Between advances, setbacks and erasures: the Pedagogical Proposal for Early Childhood Education, the Countryside, Water and Forests in the PNQEI

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e105632

Keywords:

Early Childhood Education, Pedagogical Proposal, Decoloniality

Abstract

This article investigates the extent to which the National Quality Parameters for Early Childhood Education (PNQEI) incorporate territorial knowledge and practices into the pedagogical proposal. We argue that, under a universalizing logic, public policies tend to exclude community and ancestral knowledge; in a policy focused on quality, such exclusion implies considering this knowledge and practices as lacking quality. We analyze the three versions of the PNQEI (2006, 2018, and 2024) in light of pluriversality and the concept of the child as body-territory. The documents reveal a movement that ranges from the decorative presence of this knowledge to its erasure, with progress evident in the 2024 version, albeit still constrained by a regulatory context that limits advancement.

Author Biographies

Suzana Marcolino, Universidade Federal de Alagoas

Possui graduação em Formação de Psicólogo e Licenciatura em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) (2002), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Marília) em 2013, com estágio de doutorado-sanduíche na Universidade de Évora, em Portugal. Entre 2014 e 2015, realizou pesquisa de pós-doutorado com financiamento do Programa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) do CNPq. Posteriormente, entre 2021 e 2022, concluiu um segundo estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a pesquisa "O cuidado em comunidades de pesca: reflexões sobre e para a Educação Infantil". Foi vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Maceió no período de 2019 a 2021 e membro do comitê gestor do Fórum Alagoano de Educação Infantil (FADEDI). Atualmente, é professora do setor de Educação Infantil do Centro de Educação (CEDU) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Participa dos seguintes grupos de pesquisa: Grupo de Pesquisa em Pedagogias e Culturas Infantis (GEPECI/UFAL), Centro de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Infância (CRIEI/UFSCar) e NUPEC/UFPB. Seus interesses de pesquisa estão concentrados na prática pedagógica e nas políticas para a Educação Infantil.

Cintia Mota Cardeal, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (UCB), mestrado e doutorado em Educação Física pela UCB. É professora associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, lotada no Centro de Formação de Professores (CFP) - Amargosa. É membro Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento e Aprendizagem Motora (DAMA-UFRB) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre a Criança (NUPEC-UFPB). É vice-coordenadora do Programa Permanente de Extensão Universitária Centro de Artes de Amargosa: Diversidade, Universidade, Cultura e Ancestralidade - CAsA do DUCA. Foi coordenadora da Pós-Graduação lato sensu em Educação e interdisciplinaridade, Gestora de Pós-Graduação no CFP, Membro da Comissão de Ética da UFRB e Gestora de Extensão do CFP-UFRB. Dedica-se atualmente aos estudos e pesquisas das infâncias nos aspectos das políticas educacionais, sociologia da infância, direito à educação, desenvolvimento infantil e educação inclusiva.

References

ALMEIDA, Grasiela da Cruz; TOUTONGE, Eliana Campos Pojo. Território educativo das águas: desde crianças em práticas de banho e nado no rio Acará, Pará. Iaçá: Artes da Cena, v. 6, n. 2, 2023. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/iaca/article/view/363. Acesso em: 8 ago. 2025.BALL, StephenJ. Education plc: Understanding Private Sector Participation in Public Sector Education. 1. ed. London: Routledge, 2007. DOI: 10.4324/9780203964200.

BARROSO, João. Regulação e desregulação das políticas educativas: tendências emergentes em estudos de educação comparada. In: BARROSO, João (org.). A escola pública: regulação, desregulação, privatização. Porto: Edições ASA, 2003. p. 19-48.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TVLjsSNcwyChwwYkxtGX7YD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 8 ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006.

BRASIL. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria da Educação Básica, 2009a.

BRASIL. Câmara de Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2009b. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2009b.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 25 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2024a.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 1, de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, 17 out. 2024b.CAMPOS, Maria Malta. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 22-43, jan. 2013.

CAMPOS, Rosânia. As indicações dos organismos internacionais para as políticas nacionais de educação infantil: do direito à focalização. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 195-209, jan. 2019.

CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. 6. ed. Brasília, DF: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica, 2009. 44 p.

COHN, Clarice. Antropologia da criança: considerações teórico-metodológicas. Pro-Posições, Campinas, v. 16, n. 2 (47), p. 31-46, maio/ago. 2005.

ESCOBAR, Arturo. Sentipensar con la Tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellín: Ediciones UNAULA, 2014.

ESCOBAR, Arturo. Designs for the Pluriverse. Durham: Duke University Press, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HAESBAERT, Rogério. Do corpo-território ao território-corpo (da terra): contribuições decoloniais. GEOgraphia, v. 22, n. 48, 16 jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/43100. Acesso em: 8 ago. 2025.

