Ten years of brazilian FOIA and the research on access to public information by journalism
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-6924.2022.85925Keywords:
Access to Information Law (LAI), Journalism, Digital public transparencyAbstract
The article develops a systematic review of studies on Freedom of Information Act (FOIA) in Brazil in master's and doctoral researches programs of Comunication and also in articles published in journals in ??Communication and Information field of study. The investigation identifies the impact of brazilian FOIA on scientific production associated with journalism. Since 2012 in Brazil, it has regulated the constitutional right to information and provided for digital availability and means of access. Journalists use public information in the construction of news and, therefore, are directly interested. The review in the indexed basis of thesis and dissertations indicated 17 researches. The 57 investigated journals summed up 14 articles in ten years. The results categorizes studies on representation of LAI by newspapers, on productive processes in journalism and on social role of journalists in democracy. More than half of the studies were published between 2017 and 2020.
References
BRASIL. Controladoria Geral da União. Ata da 10a Reunião do Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, Brasília, DF, 2009.
BATISTA, Carmem Lúcia. Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. 2010. Dissertação (Mestrado em Cultura e Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Escola de Comunicação e Artes, Uni- versidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
BATISTA, Carmem Lúcia. Informação pública: controle, segredo e direito de acesso. InTexto, Porto Alegre, n. 26, p. 204-222, jul. 2012.
BARROS, Dirlene Santos. A lei brasileira de acesso à informação: uma análise da sua construção, do contexto nacional ao contexto político oligárquico do estado do Maranhão (2009-2014). 2017. Tese (Doutorado em Ciência da Infor- mação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
BARROS, Dirlene Santos; RODRIGUES, Georgete Medleg. Lei de Acesso à In- formação: entre vozes e silêncios na divulgação pelo jornal O Estado do Mara- nhão. Informação & Sociedade, João Pessoa, v. 27, n. 2, p. 291-302, mai./ago. 2017.
BOTTREL, Rachel do Monte. Uma análise dos usos da lei de acesso à infor- mação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciên- cia da Informação, Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
BOTTREL, Rachel do Monte. A contribuição do acesso à informação pública para a comunicação pública no Brasil. Comunicação Pública, v. 13, n. 24, jun. 2018. Disponível em: http://journals.openedition.org/cp/12829. Acesso em: 30 nov. 2022.
BORCEZI, Daniela. Da forma ao conteúdo: as dimensões da lei de acesso à informação no debate político paranaense da Gazeta do Povo. 2019. Dissertação (Mestrado em Jornalismo) – Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2019.
BRENOL, Marlise Viegas. Transparência digital e jornalismo: modalidades comunicativas com uso de dados públicos. 2019. Tese (Doutorado em Comunicação e Informação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Infor- mação, Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
BRENOL, Marlise Viegas. Jornalismo e transparência pública digital: aliados pela qualidade do debate público. InTexto, Porto Alegre, n. 52, jan./dez. 2021. Dis- ponível em: https://seer.ufrgs.br/intexto/article/view/94992. Acesso em: 30 nov. 2022.
CAMPOS, Fhillipe de Freitas; RODRIGUES, Georgete Medleg. A construção da Lei de Acesso à Informação no legislativo federal brasileiro: sistematização de sua tramitação legislativa. Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 4, p. 1-29, out./dez. 2020.
CARVALHO, Mariana Martins de. Dilemas entre transparência e proteção de dados: as requisições dos órgãos de controle e o sigilo estatístico. Esferas, n. 14, p. 54-67, ago. 2019.
DUTRA, Luma Poletti. Direito à informação em pauta: os usos da lei de acesso por jornalistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
FERRACIOLI, Paulo; MARQUES, Francisco Paulo Jamil. Jornalismo, colab- oração e interesse público: Lei de Acesso à Informação como instrumento da cobertura noticiosa. E-Compós, v. 23, p. 1-29, jan./dez. 2020.
FRARE, Marcilene Aparecida Mangini. A amplitude da lei de acesso à infor- mação (LAI) analisada sob os interesses do Estadão. 2014. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Universidade Paulista, São Paulo, 2014.
