Confluências entre deficiência e infância: um ensaio sobre opressões e políticas de cuidado

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5007/1518-2924.2022.e89898

Mots-clés :

cuidado, deficiência, direitos humanos, infância

Résumé

Este ensaio tem por objetivo discutir algumas confluências entre as opressões que atingem pessoas com deficiência e crianças, articulando o conceito de capacitismo com as opressões que se dão em relação às crianças. Para isso, propõe-se uma perspectiva interseccional, que busca promover reflexões a partir da ética do cuidado para questionar a corponormatividade, o patriarcado e o capitalismo. Conclui-se que a ausência de políticas públicas de cuidado mantém essa demanda na esfera pessoal, privada, o que aprofunda desigualdades e contribui para a desumanização, experiências de violência e de negação de direitos para crianças, pessoas com deficiência e suas cuidadoras e cuidadores.

Bibliographies de l'auteur

Laureane Marília de Lima Costa, Universidade de São Paulo

Psicóloga, especialista em Psicoterapia Analítico-Comportamental pelo Instituto Goiano de Análise do Comportamento (IGAC), mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Jataí (PPGE/UFJ), integrante do grupo de estudos do Núcleo de Estudos sobre Deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (NED/UFSC) e do grupo de estudos do Laboratório de Educação Inclusiva da Universidade do Estado de Santa Catarina (LEdI/UDESC), pesquisa a interlocução dos campos da Educação Sexual Emancipatória e dos Estudos Feministas da Deficiência. Atualmente é psicóloga bolsista na Coordenação de Ações Pedagógicas Especiais da Universidade Federal de Jataí (CAPE/UFJ). Atua principalmente em: psicoterapia analítico-comportamental para adultos/as; supervisão clínica; orientação para pais e responsáveis; projetos de prevenção ao sexismo, ao heterossexismo, ao capacitismo e prevenção de violência sexual para escolas com Ensino Fundamental II e Ensino Médio; consultoria em saúde e educação sexual; formação de profissionais da Saúde e da Educação para uma atuação anticapacitista.

Carla Biancha Angelucci, Universidade de São Paulo - USP

É professora doutora no Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação - EDF na Faculdade de Educação - FE da Universidade de São Paulo - USP. É professora da graduação nas áreas de Sociologia da Educação e Educação Especial. Atua na pós graduação, coordenando a Área de Concentração Educação e Ciências Sociais - desigualdades e diferenças. Orienta mestrados e doutorados, supervisiona pós-doutorados na linha de pesquisa em Educação Especial. Participa do grupo de pesquisa de Políticas de Educação Especial, coordenando a linha Educação Especial - táticas de resistência à produção de um não lugar para as diferenças na escola. Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1997); mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (2002); doutorado em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (2009). A ênfase de seus estudos está na garantia da Educação para todos/as e sua interface com as discussões sobre preconceito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à educação por parte de pessoas com diferenças funcionais e de pessoas com sofrimento psíquico intenso; políticas públicas em educação especial e medicalização da educação. Exerceu por dezesseis anos a atividade de psicoterapeuta, com formação winnicottiana.

Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa, Universidade de São Paulo - USP

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Especialista em Gestão da Comunicação Empresarial. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo. Sócia fundadora do Instituto Cáue Rede de Inclusão. 

Références

ABBERLEY, Paul. El concepto de opresión y el desarrollo de una teoría social de la discapacidad. In: BARTON, Len. (comp.). Superar las barreras de la discapacidad: 18 años de Disability and Society. Madrid, Ediciones Morata, 2008, pp. 34-50.

ALBUQUERQUE, Aline. Capacidade Jurídica e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.

ARNEIL, Barbara. Becoming versus being: a critical analysis of the child in liberal theory. In: ARCHARD, David; MACLEOD, Colin. (eds.). The Moral and Political Status of Children. Oxford, Oxford University Press, 2002, pp. 70-96.

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo, Boitempo, 2019.

