Horizons of Quality in Early Childhood Education: Defamiliarizing the Distant and Familiarizing the Local

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e106020

Keywords:

Quality education, Indicators, Early childhood education, Early childhood

Abstract

This article aims to present different perspectives on the concept of quality in Early Childhood Education, addressing indicators, concepts, parameters, and recommendations. It draws upon international and supranational frameworks by analyzing three key documents: two documents from the European Union, which specifically address the enhancement of quality in early childhood care and education services, and a third document from UNESCO, discusses transformative Early Childhood Education. After broadening the analytical scope on the theme, the article turns to local specificities, advocating for the development of quality parameters grounded in local contexts, shaped by Brazil's social diversities. The goal is to critically examine and decolonize the prescriptions of quality parameters and indicators— their relevance, but to support reflection on how such instruments can either promote educational quality or merely expose its absence. At the heart of this debate lies the challenge of defining educational quality as a scientifically and socially grounded policy for Early Childhood Education, without first thoroughly addressing the particularities of this educational stage at the national level. It is essential to anticipate and reach consensus on the characteristics that constitute quality, so they can be recognized not only by specialists but by all citizens. The article reflects on whether the debates and negotiations surrounding conceptions of quality have led to meaningful progress and what practical and material implications these documents hold for institutional contexts within Early Childhood Education.

Author Biography

Fabiana Oliveira Canavieira, Universidade Federal do Maranhão

Professora do Departamento de Educação I da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Doutora em Educação na UFRGS. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2010), na linha de Ciências Sociais na Educação. Pesquisa a educação da pequena infância com ênfase nos aspectos políticos. Foi Especialista em Educação da Secretaria Municipal de Educação de São Luís na Superintendência da área de Educação Infantil (2003-2010). Esteve Superintendente da área de Educação Infantil da capital do Maranhão (2013). Coordenou os Cursos de Pedagogia dos Programas Especiais de Formação de Professores da Assessoria de Interiorização da UFMA (2014). É membro do Núcleo de Estudos das Infâncias da UFMA - NEIUFMA; do GEPEDISC-Culturas Infantis da Faculdade de Educação da UNICAMP e do GEIN - Grupo de Estudos de Educação Infantil e Infância - UFRGS.

References

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indicadores de Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº. 05/2009: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil/DCNEI. Brasília: CNE, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. Brasília: MEC, 2024.

BISPO DOS SANTOS, Antônio. A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu Editora/PISEAGRAMA, 2023.

CAMPOS, Maria Malta. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa v.43 n.148 p.22-43 jan./abr. 2013.

CANAVIEIRA, Fabiana O. A Educação Infantil no olho do furacão: o movimento político e as contribuições da Sociologia da Infância. Dissertação de Mestrado. Campinas: Faculdade de Educação da UNICAMP, 2010.

CHAUÍ, Marilena. Espinosa: Uma Filosofia da Liberdade. São Paulo: Moderna, 1995.

DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na Educação da Primeira Infância: perspectiva pós-modernas. Porto Alegre: Editora Penso, 2019.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 23ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

GADOTTI, Moacir. Qualidade na educação: uma nova abordagem. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2010.

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 1997.

HAN, Byung-Chul. O espírito da esperança: contra a sociedade do medo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2024.

IMBERNÓN, Francisco. Qualidade do ensino e formação do professorado: a mudança necessária. São Paulo: Cortez, 2016.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2022

OLIVEIRA, Leila; BATISTA, Eduardo P. Corpo e cuidado - um desafio para a sociologia (da infância). FARIA, Ana Lúcia G. de; SILVA, Adriana A. (Orgs.). Sociologia da Infância II em tempos de pandemia e necropolítica. 1. ed. São Carlos: Pedro & João, 2021. p. 1- 293. v.1.

ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. UNIC Rio: ONU BRASIL, 2015.

UNESCO. World Conference on Early Childhood Care and Education: Tashkent Declaration and Commitments to Action for Transforming Early Childhood Care and Education, 16 November 2022. Publicado em 2022 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Disponível in: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384045_por Acesso em 9 mar. 2025.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Recomendação do Conselho de 22 de maio de 2019 relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade. Jornal Oficial da União Europeia, 5 jun. 2019. Disponível in: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32019H0605(01) Acesso em: 10 fev. 2025.

UNIÃO EUROPEIA. Proposta de princípios fundamentais de um Quadro de Qualidade para a Educação de Infância. Comissão De Educação da U.E., 2018. Disponível in: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EInfancia/documentos/principios_e_fundamentos_de_um_quadro_qualidade_para_a_ei_2018.pdf Acesso em: 10 fev. 2025.

Published

2025-11-03

Issue

Section

Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios