Mutações no governo da infância no Brasil contemporâneo

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DOI :

https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e81100

Résumé

Na perspectiva de que uma das características centrais da infância é sua tutela pelo mundo adulto, que a mantém longe de qualquer perspectiva de emancipação, sustentada na filosofia de René Schérer, o artigo investiga as formas do governo da infância no Brasil contemporâneo. Tomando por referência a análise feita por Foucault dos processos de governamentalização dos Estados modernos, apresenta a hipótese que se instituiu no Brasil pós-ditadura militar uma “governamentalidade democrática”, centrada na promoção da cidadania e no governo dos cidadãos. Neste contexto, constituiu-se um governo democrático da infância, sendo as crianças erigidas ao estatuto de “sujeitos de direitos”, o que se pode depreender de políticas públicas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Política Nacional de Educação Infantil (2006), dentre outras. Por fim, são indicadas mutações no governo da infância desde 2016, com nítidas transformações em relação à governamentalidade democrática, lançando-se algumas interrogações.

Biographie de l'auteur

Silvio Gallo, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, São Paulo

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986), mestrado em Educação (1990), doutorado em Educação (1993) e livre docência em Filosofia da Educação (2009), todos pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é Professor Titular (MS-6) da Universidade Estadual de Campinas. Desde 2007 é bolsista produtividade do CNPq. Membro de diversas associações científicas do campo da Filosofia da Educação no Brasil e no exterior, foi Presidente da SOFIE - Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação entre 2014 e 2018 e atualmente preside a SOFELP - Sociedade de Filosofia da Educação dos Países de Língua Portuguesa. É co-editor da Revista Fermentario, publicada pela FFyH da Universidad de la República (Uruguai) e pela FE-Unicamp e Editor Chefe da Revista Pro-Posições, da Faculdade de Educação da Unicamp. Editor responsável pela Editora FE-Unicamp. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia francesa contemporânea e educação, ensino de filosofia, filosofia e transversalidade, anarquismo e educação. 

Références

ALAIN. Propos sur l’Éducation suivi de Pédagogie Enfantine. 6ª ed. Paris : Presses Universitaires de France (Coll. Quadrige), 2007.

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1986.

ASSOCIAÇÃO NOVA ESCOLA. BNCC na prática – tudo o que você precisa saber sobre a educação infantil. São Paulo: Nova Escola/Fundação Lemann, 2020.

ACOSTA, Tassio; GALLO, Silvio. A educação em disputa no Brasil contemporâneo: entre os estudos de gênero, a dita ideologia de gênero e a produção de uma ‘ideologia de gênesis’. Educação (UFSM), 45, 2020. e92/ 1-28. doi:https://doi.org/10.5902/1984644443607. Acesso em 19 de abril de 2021.

AUGUSTO, Acácio. Política e polícia: cuidados, controles e penalizações de jovens. Rio de Janeiro: Lamparina, 2013.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 17 de abril de 2021).

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 15 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC/SEB, 2006.

BRASIL. Câmara de Educação Básica, Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação. Resolução n. 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

COLETIVO CENTELHA. Ruptura. São Paulo: n-1, 2019.

CORAZZA, Sandra Mara. História da infância sem fim. Ijuí: Editora Unijuí, 2000.

DELEUZE, Gilles; FOUCAULT, Michel. Os Intelectuais e o Poder. In: DELEUZE, Gilles. A Ilha Deserta e outros textos – textos e entrevistas (1953-1974). São Paulo: Iluminuras, 2006, p. 265-273.

GALLO, Sílvio. Governamentalidade democrática e ensino de filosofia no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), v.42, 2012, p.48 - 64.

GALLO, Sílvio. “O pequeno cidadão”: sobre a condução da infância em uma governamentalidade democrática. In: RESENDE, Haroldo (org.): Michel Foucault – o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015, p. 329-343.

GALLO, Sílvio. Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 63, p. 1497-1523, set./dez. 2017a.

GALLO, Sílvio. Biopolítica e Subjetividade: resistência? Educar em Revista, Curitiba, v. 33, n. 66, out./dez. 2017b, p. 77-94.

GALLO, Sílvio. René Schérer e a Filosofia da Educação: primeiras aproximações. Revista Educação e Filosofia, v.32, n. 65, mai./ago. -2018a. DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v32n65a2018-14. Acesso em 17 de abril de 2021.

GALLO, Sílvio. Da escola à rua: passos para uma filosofia da infância. In: RODRIGUES, Alexsandro (org.). Crianças em dissidências – narrativas desobedientes da infância. Salvador: Editora Devires, 2018b, p. 201-2016.

GALLO, Sílvio. Educação infantil: do dispositivo pedagógico ao “ir junto” com as crianças. In: ABRAMOWICZ, Anete; TEBET, Gabriela G. C. (org.). Infância e Pós-Estruturalismo. 2ª ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2019, p. 113-130.

GALLO, Sílvio. Um duplo contágio, ou contágios múltiplos: do governo pelo vírus e de lutas de resistência. In: COÊLHO, Plínio A. (org.). O mundo pós-pandemia – retorno à “normalidade distópica”? Reflexões libertárias. São Paulo: Intermezzo Editorial, 2021, p. 33-60.

GALLO, Sílvio. Gubernamentalidad y biopolítica en el Brasil contemporáneo. Reflexiones Marginales – Revista de Filosofía. México: UNAM, abril de 2021b. Disponível em: https://reflexionesmarginales.com.mx/blog/2021/04/03/gubernamentalidad-y-biopolitica-en-el-brasil-contemporaneo/. Acesso em 17 de abril de 2021.

GALLO, Sílvio; LIMONGELLI, Rafael Moraes. “Infância maior”: linha de fuga ao governo democrático da infância. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 46, e236978, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022020000100407&lng=en&nrm=iso. Epub Nov 11, 2020. https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046236978. Acesso em 17 de abril de 2021.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1, 2018.

NARODOWSI, Mariano. Infância e Poder: conformação da pedagogia moderna. Bragança Paulista: Editora da USF, 2001.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Textos escolhidos. Seleção e notas de Daniel Guérin. Porto Alegre: L&PM, 1983.

SCHÉRER, René. Infantis. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

SCHÉRER, René. Vers une enfance majeure. Paris: La Fabrique, 2006.

SCHÉRER, René. Petit alphabet impertinant. Paris: Hermann, 2014.

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Publiée

2021-08-16

Numéro

Vol. 23 No Especial (2021): O que estamos fazendo da infância? Reconfigurações das políticas públicas diante do neoliberalismo ultraconservador

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Dossiê

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