Horizontes da qualidade da educação infantil: estranhar o distante e familiarizar o local

Resumo

O presente artigo visa apresentar perspectivas diferenciadas acerca do tema da qualidade, entre indicadores, conceitos, parâmetros e recomendações, partindo de perspectivas internacionais e supranacionais, das quais foram analisados três documentos, dois da União Europeia, que pautam especificamente o tema da elevação da qualidade dos serviços educativos e de cuidado das crianças, e um documento da UNESCO, que aborda o que denominam de uma Educação Infantil transformadora. Após alongar o horizonte do olhar acerca do tema, o artigo buscou focar em nossas especificidades, defendendo a construção de parâmetros que surjam de contexto locais, permeados pelas sociodiversidades brasileiras. O intento é problematizar e descolonizar as prescrições de parâmetros/indicadores de qualidade, não para negar sua importância, mas para auxiliar nas reflexões de como instrumentos que fazem indicações de qualidade educacional podem tanto fomentar a qualidade quanto apenas revelar a falta dela. O cerne do debate versa nas implicações de definir a qualidade educacional como uma política social e cientificamente referenciada para a Educação Infantil como um fenômeno homogêneo, sem antes debatermos em profundidade as especificidades dessa etapa educacional em nível nacional, prevendo e acordando quais características compõem essa qualidade, para serem vistas não só por olhares especializados, mas por cada cidadã e cidadão. Ponderamos se o debate e a negociação referentes às concepções de qualidade revelam avanços reais e quais são as implicações práticas e materiais da existência desses documentos nos espaços institucionais da Educação Infantil.