Governamento da infância: uma análise da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81126Resumen
Este artigo objetiva investigar e compreender o governamento da infância voltado para a Educação Infantil por meio das definições propostas pela Base Nacional Comum Curricular. Justifica-se este estudo por entender tal documento normativo como orientador para uma formação massificante e predefinida em etapas que regulam a ação docente. Metodologicamente, esta pesquisa caracteriza-se como pensada no campo das Ciências Humanas, sendo de abordagem qualitativa, dialogando com: Foucault, 2008, 2010), Bujes (2002), Veiga-Neto e Saraiva (2011). Foi realizada uma análise documental, tomando como material analítico a Lei de Diretrizes e Bases; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, mas primordialmente a Base Nacional Comum Curricular, no tocante à Educação Infantil. Análises dos documentos demonstram um retorno a antigas concepções preparatórias da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, desconsiderando os processos regionais e culturais vividos por múltiplas infâncias.
Citas
ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de. Janeiro: LTC, 1981.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 set. 2018.
BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº4/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 14 jul de 2010.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun de 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 2ª versão. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE∕CEB nº 5/2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 18 dez de 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 14 jul de 2010.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FARIA, Ana Lucia Goulart; FINCO, Daniela. Conversações de ponta-cabeça sobre crianças pequenas além da escola. In; Campos de experiências na escola da infância. Barbosa, Maria Carmen Silveira; Faria, Ana Lucia Goulart; Finco, Daniela (orgs.). Edições Leitura Crítica. Campinas, 2015.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simonis. Campos de Experiência: uma possibilidade para interrogar o currículo. In Campos de experiências na escola da infância. Barbosa, M.C; Faria, A. L. G; Finco, D. (orgs.). Edições Leitura Crítica. Campinas, 2015.
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Infância e Maquinarias. (2001) Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/1904. Acesso em: 11 nov. 2018.
BUJES, Maria Isabel Edelwiss, (2002). O currículo da educação infantil como dispositivo pedagógico. Canoas: Ulbra/Programa de Pós-Graduação em Educação. Trabalho apresentado no IV Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul (Florianópolis: UFSC, nov. 2002).
BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Artes de governar a infância: linguagem e naturalização da criança na abordagem de educação infantil da Reggio Emília. Educação em Revista [online]. 2008, n.48, pp.101-123. ISSN 0102-4698. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-46982008000200006.
CAIMI, Flávia Eloisa. A história na Base Nacional Comum Curricular. Revista Lhiste, Porto Alegre, n. 4, vol. 3, jan/jun, p. 86-92, 2016.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008 (Coleção Sociologia).
DORNELLES, Leni Vieira. Os Alfabetizados-desviantes ou sobre a educação de 6 anos. Educação e Pesquisa, São Paulo, V.37, n.1, jan/abr. p 141-155, 2011.
FOCHI, Paulo Sérgio Ludicidade, continuidade e significatividade nos campos de experiência. In Campos de experiências na escola da infância. Barbosa, Maria Carmen Silveira; Faria, Ana Lucia Goulart; Finco, Daniela (orgs.). Edições Leitura Crítica. Campinas, 2015.
FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos, Vol. IV: estratégia poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2003.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 23. ed. São Paulo: Graal, 2004.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France, 1977 - 1978. São Paulo: Martins Fontes: 2008.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Editora Loyola, 2010.
HORN, Cláudia Inês. Tecnologias de governo da população infantil: etnografias da infância. Revista Ensino e Pesquisa, vol. 14, n. 02, p. 296-318. 2016.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 1997.
GONZÁLEZ REY, Fernando. O social na psicologia e a psicologia social: a emergência do sujeito. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
KOHAN, Walter O. A infância escolarizada dos modernos. In KOHAN, Walter O. Infância entre Educação e Filosofia. Belo Horizonte. Autêntica 2005.
LOCKMANN, Kamila; MOTA, Maria Renata Alonso. Práticas de Assistência à Infância no Brasil: uma abordagem histórica. Revista Linhas, Florianópolis, v.14, n.26. jan/jun 2013, p. 76-111.
MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa. O pensando de Foucault e suas contribuições para a Educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 87, p. 611-615, 2004.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da Educação Superior. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Organização: Márcia Angela da S. Aguiar e Luiz Fernandes Dourado [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf.
SILVA, Gizete Ruiz. “Lugar de criança é na escola”: estratégias de gerenciamentoda infância na atualidade. 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wpcontent/uploads/2015/11/Eixo5_GISELERUIZSILVA.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.
VEIGA-NETO, Alfredo. Governo e Governamento. Currículo sem Fronteiras, v.5, n.2, pp.79-85. 2005.
VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. Trajetórias e processos de ensinar e aprender: sujeitos, currículos e culturas - XIV ENDIPE. pp. 35-58. 2008.
VEIGA-NETO, Alfredo; SARAIVA, Karla. Educar como arte de governar. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.1, pp.5-13. 2011.
VEIGA-NETO, Alfredo. É preciso ir aos porões. 2012. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v.17, n.50, p.267-492, maio/ago. 2012.
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