BARNES, Colin. Social Model of Disability: Valuable or Irrelevant? In: WATSON, Nick; ROULSTONE, Alan; THOMAS, Carol. (eds.). The Routledge Handbook of Disability Studies. Londres, Routledge, 2012, pp. 12-29.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, MARE/Secretaria da Reforma do Estado, 1995.

BRASIL. Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002. Ministério da Saúde. Disponível em: Ministerio da Saude (saude.gov.br). Acesso em: 02 dez. 2021.

BRASIL. Política Nacional de Educação na perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Disponível em: Política Nacional de Educação Especial na (mec.gov.br). Acesso em: 02 dez. 2021.

BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm . Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 28 out 2021.

CAMPBELL, Fiona Kumari. Contours of Ableism: the production of disability and abledness. Palgrave Macmillan, UK, 2009.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, v. 10, n. 1, Florianópolis, 2002, pp. 171-188. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 maio 2021.

DIAS, Adriana. Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia estatal a narrativa capacitista social. Anais do I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência SEDPcD/Diversitas/USP Legal, São Paulo, 2013, pp. 1-14. Disponível em: http://www.memorialdainclusao.sp.gov.br/ebook/Textos/Adriana_Dias.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

DINIZ, Debora. Modelo Social da Deficiência: a crítica feminista. Série Anis, (28), Brasília, 2003, pp.1-8. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/15250. Acesso em: 06 nov. 2020.

DINIZ, Debora. O que é Deficiência? São Paulo, Brasiliense, 2007.

DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wederson Rufino dos. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 6, n. 11, São Paulo, 2009, pp. 65-77. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200004. Acesso em: 06 nov. 2020.

FALS BORDA, Orlando. Una sociología sentipensante para América Latina. México, D. F.: Siglo XXI Editores; Buenos Aires, CLACSO, 2015. Disponível em: Orlando Fals Borda - Bibliotecas Virtuales CLACSO - DOCUMENTOP.COM. Acesso em: 01 dez.2021.

FIETZ, Helena Moura; MELLO, Anahí Guedes de. A Multiplicidade do Cuidado na Experiência da Deficiência. Revista AntHropológicas, v. 29, n. 2, Recife, 2018, pp. 114–141. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/238990. Acesso em: 30 maio 2021.

GARLAND-THOMSON, Rosemarie. Integrating disability, transforming feminist theory. NWSA Journal, v. 14, n. 3, Baltimore, 2002, pp. 1-32. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/236811967_Integrating_Disability_Transforming_Feminist_Theory. Acesso em: 20 jul. 2019.

GESSER, Marivete. Gênero, deficiência e a produção de vulnerabilidades In: VEIGA, Ana Maria; NICHNIG, Claudia Regina; WOLFF, Cristina Scheibe; ZANDONÁ, Jair. (orgs.). Mundos de mulheres no Brasil. Curitiba, CRV, 2019, pp. 353-361.

GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da Deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: GESSER, Marivete; BOCK, Geisa Letícia Kempfer; LOPES, Paula Helena. (orgs.). Estudos da Deficiência: anticapacitismo e emancipação social. 1ed. Curitiba, CRV, 2020, pp. 17-35.

HUNT, Paul. A critical condition. In: HUNT, Paul. (ed.). Stigma: The Experience of Disability. London, Geoffrey Chapman, 1966, pp. 145-59.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro, 2010.

KEITH, Lois; MORRIS, Jenny. Blancos fáciles: los derechos de la discapacidad discapacidad en el debate sobre los menores cuidadores. In: MORRIS, Jenny. (ed.). Encuentros con desconocidas: Feminismo y discapacidad. Madrid, Narcea Ediciones, 1996, pp. 109-138.

KITTAY, Eva Feder. The Ethics of Care, Dependency, and Disability. Ratio Juris, v. 24, n. 1, Hoboken, 2011, pp. 49–58. Disponível em: http://evafederkittay.com/wp-content/uploads/2015/01/The-ethics-of-care.pdf. Acesso em: 30 maio 2021.

MELO, Eduardo Rezende. Direito ao desenvolvimento: arqueologia de um dispositivo de subjetivação. São Paulo, Intermeios, 2021.

MELLO, Anahí Guedes de. Deficiência, Incapacidade e Vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, Rio de Janeiro, 2016, pp. 3265-3276. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232016001003265&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 30 maio 2021.

MELLO, Anahí Guedes de. Politizar a deficiência, aleijar o queer: algumas notas sobre a produção da hashtag #ÉCapacitismoQuando no Facebook. In: PRATA, Nair; PESSOA, Sônia Caldas. (orgs.). Desigualdades, gêneros e comunicação. São Paulo: Intercom, 2019, pp. 125-142.

MORRIS, Jenny. Introducción. In: MORRIS, Jenny. (ed.). Encuentros con desconocidas: Feminismo y discapacidad. Madrid, Narcea Ediciones, 1996, pp. 17-33.

OLIVER, Mike. A New Model of the Social Work Role in Relation to Disability. In: CAMPLING, Jo. (ed.). The handicapped Person: A New Perspective for Social Workers. London, Radar, 1981, pp. 19-32.

OLIVER, Mike. The Social Model in Action: if I had a hammer? In: BARNES, Colin; MERCER, Geof. (eds.). Implementing the Social Model of Disability: Theory and Research. Leeds, Disability Press, 2004, pp. 18-32.

OMS. Organização Mundial de Saúde. Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo, SEDPcD, 2012.

QVORTRUP, Jens. Childhood matters: an introduction. In: QVORTRUP, Jens; BARDY, Marjatta; SGRITTA, Giovanni; WINTERSBERGER, Helmut. (eds.). Childhood Matters: Social Theory, Practice and Politics. Aldershot, Avebury, 1994, pp. 1-24.

QVORTRUP, Jens. A infância enquanto categoria estrutural. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 2, maio/ago. 2010a, pp. 631-643.

QVORTRUP, Jens. A tentação da diversidade – e seus riscos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, out/dez. 2010b, pp. 1121-1136.

TAYLOR, Sunaura. What Is Disability? In: TAYLOR, Sunaura. Beasts of burden: animal and disability liberation. New York, New Press, 2017, pp. 21-34.

THOMAS, Carol. How is disability understood? An examination of sociological approaches. Disability & Society, v. 19 n. 6, London, 2004, pp. 569-583.

THOMAS, Carol. Times Change, but Things Remain the Same. Disability & Society, v. 34 n.7-8, London, 2019, pp. 1040-1041.

TISDALL, Kay. The Challenge and Challenging of Childhood Studies? Learning from Disability Studies and Research with Disabled Children. Children & Society, (26), London, 2012, pp. 181-191.

TRONTO, Joan. Mulheres e cuidados: o que as feministas podem aprender sobre a moralidade a partir disso? In: JAGGAR, Alison; BORDO, Susan. (orgs.). Gênero, corpo, conhecimento. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos, 1997, pp. 186-203.

TRONTO, Joan. Assistência democrática e democracias assistenciais. Sociedade e Estado, v. 22, n. 2, Brasília, 2007, pp. 285-308. Disponível em: http://ojs.bce.unb.br/index.php/estado/article/view/3515/3075. Acesso em: 30 out. 2021.

UPIAS. Union of the Physically Impaired Against Segregation. Fundamental Principles of Disability. London, UPIAS, 1976. Disponível emhttps://disability-studies.leeds.ac.uk/wp-content/uploads/sites/40/library/UPIAS-fundamental-principles.pdf. Acesso em: 30 maio 2021.

ZIRBEL, Ilze. Uma teoria político-feminista do cuidado. Tese de doutorado, Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.

Publiée

2022-07-22

Numéro

Rubrique

Dossiê: Bebês e Crianças com Deficiência na Educação Infantil