Avaliando a relação migração-desenvolvimento na migração forçada pela ótica da desglobalização e dos direitos humanos

Gabriela Soldano Garcez; Angela Limongi Alvarenga Alves

doi:10.5007/2177-7055.2025.e104176

Autores

Gabriela Soldano Garcez Universidade Católica de Santos https://orcid.org/0000-0003-1343-8733
Angela Limongi Alvarenga Alves Universidade Católica de Santos https://orcid.org/0000-0002-1765-4225

DOI:

https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e104176

Palavras-chave:

Deglobalization, Forced Migration, Human Rights, Development

Resumo

Milhares de pessoas são deslocadas à força todos os anos, compartilhando vulnerabilidades em termos de proteção e direitos, assim como exposição a riscos, tais como exploração, contrabando, tráfico e discriminação. Assim, a conexão entre migração forçada e desenvolvimento é recorrente, dados os impactos que os migrantes produzem nas cidades de acolhida, impondo a necessidade de cooperação para estabelecer melhores modelos e padrões de governança migratória. Contudo, com a desaceleração da globalização, um novo conjunto de problemas foi agregado a essa ordem global. Dessa forma, este artigo busca, por meio de uma análise crítico-dedutiva realizada com base em pesquisa bibliográfica, destrinchar o nexo entre migração e desenvolvimento a partir da perspectiva política da desglobalização, tomando como exemplos as experiências brasileiras, o Plano de Ação do México e a iniciativa Cidades Solidárias, a fim de responder à questão de como o nexo desenvolvimento-migração pode ser afetado pelo processo de desglobalização, por meio de uma análise do direito internacional dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Gabriela Soldano Garcez, Universidade Católica de Santos

Advogada, jornalista diplomada, pedagoga. Mestre em Direito Ambiental e Doutora em Direito Ambiental Internacional (ambas com bolsa CAPES), pela Universidade Católica de Santos. Pós doutora pela Universidade Santigo de Compostela/Espanha, e, pela Universidade de Coimbra. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) da Unisantos (em Direito Ambiental Internacional). Finalista do Prêmio Jabuti de 2018, na Categoria "Ensaios", no eixo específico de "Ciências". Vice Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Vulnerabilidades", da Universidade Católica de Santos. Vice Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, da Universidade Católica de Santos.

Angela Limongi Alvarenga Alves, Universidade Católica de Santos

Livre-Docente (2022), Doutora (2017) e Pós-doutora (2017-2020) em Direito pela Universidade de São Paulo (USP-Brasil). Visiting Research (2018-2019) na School of Government and International Affairs da Universidade de Durham, Reino Unido (UD-UK) e Pesquisadora do Global Policy Institute, ambos sob supervisão do Prof. David Held (2018-2019). Professora-pesquisadora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Santos (UniSantos-Brasil), desde 2020.

Referências

ACNUR. I Relatório cidades solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local. Brasília: ACNUR, 2022.

ACNUR. Inédita interiorização de idosos venezuelanos é realizada com apoio do ACNUR. 2020. Available at: https://www.acnur.org/portugues/2020/12/02/inedita-interiorização-de-idoso-venezuelanos-e-realizada-com-apoio-do-acnur.

ACNUR. Novo abrigo aprimora acolhimento de refugiados e migrantes indígenas venezuelanos em Manaus. 2020. Available at: https://www.acunr.org/portugues/2020/07/15/novo-abrigo-aprimora-acolhimento-de-refugiados-e-migrantes-indígenas-venezuelanos-em-Manaus.

ACNUR. Professores concluem formação sobre o tema do refúgio em São Paulo. 2019. Available at: https://www.acnur.org/portugues/2019/12/16/professores-concluem-formação-sobre-o-tema-do-refúgio-em-São-Paulo.

ACNUR. Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina. 2004. Available at: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_e_Plano_de_Acao_do_Mexico.pdf.

ACNUR. Declaration and Plan of Action of Brazil. 2014. Available at: https://www.unhcr.org/brazil-declaration.html.

ALLEN, John. Power: its institutional guises (and disguises). In: HUGHES, Gordon; FERGUSSON, Ross (Eds.). Ordering lives: family, work and welfare. London: Routledge, 2004. p. 8–42.

ALVES, Angela Limongi. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. Belo Horizonte: Fórum-Del Rey, 2024.

ALVES, Angela Limongi. Protection of refugees, international cooperation and challenges in the face of the deglobalization process. In: JUBILUT, Liliana Lyra et al. IASFM19 – 19th International Association for Study of Forced Migration Conference: accepted abstracts. Santos: Leopoldianum, 2022. p. 119.

ALVES, Angela Limongi. Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 27, n. 1, p. 22–48, 2022.

BAUMAN, Zygmunt. Strangers at our door. Polity Press, 2016.

BAUMAN, Zygmunt. Europa: uma aventura inacabada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

BIERMANN, Frank; PATTBERG, Philipp. Global Environmental Governance Reconsidered. Cambridge/London: The MIT Press, 2012.

