Childhood Governance: an analysis of the common curricular national base of childhood education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81126

Abstract

This study is justified because it understands this normative document as a guide for a massive and predefined training in stages that regulate teaching action. Methodologically, this research is characterized as thought in the field of Human Sciences, with a qualitative approach, dialoguing as: Foucault (2008, 2010), Bujes (2002), Veiga-Neto and Saraiva (2011). A documentary analysis was carried out, using the Law of Guidelines and Bases as analytical material; the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education, but primarily the Common National Curriculum Base, with regard to Early Childhood Education. Analyzes of the documents demonstrate a return to old preparatory conceptions of Early Childhood Education for Elementary School, disregarding the regional and cultural processes experienced by multiple childhoods.

Author Biographies

Rochele da Silva Santaiana, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Foi professora do município de São Leopoldo desde o ano de 1999 até 2014, onde atuou como docente da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Trabalhou na Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, onde exerceu a função de Supervisora Pedagógica das Escolas Municipais de Educação Infantil. Licenciada em Pedagogia - Séries Iniciais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ UNISINOS e especialista em Educação Infantil pela mesma instituição. Mestre e Doutora em educação pela UFRGS, tem como interesses de pesquisa, Educação Integral, Educação Infantil, tempos e espaços de aprendizagens, infância, currículo, práticas pedagógicas na interlocução com as políticas públicas educacionais. Atua como docente da graduação em Pedagogia e especializações da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/ UERGS, tendo exercido as funções dei coordenadora de área do PIBID/UERGS e coordenadora do curso de Pedagogia. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação da UERGS Mestrado Profissional em Educação.

Veronice Camargo da Silva, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Graduada em Letras e Especialista em Comunicação, Expressão e Cultura. Mestre e Doutora em Letras- Área de Concentração: Linguística Aplicada. Foi professora da Ed. Básica. Atualmente é professora adjunta e professora do Mestrado Profissional em Educação da Universidade Estadual do Rio grande do Sul. Líder do "Grupo de Pesquisa e Estudos Integrados à Educação: linguagens e letramentos". Atua nas áreas da Pedagogia e Letras, com ênfase em Linguística Aplicada. Possui interesse em estudar e pesquisar a) Áreas das linguagens, dos letramentos e multiletramentos na formação inicial e continuada de professores e nos processos de ensino e aprendizagem. b) Práticas de leitura e escrita com enfoques no ensino superior e na educação básica. c) Relação de letramentos na esfera acadêmica com a educação básica. 

Laila Gabrielle Naymaer Gonçalves, Prefeitura Municipal de São Borja

Professora de Educação Infantil e Anos Iniciais, formada pelo Curso Normal em Nível Médio do Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha no ano de 2011; Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - Unidade Universitária em Alegrete no ano de 2016; Especialista em Gestão do Currículo na Formação Docente formada pela UERGS - Alegrete em 2019. Se encontra, em 2020, como professora de Anos Iniciais da Rede Municipa de São Borja/RS, já tendo atuado na Rede Privada de Alegrete e na Rede Municipal de Manoel Viana/RS como docente da Educação Infantil, supervisora (Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental), bem como colaboradora da Direção de Ensino da SMTECD e coordenadora do Grupo de Estudos sobre BNCC e RCG com foco na Educação Infantil. Em 2019 foi professora colaboradora da UERGS Alegrete, ministrando a disciplina de Gestão Escolar II. Atualmente cursa os seguintes cursos de especializacão: Metodologia do Ensino de Filosofia e Sociologia; Docência no Ensino Superior; Gestão Escolar: Supervisão e Orientação e MBA em Gestão Pública. Academicamente tem como principais focos de estudo: Políticas e Legislação Educacional; Avaliações em Larga Escala, Direitos Humanos; Políticas e Direitos para as Mulheres; Pós-estruturalismo; Estudos Culturais.

References

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de. Janeiro: LTC, 1981.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 set. 2018.

BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº4/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 14 jul de 2010.

BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun de 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 2ª versão. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 ago. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE∕CEB nº 5/2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 dez de 2009.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 14 jul de 2010.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FARIA, Ana Lucia Goulart; FINCO, Daniela. Conversações de ponta-cabeça sobre crianças pequenas além da escola. In; Campos de experiências na escola da infância. Barbosa, Maria Carmen Silveira; Faria, Ana Lucia Goulart; Finco, Daniela (orgs.). Edições Leitura Crítica. Campinas, 2015.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simonis. Campos de Experiência: uma possibilidade para interrogar o currículo. In Campos de experiências na escola da infância. Barbosa, M.C; Faria, A. L. G; Finco, D. (orgs.). Edições Leitura Crítica. Campinas, 2015.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Infância e Maquinarias. (2001) Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/1904. Acesso em: 11 nov. 2018.

BUJES, Maria Isabel Edelwiss, (2002). O currículo da educação infantil como dispositivo pedagógico. Canoas: Ulbra/Programa de Pós-Graduação em Educação. Trabalho apresentado no IV Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul (Florianópolis: UFSC, nov. 2002).

BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Artes de governar a infância: linguagem e naturalização da criança na abordagem de educação infantil da Reggio Emília. Educação em Revista [online]. 2008, n.48, pp.101-123. ISSN 0102-4698. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-46982008000200006.

CAIMI, Flávia Eloisa. A história na Base Nacional Comum Curricular. Revista Lhiste, Porto Alegre, n. 4, vol. 3, jan/jun, p. 86-92, 2016.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008 (Coleção Sociologia).

DORNELLES, Leni Vieira. Os Alfabetizados-desviantes ou sobre a educação de 6 anos. Educação e Pesquisa, São Paulo, V.37, n.1, jan/abr. p 141-155, 2011.

FOCHI, Paulo Sérgio Ludicidade, continuidade e significatividade nos campos de experiência. In Campos de experiências na escola da infância. Barbosa, Maria Carmen Silveira; Faria, Ana Lucia Goulart; Finco, Daniela (orgs.). Edições Leitura Crítica. Campinas, 2015.

FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos, Vol. IV: estratégia poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2003.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 23. ed. São Paulo: Graal, 2004.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France, 1977 - 1978. São Paulo: Martins Fontes: 2008.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Editora Loyola, 2010.

HORN, Cláudia Inês. Tecnologias de governo da população infantil: etnografias da infância. Revista Ensino e Pesquisa, vol. 14, n. 02, p. 296-318. 2016.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 1997.

GONZÁLEZ REY, Fernando. O social na psicologia e a psicologia social: a emergência do sujeito. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

KOHAN, Walter O. A infância escolarizada dos modernos. In KOHAN, Walter O. Infância entre Educação e Filosofia. Belo Horizonte. Autêntica 2005.

LOCKMANN, Kamila; MOTA, Maria Renata Alonso. Práticas de Assistência à Infância no Brasil: uma abordagem histórica. Revista Linhas, Florianópolis, v.14, n.26. jan/jun 2013, p. 76-111.

MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa. O pensando de Foucault e suas contribuições para a Educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 611-615, 2004.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da Educação Superior. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Organização: Márcia Angela da S. Aguiar e Luiz Fernandes Dourado [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf.

SILVA, Gizete Ruiz. “Lugar de criança é na escola”: estratégias de gerenciamentoda infância na atualidade. 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wpcontent/uploads/2015/11/Eixo5_GISELERUIZSILVA.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

VEIGA-NETO, Alfredo. Governo e Governamento. Currículo sem Fronteiras, v.5, n.2, pp.79-85. 2005.

VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. Trajetórias e processos de ensinar e aprender: sujeitos, currículos e culturas - XIV ENDIPE. pp. 35-58. 2008.

VEIGA-NETO, Alfredo; SARAIVA, Karla. Educar como arte de governar. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.1, pp.5-13. 2011.

VEIGA-NETO, Alfredo. É preciso ir aos porões. 2012. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v.17, n.50, p.267-492, maio/ago. 2012.

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2021-08-16

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Vol. 23 No. Especial (2021): O que estamos fazendo da infância? Reconfigurações das políticas públicas diante do neoliberalismo ultraconservador

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