Politics of Presence. Oxford: Clarendon Press, 1998.

PITKIN, Hanna Fenichel. El concepto de representation. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.

REEVES, Arin N. Mansplaining, Manterrupting and Bropropriating: Gender

Bias and the Pervasive Interruption of Women. Chicago: Nextions, 2015. Disponível em: <http://nextions.com/wp-content/uploads/2017/05/manterruptions-bropropriation-and-mansplaining-2-yellow-paper-series.pdf>. Acesso em: 22 Out. 2019.

RIBEIRO, Djamila. O que é o lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.

SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos fundamentais: retórica e historicidade. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

SOUTO, Luana Mathias. Do Tiranicídio ao impeachment: as formas de destituição do poder. 2017, 126 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belo Horizonte, 2017. Disponível em:< http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SoutoLM_1r.pdf >. Acesso em: 09 jun. 2018.

STAMILE,Natalina. Mujeres por naturaleza y hombres por elección. Libro de Actas del I Congreso de jóvenes investigadorxs con perspectiva de género (Getafe, 16 y 17 de junio de 2016). Instituto Universitario de Estudios de Género, Universidad Carlos III de Madrid. 2016. Disponível em:< https://e-archivo.uc3m.es/bitstream/handle/10016/24071/mujeres_stamile_IJCPDG_2016.pdf?sequence=1&isAllowed=y >. Acesso em: 30 mai. 2020.

TREMBLAY, Manon. Democracy, Representation, and Women: A Comparative Analysis, Democratization. Journal Democratization, vol. 14, 2007.

UVUZA, Justine N. Hidden Inequalities: Rwandan Female Politicians’ Experiences of Balancing Family and Political Responsibilities. 2014, 255f. Tese (Doutorado) – Universidade de Newcastle, Faculdade de Geografia, Políticas e Sociologia, Newcastle upon Tyne, 2014. Disponível em: https://theses.ncl.ac.uk/jspui/handle/10443/2475. Acesso em: 30 ago. 2020.

WÄNGNERUD, Lena. Women in Parliaments: Descriptive and Substantive Representation. Annual Review of Political Science, 12, 2009, p. 51-69. Disponível em:<https://www.annualreviews.org/doi/pdf/10.1146/annurev.polisci.11.053106.123839>. Acesso em: 23 Out. 2019.

WYLIE, Kristin; SANTOS, Pedro dos; MARCELINO, Daniel. Extreme non-viable candidates and quota maneuvering in Brazilian legislative elections. Opinião Pública, Campinas, v. 25, n. 1, jan-abr, 2019, P. 1-28. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762019000100001. Acesso em: 04 set. 2020.

Published

2021-12-08

How to Cite

SOUTO, Luana Mathias; SAMPAIO, José Adércio Leite. Women and voice: the challenges to women’s political rights effectiveness. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 42, n. 88, p. 1–28, 2021. DOI: 10.5007/2177-7055.2021.e78052. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/78052. Acesso em: 17 jul. 2024.