O direito entre as várias faces do populismo

Matheus Conde Pires; Rubens Beçak; Nayara Gallieta Borges

doi:10.5007/2177-7055.2024.e96184

Authors

Matheus Conde Pires UNESP https://orcid.org/0000-0003-2109-7385
Rubens Beçak University of São Paulo https://orcid.org/0000-0002-6769-2916
Nayara Gallieta Borges UNESP https://orcid.org/0000-0001-5025-7654

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e96184

Keywords:

Democratic Legitimacy, Crisis of Democracy, Social Instability, Representation

Abstract

The category of populism is notorious for its polysemy, creating a fog in the theoretical landscape, especially regarding strategies to preserve democratic space. The difficulty in outlining its main characteristics reflects the methodological complexity in addressing such a phenomenon. In light of this, the present investigation seeks to answer the question: how has political science addressed populism? Based on this question, the study aims to identify the predominant traditions of thought on populism in political science and, by extension, to explore connections with legal debates on the relationship between democracy and constitutionalism. Thus, through a conceptual mapping conducted using inductive logic, the investigation identified two main traditions of thought. The first is called democratic-liberal, in which populism is seen as a threat to democracy, a perspective dominant in the academic realm. In contrast, the second strand views populism as a possibility of politics. By exploring these traditions of thought, it was possible to identify that the first offers greater deference to constitutionalism, perceiving the limits it imposes as insurmountable for the establishment of a democracy; whereas the second offers greater deference to democracy, not limiting such an expression to established boundaries. This is a conceptual mapping constructed through inductive logic and developed through exploratory research and a literature review.

Author Biographies

Matheus Conde Pires, UNESP

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Humanidades: Estudos Interdisciplinares em Educação, Cultura e Contemporaneidade, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas – CPOL/LAB. E-mail: conde.pires@unesp.br

Rubens Beçak, University of São Paulo

Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado da Universidade de São Paulo – USP. Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do campus de Franca da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Professor Visitante da Universidad de Salamanca – USAL. E-mail: prof.becak@usp.br

Nayara Gallieta Borges, UNESP

Professora Assistente do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT), atualmente licenciada até 2026. Doutoranda em Direito (Unesp). Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), na área de concentração em Políticas Públicas. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus Franca. Foi servidora efetiva na Universidade Estadual do Tocantins - Unitins (2015-2018), onde atuou como Coordenadora Técnica de Projetos junto à Pró-Reitoria de Extensão Universitária. É membra do Instituto Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Ex- Presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB-TO). Desenvolve estudos no âmbito dos seguintes temas: Cidadania, Democracia, Direitos Humanos e Teoria da Constituição. Contato: nayara.gb@uft.edu.br.

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