KRAMER, Sonia. Avaliação na educação infantil: no avesso da costura, pontos a contar, refletir e agir. Revista Interacções, Rio de Janeiro, v. 10, n. 32, 2015. DOI: 10.25755/int.6345. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/6345. Acesso em: 8 ago. 2025.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Educação para manejo do mundo: entre a escola ideal e a escola real no Alto Rio Negro. Rio de Janeiro: Contra Capa; Laced, 2013.

MARCOLINO, Suzana; ALVES, Adelaide. Sobre o currículo na Educação Infantil: uma revisão sistemática de literatura. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 65, p. 1‑20, abr./jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n65.23238. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/23238. Acesso em: 8 ago. 2025.

MATHEUS, Danielle dos Santos; LOPES, Alice Casimiro. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-357, abr./jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/4JCT7CZHzYpmbn4nKv5gQdc/. Acesso em: 31 jul. 2025.

MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, p. e329402, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 8 ago. 2025.

MIGNOLO, Walter D. A geopolítica do conhecimento e a diferença colonial. Revista Lusófona de Educação, v. 48, n. 48, 4 nov. 2020. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/7324. Acesso em: 8 ago. 2025.

MIGNOLO, Walter D.; WALSH, Catherine. On Decoloniality: Concepts, Analytics, Praxis. Durham: Duke University Press, 2018.

MIRANDA, Eduardo Oliveira. Corpo-território e educação decolonial: proposições afro-brasileiras na invenção da docência. Salvador: EDUFBA, 2020.

MOREIRA, Jani Alves da Silva. Políticas para educação infantil e a Agenda E2030 no Brasil. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 28, n. 54, p. 77-96, jan. 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-70432019000100077&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 set. 2024.

OLIVEIRA-FORMOSINHO, Julia; FORMOSINHO, João. Pedagogia-em-Participação: a documentação pedagógica no âmago da instituição dos direitos da criança no cotidiano. Em Aberto, Brasília, v. 30, n. 100, p. 115-130, set./dez. 2017. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3218. Acesso em: 8 ago. 2025.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; QUENTAL, Pedro de Araújo. Colonialidade do poder e os desafios da integração regional na América Latina. Polis, Santiago, v. 11, n. 31, p. 295-332, abr. 2012. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-65682012000100017&lng=en&nrm=iso&tlng=en. Acesso em: 8 ago. 2025.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. 2. ed. La Habana: Instituto Cubano del Libro; Editorial de Ciencias Sociales; CLACSO, 2005. p. 201-246.

RIBEIRO, Cintya Regina. Uma infância, um silêncio, um aprendizado do gesto. Childhood & Philosophy, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 47-64, abr. 2016. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/childphilo/v12n23/1984-5987-childphilo-12-23-00047.pdf. Acesso em: 22 jun. 2025. DOI: 10.12957/childphilo.2016.23419

RODRIGUES, Ana Julia Lucht; SCHÜHLI, Monica Boscardin. Qualidade na educação infantil: o que revelam as pesquisas? In: COUTINHO, Ângela Scalabrin et al. (org.). Acesso e oferta na educação infantil: qualidade e desigualdades em debate. Curitiba: UFPR; NEPIE, 2023. p. 173-200.

ROSEMBERG, Fulvia Mota Barros. Qualidade na educação infantil: uma perspectiva internacional. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1., 1994, Brasília. Anais [...] Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994. p.154-156.

SALGADO, Amira. I. Ramírez. The body as territory: a movement perspective. Studies in Theatre and Performance, v. 44, n. 1, p. 201-217, 2024.

SANTOS, Milton. O retorno do território. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

SILVA, Ana Paula Soares da; BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Educação infantil das crianças do campo, das águas e das florestas: pertencimento, pluralidade e singularidade. Retratos da Escola, Brasília, v. 17, n. 39, p. 997-1016, set./dez. 2023. DOI: 10.22420/rde.v17i39.1910. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1910. Acesso em: 31 jul. 2025.

TEODORO, António. Education, Globalization and Neoliberalism. News technologies of governance and reconfiguration of transnational regulation of education policies. 2009. Tese de Agregação em Educação Comparada – Universidade Lusófona de Lisboa, Lisboa, 2009.

THIESEN, Juares da Silva; DURLI, Zenilde. Currículo para a educação de primeira infância: indicativos de internacionalização. Educação, v. 45, n. 1, e37021, 2022. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/37021. Acesso em: 28 set. 2024.

WALSH, Catherine. Interculturalidad Crítica y Pedagogía De-Colonial: Apuestas (Des)De El In-Surgir, Re-Existir y Re-Vivir. Educação Online, Rio de Janeiro, Brasil, n. 4, 2009. Disponível em: https://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline/article/view/1802. Acesso em: 31 jul. 2025.

WALSH, Catherine. Gritos, grietas y siembras de vida: entretejeres de lo pedagógico y lo decolonial. In: WALSH, Catherine (org.). Prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2017. t. II, p. 17-45. (Pensamiento decolonial).

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Published

2025-10-31

Issue

Vol. 27 (2025): Publicação Contínua - Zero-a-Seis (Jan./Dez.2025)

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Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios

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