GENTILLI, Victor. O conceito de cidadania, origens históricas e bases conceituais: os vínculos com a Comunicação. Revista Famecos, Porto Alegre, v. 9, n. 19, p. 36-48, dez. 2002.
GONÇALVES, Francisco Eduardo. A Lei de Acesso à Informação como ferramenta de apuração: uma análise do uso da LAI por jornalistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
GONÇALVES, Francisco Eduardo; STACCIARINI, Isa Coelho; NASCIMENTO, Solano. O uso da LAI por jornalistas: uma análise de requerentes, pedidos e respostas. Estudos em Jornalismo e Mídia, Florianópolis, v. 15, n 2, p. 130-140, 2018.
LAGE, Nilson. Conceitos de jornalismo e papéis sociais atribuídos aos jornalistas. Revista Pauta Geral – Estudos em Jornalismo, Ponta Grossa, v.1, n.1, p. 20-25, 2014.
MASTRELLA, Bruna. Os discursos de legitimação do jornalismo guiado por dados. 2019. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, 2019.
NASCIMENTO, Solano dos Santos; RODRIGUES, Georgete Medleg; KRAEMER, Luciana. A utilização da Lei de Acesso à Informação pela imprensa: análise dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo. Rumores, São Paulo, v. 9, n.18, p. 225-248, jul./dez. 2015.
NASER, Alejandra; RAMÍREZ-ALUJAS, Álvaro; ROSALES, Daniela. Desde el gobierno abierto al Estado abierto en América Latina y el Caribe. Santiago: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), 2017.
OGP. Declaración del gobierno aberto. Open Government Partnership, 2011. Disponível em: https://www.opengovpartnership.org/es/process/joining-ogp/ open-government-declaration/. Acesso em: 30 nov. 2022.
OKOLI, Chitu. A Guide to Conducting a Standalone Systematic Literature Review. Communications of the Association for Information Systems, v. 37, art. 43, p. 879-910, nov. 2015.
PEREIRA, Thatiany do Nascimento. Governos (IN)visíveis e jornalismo me- diador no Ceará: análise do uso de ferramentas de transparência pública como fontes de informação jornalística. 2019. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Instituto de Cultura e Arte, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
ROGERS, S. Facts are Sacred: Text only ebook. Londres: Guardian Faber Pub- lishing, 2013.
SANTOS JÚNIOR, Edson Gil. O jornalismo da fonte como parte de um jornal- ismo plural democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Processos Jornalísticos) – Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2015.
SOUSA, Verônica Maria Rufino de. Jornalismo e acesso à informação: a uti- lização da Lei de Acesso à Informação por jornalistas paraibanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Jornalismo) – Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
SOUSA, Veronica Rufino; BENEVIDES, Pedro. Acesso à Informação como Ferramenta de Combate à Corrupção por Jornalistas Investigativos. Revista Observatório, Palmas, v. 4, n. 2, p. 756-782, 2018.
SOUSA, Janara; GERALDES, Elen. O impacto da lei de acesso à informação nas rotinas produtivas do jornalismo brasileiro. Revista Eptic, Aracaju, v. 18, n. 3, p. 7-18, 2016.
SOUZA, Rose Mara Vidal. Lei de Acesso à Informação: um canal à fonte de notícia. 2016. Tese (Doutorado em Comunicação Social) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2016.
TRICHES, Guilherme Longo. Relações entre jornalistas e membros do Ministério Público: atuação fiscal e interesse público. 2013. Dissertação (Mestrado em Jornalismo) – Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
VASCONCELLOS, Hygino. Uso e apropriação da Lei de Acesso à Informação (LAI) por repórteres brasileiros: a experiência de jornalistas da Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo em 2017 e 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação, Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Ao encaminhar textos à revista Estudos em Jornalismo e Mídia, o autor estará cedendo integralmente seus direitos patrimoniais da obra à publicação, permanecendo detentor de seus direitos morais (autoria e identificação na obra), conforme estabelece a legislação específica. O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista. Citações e transcrições são permitidas mediante menção às fontes. A revista Estudos em Jornalismo e Mídia está sob a Licença Creative Commons
