O direito entre as várias faces do populismo

Matheus Conde Pires; Rubens Beçak; Nayara Gallieta Borges

doi:10.5007/2177-7055.2024.e96184

Autores/as

Matheus Conde Pires Universidad Estatal Paulista https://orcid.org/0000-0003-2109-7385
Rubens Beçak USP https://orcid.org/0000-0002-6769-2916
Nayara Gallieta Borges Universidad Estatal Paulista https://orcid.org/0000-0001-5025-7654

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e96184

Palabras clave:

Legitimación Democrática, Crisis de la Democracia, Erosión democrática, Representación

Resumen

La categoría de populismo es notoria por su polisemia, generando una niebla en el escenario teórico, especialmente en relación a las estrategias para preservar el espacio democrático. La dificultad para delimitar sus principales características refleja la complejidad metodológica para abordar este fenómeno. Ante esto, la presente investigación busca responder a la pregunta: ¿cómo ha abordado la ciencia política el populismo? A partir de esta pregunta, buscamos identificar las tradiciones de pensamiento predominantes sobre el populismo en la ciencia política y, por extensión, explorar conexiones con los debates jurídicos sobre la relación entre democracia y constitucionalismo. Así, la investigación identificó, a través de un mapeo conceptual, dos principales tradiciones de pensamiento. El primero se llama liberal-democrático, en el que el populismo es visto como una amenaza a la democracia, una perspectiva dominante en el mundo académico. En contraste, la segunda corriente percibe el populismo como una posibilidad de la política. Al explorar las tradiciones de pensamiento, fue posible identificar que la primera ofrece mayor deferencia al constitucionalismo, percibiendo los límites impuestos como insuperables para la constitución de una democracia. A su vez, el segundo ofrece una mayor deferencia a la democracia, al no limitar dicha expresión a objetivos establecidos. Se trata de un mapeo conceptual desarrollado a través de una investigación exploratoria y revisión bibliográfica.

Biografía del autor/a

Matheus Conde Pires, Universidad Estatal Paulista

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Humanidades: Estudos Interdisciplinares em Educação, Cultura e Contemporaneidade, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas – CPOL/LAB. E-mail: conde.pires@unesp.br

Rubens Beçak, USP

Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado da Universidade de São Paulo – USP. Professor no Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do campus de Franca da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Professor Visitante da Universidad de Salamanca – USAL. E-mail: prof.becak@usp.br

Nayara Gallieta Borges, Universidad Estatal Paulista

Professora Assistente do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT), atualmente licenciada até 2026. Doutoranda em Direito (Unesp). Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), na área de concentração em Políticas Públicas. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus Franca. Foi servidora efetiva na Universidade Estadual do Tocantins - Unitins (2015-2018), onde atuou como Coordenadora Técnica de Projetos junto à Pró-Reitoria de Extensão Universitária. É membra do Instituto Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Ex- Presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB-TO). Desenvolve estudos no âmbito dos seguintes temas: Cidadania, Democracia, Direitos Humanos e Teoria da Constituição. Contato: nayara.gb@uft.edu.br.

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