Contingency Plans of SUS and SUAS in the context of pandemic
linking with PPAs
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2022.e84312Keywords:
Contigency plan, Pandemic, SUSAbstract
This text has two central objectives, the first is to present elements and reflections on the construction of Contingency Plans under the Unified Health System (SUS) and the Unified Social Assistance System (SUAS) in the context of the Covid-19 pandemic and the second, is to point out considerations about the articulation and connection of contingency plans with multiannual plans (PPAs) and sectoral four-year plans of public policies in the three spheres of government. The article has a relatively technical and sometimes descriptive character on the subject, has a propositional perspective when it seeks to connect the instruments of management of social policies of regular flow with contingencies of disasters, emergencies and calamities. In its development presents technical-normative references of the Policy and the National System of Protection and Civil Defense and reflections on the possibility of the Municipal Multiannual Plans 2022-2025 in the area of health and social assistance integrate into its structure the Contingency Plans.
References
AGÊNCIA SENADO. Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia. Publicado 20/09/2021. Disponível. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/20/estudo-aponta-a-comissao-da-covid-19-vulnerabilidades-dos-municipios-na-pandemia
BRASIL. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021. Consulta em 25 ag 2021. Disponível https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/competencias
BRASIL. Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração Volume 3. 2008. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/SUAS_Vol3_planos.pdf
BRASIL, Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Disponível http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm
BRASIL. Elaboração de Plano de Contingencia. Módulo de Formação. 1ª Edição. Brasília – DF. 2017. Ministério da Integração Nacional. Disponível https://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/II---Plano-de-Contingencia---Livro-Base.pdf
BRASIL. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020a. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
BRASIL. Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020b. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
BRASIL, Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020c. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019022/2020/lei/L13979.htm
BRASIL. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. COE/SVS/Ministério da Saúde. Brasília. Fev. 2020d. Disponível https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf
BRASIL. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE COVID-19. Brasília. 3ª edição. 2021e. Disponível https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/livreto-plano-de-contingencia-espin-coe-26-novembro-2020
BRASIL. Portaria nº 100, de 14 de julho de 2020f. Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica - PSB e de Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de modo a assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério da Cidadania. Disponível https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-100-de-14-de-julho-de-2020-267031342
BAHIA. Orientação Técnica para Elaboração do Plano de Contingência. 2020. Disponível http://www.justicasocial.ba.gov.br/arquivos/File/PlanoSAS.pdf
BOUSQUAT, A. , AKERMAN, M. ., MENDES, A., LOUVISON, M., FRAZÃO, P., & NARVAI, P. C. (2021). Pandemia de covid-19: o SUS mais necessário do que nunca. Revista USP, (128), 13-26. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p13-26
CARDOSO Jr, J. C. e CUNHA, A. S. (Orgs). Introdução. In. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015. Disponível http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24567 Consulta em 06 jun. 2019.
CFM. Pandemia derruba quase 30 milhões de procedimentos médicos em ambulatórios do SUS. Publicado 13/09/2021. Disponível https://portal.cfm.org.br/noticias/pandemia-derruba-quase-30-milhoes-de-procedimentos-medicos-em-ambulatorios-do-sus/
CONASS e CONASEMS. Guia Orientador para o enfrentamento da pandemia Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde. Maio de 2020. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Instrumento-Orientador-Conass-Conasems-VERS%C3%83O-FINAL-3.pdf
CONASS. CONASS e OPAS lançam coleção sobre Covid-19. Publicado em 27 jan 2021. Disponível https://www.conass.org.br/conass-e-opas-lancam-colecao-sobre-covid-19/ Consulta em 06 set 2021
CONASEMS. Manual do (a) gestor (a) Municipal do sus - diálogos no cotidiano 2.a edição revisada e ampliada. 2021. Disponível https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2021/02/manual_do_gestor_2021_F02-1.pdf
EBCBRASIL. Aumenta demanda por serviço de assistência social na pandemia. TV Brasil. Publicado em 20/05/2021. Disponível https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-df/2021/05/aumenta-demanda-por-servico-de-assistencia-social-na-pandemia
FECAM. PPA 2022-2025. Apresentação de Vanderlei Roberto Picinini. Contador CRC/SC 023.918. Disponívelhttps://static.fecam.net.br/uploads/1670/arquivos/2122632_PPA_2022_2025_Apresentacao_Vanderlei_1.pdf
FONSEAS. Search Results for: plano de contingência de assistência social. Disponível http://fonseas.org.br/?s=plano+de+contingencia+de+assist%C3%AAncia+social Consulta em 26 de agosto de 2021
GOIÁS, Guia de Assessoramento aos Planos Municipais de Saúde, 2021. Disponível https://www.saude.go.gov.br/files/PRI/AssessoramentoaosPlanosMunicipaisdeSaude.pdf
GOMES, Ana Lígia; TORRES, Abigail. SUAS na pandemia: planejamento para assegurar proteção. São Paulo: Vira e Mexe Desenvolvimento de Equipes, Abril, 2020.
