O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender

doi:10.5007/%x

Autores

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

Fenômenos da Idade Moderna, a construção e a diferenciação de um direito público autônomo refletiram, influenciaram e ajudaram a viabilizar o desenvolvimento da estatalidade. Provocando tensões políticas, sociais e culturais, a expansão do Estado Moderno fez surgir um terreno fértil para a reflexão doutrinária. A multiplicidade dos focos de tensão favoreceu a diversidade e dispersão dos campos temáticos do “ius publicum”, cuja unidade tinha de ser buscada em um direito natural sistemático ou na força unificadora da soberania. Dotado de um discurso específico e de espaços institucionais próprios, o “ius publicum” não se limitou a incorporar os conceitos jurídicos e políticos tradicionais, mas também os transformou e refuncionalizou, ao mesmo tempo em que criava conceitos novos. A análise desse aparato conceitual é uma das chaves para a compreensão do direito público moderno.

Biografia do Autor

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado pela USP, possui mestrado em Direito (1995) e doutorado em Direito - Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (2001), tendo sido orientado por Michael Stolleis (WGUF/MPI) e E.R. Lewandowski (USP/STF). Foi pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2005-2007) e pesquisador visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Münster (2009-2010). É autor de Polizei, Ökonomie und Gesetzgebungslehre (Frankfurt, 2003). Atualmente é Pesquisador do CNPQ, membro do Comitê de Avaliação da CAPES e professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (Direito Constitucional/História do Direito). Foi por mais de 13 anos Procurador do Estado de S.Paulo, tendo atuado em numerosos feitos referentes a questões de direito constitucional, tributário e administrativo. Concentrando-se nas áreas do Direito Constitucional e da História do Direito, pesquisa sobretudo temas relacionados à história do direito público, ao direito à informação e à autodeterminação informativa, ao regime jurídico da mídia e à política urbana.