Caracteres de mudança e (des) construtividade da democracia no locus público e seus agentes no transnacionalismo

Jacson Bacin Vicente

doi:10.5007/2177-7055.2023.e95649

Autores/as

Jacson Bacin Vicente Universidade de Passo Fundo (UPF) https://orcid.org/0000-0001-8438-4125

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2023.e95649

Palabras clave:

Ciudades, Democracia, Homogeneidad, Transnacionalismo

Resumen

La sociedad democrática. ¿Qué se puede entender por esta frase, término, concepto? ¿Qué hace a una sociedad (realmente) democrática? ¿Cuál es el lugar efectivo de la democracia? ¿Cómo, en la sociedad contemporánea, ejercer la democracia? Frente a estas interrogantes que suscita la investigación de este ensayo, se puede observar los fenómenos y matices de la democracia actual -a nivel nacional e internacional- siendo deconstruida y reconstruida, en contraposición a su verdadero sentido y finalidad, quedando únicamente enfocada en kratos de su origen etimológico. . La democracia actual no estaría siendo trazada en un despotismo velado, insertando un Estado totalitario, a través de agentes (internos y externos) o el avance de las pluralidades y complejidades sociales la modificaron de tal manera que la abstracción del concepto de lo que sería se ganó la democracia?

Biografía del autor/a

Jacson Bacin Vicente, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/SAN), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Especialista em Processo Civil e Constitucional pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UPF), Professor de Direito na Universidade de Passo Fundo (UPF). Parecerista Ad hoc da Revista Justiça do Direito (ISSN 1413-7038) e Revista Jurídica UNIGRAN (ISSN 1516-7674). Membro do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABrasD). Anteriormente, Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Anhanguera Educacional de Passo Fundo; da Faculdade de Administração da URI - Santo Ângelo e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS - Campus Sertão). Advogado.

Citas

ARISTÓTELES. A política. Trad. de Nestor Silveira Chaves - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade internacional e o século XXI: em busca da construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, 2001.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. de Marco Aurélio Nogueira. 14ª ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz e Terra, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituiçao.htm. Acesso em: 28/09/2023.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2012.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. vol. II. Trad. Flávio Beno Siebeneichler - Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1997.

HERMANY, Ricardo. Aproximações teóricas no espaço local: o princípio democrático e a atribuição de sentido à dimensão horizontal da subsidiariedade. In: Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. COSTA, Marli Marlene Moraes da.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Organizadoras). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

HÖFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. Trad. de Tito Lívio Cruz Romão - São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HONNETH, Axel. Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a teoria democrática hoje. In: Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. SOUZA, Jessé (Org.). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

HONNETH, Axel. O direito da liberdade. Trad. de Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre a democracia, revolução e liberdade. Trad. Eliana M. de Souza - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Trad. de Arthur Chaudon - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

MORAIS, José Luis Bolzan de. As crises do estado e da constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

SANTOS, André Copetti; SANTOS, Evelyne Freistedt Copetti; EDLER, Gabriel Otacílio Bohn. Democracia em cidades multiculturais: re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias. Revista de Direito da Cidade, vol. 07, n° 4. Número Especial. ISSN 2317-7721. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/rdc/article/view/20923.

VICENTE, Jacson Bacin. A desumanização de direitos através da reificação: o não reconhecimento do outro. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1 ed. v. VI. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015.

VICENTE, Jacson Bacin. Transnacionalismo e interdependência: das desigualdades sociais a perda de legitimação democrática. Artigo publicado no I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. PPGD, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). 2017. Disponível em: http://www.editora.upf.br/index.php/e-books-topo/37-direito-area-do-conhecimento/175-anais-i-congresso-internacional-de-jurisdicao.

VICENTE, Jacson Bacin. O fenômeno da globalização e a manutenção da dinâmica da dependência na América Latina dos países centrais do capitalismo: uma análise a partir da teoria do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein. 197 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Direto – Doutorado) – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, 2020.