GRANFPOLIS. Plano de contingência da política de assistência social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19. Publicado em 31/03/2020. Disponível https://www.granfpolis.org.br/noticias/index/ver/codMapaItem/42699/codNoticia/609773
KRUGER, T. R. Participação e planejamento no SUS: considerações a partir dos planos nacionais de saúde. In Revista Sociais & Humanas - Vol. 33, Nº 3, 2020, p. 118-137. Disponível https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/48279
LUCHESI, M. Plano de Contingência: o que é e como fazer? Publicado em 29 de junho de 2020. Disponível https://www.gesuas.com.br/blog/plano-de-contingencia/
LAURINDO, J. Maiores cidades de SC somam 71,9 mil pessoas com renda mensal inferior a R$ 90. Publicado 18/08/2021. Disponível https://www.nsctotal.com.br/noticias/maiores-cidades-de-sc-somam-719-mil-pessoas-em-situacao-de-extrema-pobreza Consulta em 27 de ag 2021
MATO GROSSO DO SUL. Roteiro Básico para a elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social. 2021. Disponível https://www.observatorio.sedhast.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Apostila_Orientacao-Tecnica-para-Elaboracao-do-Plano-Municipal-de-Assistencia-Social.pdf
MINAS GERAIS. Passo a Passo para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social. 2021. Disponível https://social.mg.gov.br/images/SUBAS/PLANO-MUNICIPAL-PASSO-A-PASSO.pdf
OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES. Sobre curvas e pirâmides: a geometria da desigualdade na pandemia Boletim. nº 9. Fundação João Pinheiro e CORECON/MG. Abril de 2020. Disponível http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1008
OLIVEIRA, Marcelo. Revista Lancet chama Bolsonaro de maior ameaça à luta contra Covid no país. Publicado em 07/05/2020. Disponível: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/07/the-lancet-aponta-bolsonaro-como-maior-ameaca-ao-combate-a-covid-19-no-pais.htm?cmpid=copiaecola Consulta a 27 maio 2020. https://www.granfpolis.org.br/noticias/index/ver/codMapaItem/42699/codNoticia/609773
OPAS BRASIL, Organização Pan-Americana da Saúde. Folha Informativa COVID 19. Atualizada em 27 de maio de 2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875
PASSOS, Kelly Estarla dos, BERNARDI, Juliana Rombaldi e MENDES, Karina Giane Mendes. Análise da composição nutricional da Cesta Básica brasileira. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2014, vol.19, n.5, pp.1623-1630. Disponível https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232014000501623&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
SANTA CATARINA. Guia para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Junho 2021. Disponível https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/planejamento-em-saude/instrumentos-de-gestao-municipal/plano-municipal-de-saude/18268-guia-para-elaboracao-do-pms-2022-2025/file
SANTOS, R. Participantes de comissão geral destacam papel do SUS no enfrentamento da crise sanitária. Em 10/08/20. Agência Câmara de Notícias. Disponível https://www.camara.leg.br/noticias/792179-participantes-de-comissao-geral-destacam-papel-do-sus-no-enfrentamento-da-crise-sanitaria/ Consulta em 27 de ag. 2021
SÃO PAULO. Guia de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Disponível https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/18082021_Guia_elaboracao_PMS_2022_2025_Final.pdf
SILVA, Simone Affonso da. Pobreza e vulnerabilidade social no âmbito da pandemia de Covid-19. Acervo Online | Brasil. Publicado em 23 de novembro de 2020. Disponível https://diplomatique.org.br/pobreza-e-vulnerabilidade-social-no-ambito-da-pandemia-de-covid-19/
UFMG. Pandemia atrasou mais de 1 milhão de cirurgias no Brasil em 2020. Publicado 3 de setembro de 2021. Disponível https://www.ufmg.br/prae/noticias/pandemia-atrasou-mais-de-1-milhao-de-cirurgias-no-brasil-em-2020/ Consulta a 06 out 2021
UFSC. Centro Universitário de Pesquisa e Estudos sobre Desastres. Capacitação básica em Defesa Civil / [Textos: Janaína Furtado; Marcos de Oliveira; Maria Cristina Dantas; Pedro Paulo Souza; Regina Panceri]. 4ª. Edição. Florianópolis: CAD UFSC, 2013. 122 p. Disponível https://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2014/09/Livro_DefesaCivil_4ed_Completo.pdf
ZYLBERKAN, Mariana e CAMPOS, João Pedroso de. Queda de dois ministros em apenas um mês deixa a Saúde à deriva. Veja. Em 22 maio 2020. Disponível. https://veja.abril.com.br/politica/queda-de-dois-ministros-em-apenas-um-mes-deixa-saude-a-deriva/ Consulta a 05 de junho de 2020.
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