BORDO, Michael. The second era of globalization is not yet over: an historical perspective. In: National Bureau of Economic Research – Reinventing Bretton Woods Conference: living without globalization. Cambridge, v. 6, p. 1–21, 2017.

BREITENVIESER, Camila Barreiro; TUBINI, J. M. S. Nada sobre mim, sem mim: espaços de participação social na política para migrantes de São Paulo. In: XVII Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/FCLAR: Disputas hegemônicas e processos emancipatórios no Brasil contemporâneo. Anais de eventos. São Paulo, 2018.

CHETAIL, Vincent. International Migration Law. Oxford: Oxford University Press, 2019.

DAHL, Robert. The concept of power. Behavioral Science, 1957, p. 156–201.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.

FISCHER, Stanley. The Asian crisis: causes and cures. Finance and Development, New York, v. 35, n. 2, June, p. 1–42, 1998.

GILLESPIE, Patrick. Brazil falls deep into recession. CNN, New York, 28 Aug. 2015. Available at: https://money.cnn.com/2015/08/28/news/economy/brazil-recession/.

GLOBAL COMPACT ON REFUGEES DIGITAL PLATFOM. What is a good practice?. 2021. Available at: https://globalcompactrefugees.org/article/waht-good-practice.

HALE, Thomas; HELD, David; YOUNG, Kevin. Gridlock: why global cooperation is falling when we need it most. Cambridge: Polity Press, 2013.

HALE, Thomas; HELD, David. Beyond gridlock. Cambridge: Polity Press, 2017.

HATHAWAY, James. A reconsideration of the underlying premise of refugee law. Harvard International Law Journal, v. 31, n. 1, p. 129–147, 1990.

HELD, David. Democracy and the global order: from the modern State to cosmopolitan governance. Stanford: Stanford University Press, 1995.

HELD, David. Introduction. In: HELD, David (Ed.). A globalizing world? Culture, economic, politics. London: Routledge, 2004. p. 1–5.

HELD, David. Broken politics: from 9/11 to the present. Durham: Durham University – Global Policy Journal; Wiley Blackwell, 2016.

HELD, David. Global politics after 9/11: failed wars, political fragmentation and the rise of authoritarism. London: Global Policy, 2016b.

HELD, David; MACGREW, Anthony. An introduction to the globalization debate. Cambridge: Polity Press, 2000.

HELD, David; MCGREW, Anthony; GOLDBLATT, David; PERRATON, Jonathan. Global transformations: politics, economics and culture. Stanford: Stanford University Press, 1999.

HOEKMAN, Bernard. The global trade slowdown: a new normal? London: Centre for Economic Policy Research, 2015.

JUBILUT, Liliana Lyra; ALVES, Angela Limongi. The COVID-19 pandemic in a time of deglobalization: challenges and perspectives for global governance and international cooperation. Denver Journal of International Law, Denver, v. 49, n. 1, p. 1–12, 2021.

JUBILUT, Liliana Lyra; CASAGRANDE, Melissa Martins. The continued pivotal role of the 1951 Convention in Refugee Protection: evidences from dialogues with Latin American Refugee Law and the GCR. In: Direitos Humanos e Vulnerabilidade e Direito Internacional dos Refugiados. Boa Vista: Editora da UFRR, 2021.

KORNPROBST, Markus; PAUL, Tv. Globalization, deglobalization and the liberal international order. International Affairs, Oxford, p. 1–12, 2021.

MCGREW, Anthony. Power shift: from national government to global governance? In: HELD, David (Ed.). A globalizing world? Culture, economic, politics. London: Routledge, 2004. p. 123–160.

MELLO, Sergio Vieira. Cinco questões sobre direitos humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, 2004.

MONEY, Jeannette. Globalization, international mobility and the liberal international order. International Affairs, Oxford, p. 1–37, 2021.

NOORTMANN, Math. Non-state actors in International Law. In: ARTS, Bas; NOORTMANN, Math; REINALDA, Bob (Ed.). Non-state actors in international relations. Burlington: Ashgate, 2001.

PIERIK, Roland. Globalization and global governance: a conceptual analysis. In: HEERE, Wybo (Org.). Government to governance: the growing impact of non-state actors on the international and European legal system. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

RODRIK, Dani. Has globalization gone too far? Washington: Institute for National Economics, 1997.

SAID, Edward. Humanismo e crítica democrática. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

SERRANO, Franklin; SUMMA, Ricardo. Aggregate demand and the slowdown of Brazilian economic growth in 2011–2014. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 25, n. spe., p. 803–833, 2015.

SILVA, Adriana Moura Matos. Política pública para migrantes no município de São Paulo: análise de ações de acolhida. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo.

TENÓRIO, Fernando. A unidade dos contrários: fordismo e pós-fordismo. Revista de Administração Pública – FGV, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 1141–1172, 2011.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT – UNCTAD. The Russian crisis. 2020. Available at: https://unctad.org/system/files/official-document/poirrsd002.en.pdf.