Entre avanços, retrocessos e apagamentos: a Proposta Pedagógica da Educação Infantil, do Campo, das Águas e das Florestas nos PNQEIs

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e105632

Palabras clave:

Educação Infantil, Proposta Pedagógica , Decolonialidade

Resumen

Este artigo investiga em que medida os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (PNQEI) incorporam conhecimentos e práticas territoriais na dimensão da proposta pedagógica. Argumentamos que, sob uma lógica universalizante, as políticas públicas tendem a excluir conhecimentos territoriais; em uma política que versa sobre qualidade, tal exclusão implica considerar esses saberes e práticas, referências para a construção das identidades, como sem qualidade. Analisamos as três versões dos PNQEI (2006, 2018 e 2024) à luz da pluriversalidade e da criança corpo–território. No documento de 2006, os conhecimentos do território têm presença decorativa, na medida em que são mencionados, mas não são incorporados de fato. No de 2018, eles sequer aparecem, sendo totalmente apagados. Já o documento de 2024 inclui indicadores que reconhecem o território e as infâncias nele tecidas, porém outras políticas do contexto regulatório atual acabam limitando os avanços.

Biografía del autor/a

Suzana Marcolino, Universidade Federal de Alagoas

Possui graduação em Formação de Psicólogo e Licenciatura em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) (2002), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Marília) em 2013, com estágio de doutorado-sanduíche na Universidade de Évora, em Portugal. Entre 2014 e 2015, realizou pesquisa de pós-doutorado com financiamento do Programa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) do CNPq. Posteriormente, entre 2021 e 2022, concluiu um segundo estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a pesquisa "O cuidado em comunidades de pesca: reflexões sobre e para a Educação Infantil". Foi vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Maceió no período de 2019 a 2021 e membro do comitê gestor do Fórum Alagoano de Educação Infantil (FADEDI). Atualmente, é professora do setor de Educação Infantil do Centro de Educação (CEDU) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Participa dos seguintes grupos de pesquisa: Grupo de Pesquisa em Pedagogias e Culturas Infantis (GEPECI/UFAL), Centro de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Infância (CRIEI/UFSCar) e NUPEC/UFPB. Seus interesses de pesquisa estão concentrados na prática pedagógica e nas políticas para a Educação Infantil.

Cintia Mota Cardeal, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília (UCB), mestrado e doutorado em Educação Física pela UCB. É professora associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, lotada no Centro de Formação de Professores (CFP) - Amargosa. É membro Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento e Aprendizagem Motora (DAMA-UFRB) e do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre a Criança (NUPEC-UFPB). É vice-coordenadora do Programa Permanente de Extensão Universitária Centro de Artes de Amargosa: Diversidade, Universidade, Cultura e Ancestralidade - CAsA do DUCA. Foi coordenadora da Pós-Graduação lato sensu em Educação e interdisciplinaridade, Gestora de Pós-Graduação no CFP, Membro da Comissão de Ética da UFRB e Gestora de Extensão do CFP-UFRB. Dedica-se atualmente aos estudos e pesquisas das infâncias nos aspectos das políticas educacionais, sociologia da infância, direito à educação, desenvolvimento infantil e educação inclusiva.

Citas

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Publicado

2025-10-31

Número

Sección

Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios