A criança de zero a seis anos vítima de violência sexual: refletindo sobre o seu depoimento em juízo a partir do desenvolvimento da fala em Vygotsky
DOI :
https://doi.org/10.5007/1980-4512.2024.e95141Mots-clés :
Primeira Infância, Violência Sexual Infantil, Depoimento Especial, Zero a Seis AnosRésumé
Propõe-se neste artigo refletir sobre os aspectos do depoimento em juízo de crianças de zero a seis anos, vítimas de violência sexual, a partir do desenvolvimento da fala em Vygotsky. Baseia-se em dados epidemiológicos, artigos sobre a incidência do abuso sexual e na legislação vigente. Argumenta-se sobre a necessidade da proteção e da não revitimização infantil e defende-se que a primeira infância não deve ser pensada em bloco, pois, por volta dos três anos, há uma transformação qualitativa no processo de desenvolvimento da fala e nos processos psicológicos superiores. Os estudos mostram a predominância de que a violência sexual na primeira infância ocorre dentro de casa, cujo perpetrador, pode ser um ente querido da vítima. Por isso, seu relato deve ser compreendido nas dimensões concretas e subjetivas, evitando-se a sua revitimização. Considera-se que este tema tem profunda relevância para professores e professoras, pois, eles, muitas vezes, recebem o relato espontâneo da criança, ou têm a possibilidade de perceberem no seu corpo situações de violência.
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