Onde estão as crianças negras? Quebrando o silêncio sobre o racismo: a Lei 10639/03 e suas implicações na formação inicial de professoras/es e no projeto político-pedagógico das instituições educacionais
DOI:
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81652Resumen
Este artigo propõe-se a problematizar questões relacionadas ao processo de construção de uma educação antirracista no âmbito do sistema educacional, tendo como principal objetivo romper com a invisibilidade das crianças negras. Para isso ressalta-se a importância da Lei 10639/03, porém, questionando a sua implementação nos currículos de curso de Pedagogia que forma profissionais de 0- 10 anos que atuam na Educação Básica, e a sua inclusão no PPP (Projeto Político Pedagógico) das instituições educacionais. Apresenta-se pesquisas que apontam o racismo ao qual são submetidas as meninas e meninos negras/os em espaços educacionais, relacionando esses trágicos cenários às deficiências na formação de professoras/es, e a ausência de propostas que promovam uma educação antirracista no PPP dessas unidades. Destaca-se a atuação histórica do Movimento Negro que, ao longo de décadas, vem quebrando com o silêncio imputado à causa negra, por meio da denúncia e combate ao racismo, e assim potencializando a construção das identidades das crianças e adultas/os negras/os positivamente.
Citas
BRASIL. Lei Federal 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Secretaria de Estado da Educação, São Paulo, 1998.
BRASIL. Lei Federal 10639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2003.
BRASIL. Parecer CNE/CP n° 3, de 10 de março de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, Conselho Nacional de Educação, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pet/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais. Acesso em 17 mai. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 17 de junho de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, Conselho Nacional de Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pet/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais. Acesso em 17 mai. 2021.
CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. Dissertação de mestrado. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
COELHO, Mauro Cézar; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. As licenciaturas em História ea Lei 10639/03- percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista [on line]. Belo Horizonte, MG, vol.34, p.1-39, julho/2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698192224. Acesso em 13 mai. 2021.
FARIAS, Ana Carolina Batista de Almeida.“Loira você fica muito mais bonita” Relações entre crianças de uma EMEI da cidade de São Paulo e as representações étnico-raciais em seus desenhos. Dissertação de mestrado. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
FERREIRA SANTOS, Marcos. Ancestralidade e convivência no processo identitário: a dor do espinho e a arte da paixão entre Karabá e Kiriku. In: SECAD/MEC (org.). Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n.10639/03. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Coleção Educação para todos, 2005, p.205-29.
GODOY, Eliete Aparecida de. A ausência das questões raciais na formação inicial de professores e a Lei 10639/03. Revista de Educação Puc-Campinas, Campinas 22 (1): 77-92, jan-abr. 2017. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/3433/2396. Acesso em 14 mai. 2021.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
JANGO, Caroline Felipe. “Aqui tem racismo”: um estudo das representações sociais e das identidades das crianças negras na escola. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2017.
JESUS, Regina de Fátima de et al (orgs.). Dez anos da lei n° 10.639/03: memórias e perspectivas. Fortaleza, CE: Edições UFC, 2013.
MUNANGA, Kabengele (org.) Superando o racismo na escola. 2ªed.Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
OLIVEIRA, Ilton César Mendes da Silva; SANTOS, Eryka Karollyna Leite dos; CAVALCANTE, Valéria Campos. Visibilidade da Lei 10639/03 nos projetos políticos pedagógicos de escolas públicas de Maceió e Marechal Deodoro. Trabalho apresentado no VII Congresso Nacional de Educação (CONEDU), outubro/2020. Educação como (re) Existência: mudanças, conscientização e conhecimentos. GT- 06: Educação e Relações Étnico-raciais. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/69703. Acesso em 17 mai. 2021.
PAULA, Roberta Cristina de Paula. “Pura Alegria, acredita que acontece!” Infâncias, Identidades Negras e Educação na Escola de Samba Camisa Verde e Branco – SP. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação da USP, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-27052019-143842/pt-br.php. Acesso em 17/05/2021.
PINHO, Vilma Ap.de; SANTOS, Suelen Lima dos. Um estudo sobre crianças negras no contexto da educação infantil. Revista da Faculdade de Educação. Universidade do Estado do Mato Grosso, Cáceres, MT, v.22, ano 12, n.2, jul./dez. 2014, p.81-98. Disponível em: http://www2.unemat.br.revistafaed/content/vol/vol_22/artigo_22/81_98.pdf. Acesso em 13 mai. 2021.
REIS, Maria da Conceição dos; OLIVEIRA, Aurenéa Maria de; SILVA, Auxiliadora Maria Martins da. A educação das relações étnico-raciais na formação docente: um olhar freireano para o curso de Pedagogia. Reflexão e Ação. Santa Cruz do Sul, v.26, n.1, p.24-38, jan/abr. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17058/rea.v26i1.8744. Acesso em 16 mai. 2021.
ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.63, p.19-23, 1987.
SANTIAGO, Flávio. “O meu cabelo é assim... igualzinho o da bruxa, todo armado”: hierarquização e racialização das crianças pequenininhas negras na Educação Infantil. Dissertação de mestrado. Faculdade de Educação. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2014.
SANTIAGO, Flávio. “Não é nenê, ela é preta”: Educação Infantil e pensamento interseccional. Educação em Revista. Belo Horizonte, MG, v.36, p.1-25, jul.2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982020000100229. Acesso em: 13 mai. 2021.
SOUZA, Yvone Costa de. Crianças negras: deixei meu coração embaixo da carteira. Porto Alegre, RS: Mediação, 2002.
SOUZA, Maria Elena Viana. Entre as memórias e as possibilidades de implementação da lei 10639/03. In: JESUS, Regina de F. de et al (orgs). Dez anos da lei n° 10639/03: memórias e perspectivas. Fortaleza: Edições UFC, 2013, p.81-96.
SOUZA, Edimacy Quirina de. Crianças negras em escola de “alma branca”: um estudo sobre a diferença étnico-racial na educação infantil. Tese de doutorado. Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2016.
TRINDADE, Solano. Poemas Antológicos de Solano Trindade. Editora Nova Alexandria, São Paulo, 2007. Coleção Obras Antológicas.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e Projeto Político- Pedagógico: Uma Relação Regulatória ou Emancipatória? Cadernos Cedes, Campinas, v.23, n.61, p.267-281, dez.2003. Disponível em:https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a02v2361.pdf. Acesso em: 17 mai. 2021.
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