Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil: projetos em disputa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e104840

Palabras clave:

Educação Infantil, Parâmetros de Qualidade, Políticas públicas

Resumen

O presente artigo analisa os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil (PNQEEI), publicados pelo Ministério da Educação no mês de novembro de 2024, e elaborados pelo Conselho Nacional de Educação. A análise se faz cotejando documentos que orientam e definem as políticas para a Educação Infantil, como as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil (DCNEI), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) e outros documentos. Discute como os PNQEEI se inscreve na mesma perspectiva do RCNEI e da BNCC, se pondo em conflito com as DCNEI, em especial no que se refere aos eixos norteadores (brincadeiras e interações), à importância das múltiplas linguagens e à defesa da docência como função no trabalho junto às crianças. O estudo evidencia ainda a forte influência sobre os PQNEEI de concepções de educação de/para o capital.

Biografía del autor/a

Ligia Maria Leão de Aquino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

É Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2002), possui mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (1995) e graduação em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula (1986). Professora associada do Programa de Pós-graduação em Educação (PROPEd) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com Bolsa de PROCIÊNCIA/UERJ (desde 2012), Jovem Cientista de Nosso Estado/FAPERJ (2012-2015). Foi vice-coordenadora do PROPEd (2012-2017). É líder do Grupo de Pesquisa Infância e Saber Docente (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/34302) e integra a equipe do Ateliê de Infância e Filosofia/UERJ (ATIF). Foi coordenadora do GT7 - Educação da Criança de 0 a 6 anos (2006-2009) e membro do comitê científico (2010-2015) da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação-ANPEd. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: educação infantil, infância, formação de professores, políticas públicas e práticas pedagógicas. 

Claudia Vianna de Melo, Universidade Federal Fluminense

Professora da Carreira do Magistério da Educação Básica Técnica e Tecnológica do Colégio Universitário Geraldo Reis (Coluni-UFF); Graduação em Pedagogia pela UFF; Especialização em Educação Infantil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO - CAPES 7); Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ProPEd-UERJ - CAPES 7); Doutorado em Educação pelo ProPEd-UERJ (CAPES 7); Integrante do Grupo de Pesquisa Infância e Saber Docente sob a coordenação da Professora Doutora Ligia Maria Leão de Aquino ProPEd-UERJ; Integrante do Laboratório de Inclusão, Formação Cultural e Educação sob coordenação da Professora Doutora Erika Souza Leme da UFF; Pesquisadora CNPq; Pós-Doutorado (em andamento) pelo ProPEd-UERJ 

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Descargas

Publicado

2025-11-03

Número

Vol. 27 (2025): Publicação Contínua - Zero-a-Seis (Jan./Dez.2025)

Sección

Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios

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