Os parâmetros de qualidade na educação infantil e a dimensão de prática pedagógica em duas escolas do Rio Grande do Sul

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2025.e104836

Palabras clave:

Infância

Resumen

Este artigo tem o objetivo de problematizar a concepção de criança e as práticas pedagógicas na educação infantil de duas instituições, situadas nas regiões central e noroeste do Rio Grande do Sul, tendo como referência os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. Evidencia-se a necessidade de que os parâmetros sejam discutidos nos sistemas de ensino para que aspectos constantes no documento sejam efetivamente contemplados nas instituições visando que as práticas pedagógicas contemplem as dimensões de indissociabilidade entre o cuidar e o educar, a articulação entre os campos de experiência e formação docente. As pesquisas indicaram a fragilidade, tanto em relação ao respeito a especificidade da educação infantil nas práticas pedagógicas, como na formação docente. Outros aspectos observados no documento, condições de infraestrutura e de materiais, são importantes pontos de interseção para que as práticas pedagógicas possam contemplar os direitos de aprendizagem das crianças.

Biografía del autor/a

Sueli Salva, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Educação (UFRGS), Especialista em Dança (PUC/RS); Pedagoga (UPF). Professora no Centro de Educação (UFSM) Editora Chefe da Revista Educação (Santa Maria. Online). Pesquisa sobre os temas das culturas infantis, práticas educativas e políticas para a infância. É líder do Grupo de Pesquisa: Itinerâncias - Estudos e Pesquisas sobre Infância, Culturas, Práticas Pedagógicas, Políticas Públicas e Curriculares (CNPq). É membro do grupo de pesquisa “Filosofia, Cultura e Educação” (FILJEM/CNPq)
sueli.salva@ufsm.br

Janaína Raquel Cogo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na linha de pesquisa Políticas públicas educacionais e práticas educativas. Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), com bolsa CAPES/ PROSUC. Especialista em Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014). Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM (2012), bolsista PROUNI. Integrante dos grupos de pesquisa: "Filosofia, Cultura e Educação - FILJEM", da Universidade Federal de Santa Maria e "Formação de Professores, Saberes e Práticas - GPPE", da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Pedagoga no Instituto Federal Farroupilha, campus Santa Rosa. Possui experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, Epistemologia e Formação de Professores.

Heloisa Elesbão, Universidade Federal de Santa Maria

Graduada em Educação Física Licenciatura (2015) e em Educação Física Bacharelado (2017) pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Graduada em Pedagogia (2023) pela UniFaveni. Especialista em Educação Física Escolar (2018), Mestra em Educação Física (2021) e Doutora em Educação (2025) pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Tutoria em Educação a Distância e Docência do Ensino Superior pela Faculdade Dom Alberto (2022). Atualmente possui Especialização em Andamento em Tutoria em Educação a Distância (2023) pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Atuou como Bolsista do Programa de Bolsas de Estudos para Atividades de Ensino (PROBAE) na disciplina de Educação Física Escolar e como Bolsista do Programa de Bolsa de Extensão (PROBEX) no Projeto COPAME - Educação Física na UNISC. Além disso, realizou estágio não obrigatório na Prefeitura Municipal de Novo Cabrais - RS e na Academia Espaço Saúde, também foi Monitora Voluntária do Programa Mais Educação desenvolvendo a Oficina de Apoio Pedagógico junto a E.E.E.F. Pedro Lovato. Tem experiência em pesquisas na área de Educação Física, atuando principalmente com os seguintes temas: Bullying; Educação Infantil. Participa do Grupo Pátio de Estudos Qualitativos sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas em Educação Física (UFSM) (2018 - Atual) e do Grupo de Pesquisa Filosofia, Cultura e Educação (UFSM) (2023 - Atual). Trabalhou como tutora presencial (bolsista CAPES) do curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal Farroupilha (IFFar/UAB) no polo de Candelária - RS. Trabalhou como professora de Educação Física dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Regime Temporário) na Prefeitura de Vera Cruz - RS (2024) e como professora de Educação Física dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Efetiva) e como professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Suplementar) no município de Candelária - RS (2021-2025) . Esteve de licença maternidade no período de junho a dezembro de 2024. Atualmente, trabalha como professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no município de Santa Maria - RS (2025).

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15. nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2024a. Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2023/09/Diario-Oficial-da-Uniao.pdf. Acesso em: 06 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças. Maria Malta Campos e Fúlvia Rosemberg. – 6.ed. Brasília: MEC, SEB, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf. Acesso em: 28 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/indic_qualit_educ_infantil.pdf. Acesso em: 24 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2006a. Vol. 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. Acesso em: 27 de ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2006b. Vol. 2. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol2.pdf. Acesso em: 27 de ago. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2018. Disponível em: https://biblioteca.fmcsv.org.br/wp-content/uploads/2023/07/parametros-nacionais-qualidade-educacao-infantil-2.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2024b. Disponível em: https://biblioteca.fmcsv.org.br/biblioteca/parametros-nacionais-de-qualidade-da-educacao-infantil-atualizacao-2024/. Acesso em: 05 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas Brasília, DF: MEC, 2024c. Disponível em: https://andi.org.br/wp-content/uploads/2024/11/andi.org.br-qualidade-e-equidade-na-educacao-infantil-principios-normatizacao-e-politicas-publicas-qualidade-e-equidade-21nov2024-web.pdf. Acesso em 03 dez. 2024.

CLANDININ, Jean; CONNELY, Michael. Pesquisa Narrativa - Experiência e História em Pesquisa Qualitativa. Uberlândia: EDUFU, 2015.

ELESBÃO, Heloisa. Dissertação. Corpo/movimento na dinâmica curricular no cotidiano da educação infantil. 2021. 226 f. Dissertação apresentada ao Programa Pós-Graduação em Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos da Universidade Federal de Santa Maria (Mestrado em Educação Física). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2021.

FORTUNATI, Aldo. Identidade, diversidade e mudança - a aventura da educação infantil sob o ponto de vista da criança. In: FORTUNATI, Aldo; PAGNI, Barbara. (Orgs.). As crianças e a revolução da diversidade. Porto Alegre: Editora Buqui, 2019. p. 14-23.

GÉLIS, Jackes. A individualização da criança. In. ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges. História da Vida Privada. Da Renascença ao Século das Luzes. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. p. 311-330.

MEC. Ministério da Educação. MEC atualizará parâmetros de qualidade da educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/mec-atualizara-parametros-de-qualidade-da-educacao-infantil#:~:text=Os%20Par%C3%A2metros%20Nacionais%20de%20Qualidade%20t%C3%AAm%20por%20objetivo%20orientar%20os,para%20as%20crian%C3%A7as%20da%20faixa. Acesso em: 27 ago. 2024.

Descargas

Publicado

2025-11-03

Número

Vol. 27 (2025): Publicação Contínua - Zero-a-Seis (Jan./Dez.2025)

Sección

Dossiê: Parâmetros de qualidade da educação infantil: disputas, conflitos e desafios

Licencia

Derechos de autor 2025 Sueli Salva, Janaína Raquel Cogo, Heloisa Elesbão

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

 

As pessoas autoras cedem à revista Zero-a-Seis os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Esta licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico.

As pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.