Characters of change and (des) constructiveness of democracy in public locus and its agents in transnationalism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e95649

Keywords:

Cities, Democracy, Homogeneity, Transnationalism

Abstract

The democratic society. What can be understood by this phrase, term, concept? What makes a (verily) democratic society? What is the effective location of democracy? How, in contemporary society, to exercise democracy? Faced with these questions that raise the investigation of the present essay, one can observe the phenomena and nuances of the current democracy - nationally and internationally - being deconstructed and reconstructed, in a way opposite to its real meaning and purpose, remaining only focused on kratos of its etymological origin. Existing democracy would not be traced in a veiled despotism, inserting a totalitarian state, through agents (internal and external) or the advancement of social pluralities and complexities modified it in such a way, that the abstraction of the concept of what would be democracy was expired? The method of approach used in the problem faced was the comprehensive method, with its fit in research being essential, as social science cannot be encompassed and qualified if only logical procedures are used. The research technique used was bibliographic research.

 

Author Biography

Jacson Bacin Vicente, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Doctor in Law from the Integrated Regional University of Alto Uruguai and Missões (URI/SAN), Master in Law from the University of Santa Cruz do Sul (UNISC), Specialist in Civil and Constitutional Procedure from the University of Passo Fundo (UPF), Graduated in Legal and Social Sciences (UPF), Professor of Law at the University of Passo Fundo (UPF). Ad hoc reviewer of the Journal of Justice of Law (ISSN 1413-7038) and Journal of Law UNIGRAN (ISSN 1516-7674). Member of the College of Professors of the Brazilian Academy of Constitutional Law (ABDConst) and of the Brazilian Association of Researchers in Sociology of Law (ABrasD). Previously, Professor of Undergraduate and Postgraduate Studies in Law at Anhanguera Educacional de Passo Fundo; from the Faculty of Administration at URI - Santo Ângelo and from the Federal Institute of Rio Grande do Sul (IFRS - Campus Sertão). Attorney.

References

ARISTÓTELES. A política. Trad. de Nestor Silveira Chaves - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade internacional e o século XXI: em busca da construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2001.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. de Marco Aurélio Nogueira. 14ª ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz e Terra, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituiçao.htm. Acesso em: 28/09/2023.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2012.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. vol. II. Trad. Flávio Beno Siebeneichler - Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1997.

HERMANY, Ricardo. Aproximações teóricas no espaço local: o princípio democrático e a atribuição de sentido à dimensão horizontal da subsidiariedade. In: Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. COSTA, Marli Marlene Moraes da.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Organizadoras). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

HÖFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. Trad. de Tito Lívio Cruz Romão - São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HONNETH, Axel. Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a teoria democrática hoje. In: Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. SOUZA, Jessé (Org.). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

HONNETH, Axel. O direito da liberdade. Trad. de Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre a democracia, revolução e liberdade. Trad. Eliana M. de Souza - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Trad. de Arthur Chaudon - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

MORAIS, José Luis Bolzan de. As crises do estado e da constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SANTOS, André Copetti; SANTOS, Evelyne Freistedt Copetti; EDLER, Gabriel Otacílio Bohn. Democracia em cidades multiculturais: re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias. Revista de Direito da Cidade, vol. 07, n° 4. Número Especial. ISSN 2317-7721. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/rdc/article/view/20923.

VICENTE, Jacson Bacin. A desumanização de direitos através da reificação: o não reconhecimento do outro. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1 ed. v. VI. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015.

VICENTE, Jacson Bacin. Transnacionalismo e interdependência: das desigualdades sociais a perda de legitimação democrática. Artigo publicado no I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. PPGD, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). 2017. Disponível em: http://www.editora.upf.br/index.php/e-books-topo/37-direito-area-do-conhecimento/175-anais-i-congresso-internacional-de-jurisdicao.

VICENTE, Jacson Bacin. O fenômeno da globalização e a manutenção da dinâmica da dependência na América Latina dos países centrais do capitalismo: uma análise a partir da teoria do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein. 197 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Direto – Doutorado) – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, 2020.

Published

2024-04-30

How to Cite

BACIN VICENTE, Jacson. Characters of change and (des) constructiveness of democracy in public locus and its agents in transnationalism. Seqüência - Legal and Political Studies, Florianópolis, v. 44, n. 95, p. 1–22, 2024. DOI: 10.5007/2177-7055.2023.e95649. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/95649. Acesso em: 15 jun. 2024.