As recomendações da União Europeia para a qualidade da Educação Infantil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e104830Schlagworte:
Qualidade da educação, Qualidade da Educação Infantil, Creche, Pré-escola , União EuropeiaAbstract
Este artigo tem o objetivo de analisar as recomendações da União Europeia para a qualidade da Early childhood education and care (ECEC) – Educação e cuidado na primeira infância –, a partir de análise documental e revisão bibliográfica. A reflexão tem como base as cinco dimensões para a qualidade aprovadas pelo Conselho Europeu: acesso; pessoal; currículo; monitoramento e avaliação; e governança e financiamento. Também são apresentados dados educacionais dos países membros do bloco. Conclui-se que, apesar das diferenças estruturais dos sistemas de ensino dos países da União Europeia, as recomendações são importantes referências que podem impulsionar a implementação da educação com qualidade para a criança pequena e ajudar nas reflexões brasileiras sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
Literaturhinweise
ARRETCHE, Marta. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant (orgs). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.
BONDIOLI, Anna. Dos indicadores às condições do projeto educativo. In: BONDIOLI, Anna (org.). O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004. P. 13-33.
BONDIOLI, Anna; MORO, Catarina; BRANCO, Jordanna Castelo. Apresentação: sobre o debate acerca da qualidade e da avaliação em Educação Infantil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 39, p. 1-11, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Fórum Nacional da Educação. Conferência Nacional de Educação 2024 – Documento referência. Brasília: MEC/FNE, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024. Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário oficial da União, seção 1, Brasília, p. 40, 22 out. 2024a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-1-de-17-de-outubro-de-2024-591687293 Acesso em: 8 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas. Brasília: MEC/SEB, 2024b.
CAMPOS, Maria Malta. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa, v. 43 n. 148, p. 22-43, jan./abr. 2013.
CAMPOS, Maria Malta. Posfácio. In: BHERING, Eliana et al. (org). Educação Infantil: políticas internacionais para crianças de 0 a 3 anos. São Paulo: Cortez: Fundação Carlos Chagas, 2020. p. 355-366.
CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 88-128, jan./abr. 2006.
CARDOSO, Clementina Marques. Governar o Estado para a participação de entidades privadas na provisão, financiamento e gestão dos sistemas educativos na União Europeia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 819-843, out. 2009.
COMISSÃO EUROPEIA. Proposta de princípios fundamentais de um Quadro de Qualidade para a Educação de Infância. 2014. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EInfancia/documentos/principios_e_fundamentos_de_um_quadro_qualidade_para_a_ei_2018.pdf Acesso em: 8 dez. 2024.
COMMISSIONE EUROPEA. Cifre chiave sull'educazione e cura della prima infanzia in Europa Rapporto Eurydice. Key Data on Early Childhood Education and Care in Europe - 2019 edition. Lussemburgo: Ufficio delle pubblicazioni dell'Unione Europea. Disponível em: https://eurydice.indire.it/pubblicazioni/cifre-chiave-sulleducazione-e-cura-della-prima-infanzia-in-europa-edizione-2019/. Acesso em: 10 dez. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA. Educação e formação. Educação e acolhimento na primeira infância. 2021. Disponível em: https://education.ec.europa.eu/pt-pt/education-levels/early-childhood-education-and-care. Acesso em: 22 maio 2021.
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011-2020). Jornal Oficial da União Europeia. 2011. Disponível em:https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52011XG0525%2801%29&from=PT. Acesso em: 12 dez. 2024.
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Recomendação do Conselho de 22 de maio de 2019 relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade. Jornal Oficial da União Europeia. 2019. Disponível em: https://op.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/38e20eca-876b-11e9-9f05-01aa75ed71a1/language-pt. Acesso em: 8 dez. 2024.
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Ministros da UE adotam recomendações sobre acolhimento na primeira infância e cuidados de longa duração. 2022. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2022/12/08/eu-ministers-adopt-recommendations-on-early-childhood-and-long-term-care/. Acesso em: 21 dez. 2024.
CORREIA, Maria Aparecida Antero. A educação da criança pequena na região da Emilia-Romagna na Itália: um estudo sobre organização, gestão e financiamento. 2021. Tese (Doutorado em Educação) ‒ Programa de Pós-Graduação Estado, Sociedade e Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
CORREIA, Maria Aparecida A.; PINTO, José Marcelino Rezende. Creches e pré-escolas nos sistemas nacionais de educação da União Europeia. IX Encontro Fineduca, 2021, on-line. Anais [...]. Associação nacional de pesquisa em financiamento da educação, 2021, p. 24-28.
CORREIA, Maria Aparecida Antero. As linhas pedagógicas no sistema integrado de 0 a 6 anos e a continuidade do percurso educativo: novas experiências italianas. Zero-a-seis, vol. 26, nº. 49, Jan./Jun., 2024, págs. 45-67.
DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na Educação da Primeira Infância: perspectivas pós-modernas. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2003.
DIDONET, Vital. Prefácio. In: BHERING, Eliana et al. (org). Educação Infantil: políticas internacionais para crianças de 0 a 3 anos. São Paulo: Cortez: Fundação Carlos Chagas, 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; SANTOS, Catarina de Almeida; AZEVEDO, Janete Maria Lins. Qualidade da educação socialmente referenciada na construção do sistema nacional de educação. In: AZEVEDO, Janete Maria Lins; AGUIAR Márcia Angela da S. (org). Qualidade Social da Educação Básica. Camaragibe: CCS, 2016. p. 99-146.
FINCO, Daniela; BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FARIA, Ana Lúcia Goulart. Conversações de ponta-cabeça sobre crianças pequenas para além da escola. In: FINCO, Daniela; BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FARIA, Ana Lúcia Goulart (org.). Campos de experiências na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Leitura Crítica, 2015. p. 7-14
LAZZARI, Arianna. I servizi per l’infanzia oltre la crisi: un impegno politico e pedagogico. In: LAZZARI, Arianna (org). Un quadro europeo per la qualità dei servizi educativi e di cura per l’infanzia: proposta di principi chiave. Bergamo: Zeroseiup, 2016. p. 5-16.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida; CAMPOS, Cinthia Regina. União Europeia, reformas institucionais e déficit democrático: uma análise a partir do mecanismo de co-decisão. Revista Brasileira de Política Internacional, n. 52, v. 1, p. 29-52, 2009.
MOSS, Peter. Para além do problema com qualidade. In: MACHADO, Maria Lucia de A. (org). Encontros e desencontros em Educação Infantil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005. P. 17-25.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos. Educação Infantil: fundamentos e métodos. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
QVORTRUP, Jens. Infância e Política. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 777-792, set./dez. 2010.
ROSEMBERG, Fulvia. A criança pequena e o direito à creche no contexto dos debates sobre infância e relações raciais. In: BENTO, Maria Aparecida. S.(org.) Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, 2012. p. 12-46.
ROSEMBERG, Fulvia. A cidadania dos bebês e os direitos de pais e mães trabalhadoras. In: FINCO, Daniela; GOBBI, Marcia Aparecida; FARIA, Ana Lucia. G (org.). Creche e feminismo: desafios atuais para uma educação descolonizadora. Campinas: Leitura Crítica: Associação de Leitura do Brasil – ALB; São Paulo: Fundação Carlos Chagas - FCC, 2015. p. 163-184.
SILVA, Maria Abádia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.
ZABALZA, Miguel A. Qualidade em educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2025 Maria Aparecida Antero Correia
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.
As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.
As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
