Uma visão panorâmica da LDB à BNCC: as políticas públicas de alfabetização, letramento e suas relações com a cultura corporal na Educação Física
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n48p113Resumo
O presente artigo tem como foco os documentos, programas e leis que dizem respeito a leitura e escrita dos sujeitos, especialmente os posteriores a 1996, ano de aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) até a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em construção desde o ano de 2015 e sua possível afinidade com a legislação vigente do Ensino Nacional Brasileiro, tendo o corpo como parte da análise porque a política também passa por ele, ou seja, pelos conteúdos e linguagens inerentes à cultura corporal, que pode ser traduzida como “políticas do corpo” que, no sentido mais amplo, podem ser consideradas como uma forma de alfabetização e “letramento corporal”, sobretudo, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e, consequentemente, no componente curricular da Educação Física. Essa reflexão se justifica, considerando que, no documento em apreço, a Educação Física está inserida na “Àrea das Linguagens”, principalmente da cultura e das linguagens corporais. A Educação Física é um componente curricular cuja responsabilidade é tratar das práticas corporais na escola como fenômeno cultural dinâmico, diversificado, pluridimensional, singular e contraditório, assegurando aos/às estudantes a construção de um conjunto de conhecimentos necessários à formação plena do cidadão.
Referências
ALFERES, Marcia Aparecida; MAINARDES, Jefferson. Um currículo nacional para os anos iniciais? Análise preliminar do documento “Elementos conceituais e metodológicos para definição dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento do ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos) do Ensino Fundamental”. Currículo Sem Fronteiras, v. 14, n. 1, p. 243-259, jan./abr. 2014.
ALMEIDA, Danilo Di Manno de. Corpo e pedagogia em Paulo Freire: uma conversa inicial com Moacir Gadotti. Educação e Linguagem, São Bernardo do Campo, Ano 11, v. 17, p. 105-116, jan.-jun. 2008.
ALVES, Nilda. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista E-curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014.
APPLE, Michael. Política cultural e educação. São Paulo: Cortez, 2000.
ARAÚJO FREIRE, Ana Maria. Analfabetismo no Brasil: da ideologia da interdição do corpo à ideologia nacionalista, ou de como deixar sem ler e escrever desde as Catarinas (Paraguaçu), Filipinas, Madalenas, Anas, Genebras, Apolônias e Grácias até os Severinos. 2 ed. rev. aumentada. São Paulo: Cortez, 1993.
AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO (ANA): Documento Básico. Brasília: Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013.
BEISIEGEL, Celso de Rui. Paulo Freire. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana, 2010.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues: O que é educação. 14 ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Documento preliminar à Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2015.
_____. Lei 9.394, de 20 de setembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&
task=view&id=78&Itemid=221>. Acesso em 02 maio 2016.
_____. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: formação do professor alfabetizador: caderno de apresentação/ Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: MEC, SEB, 2012.
BRIGHENTE, Miriam Furlan; MESQUITA, Peri. Paulo Freire: da denúncia da educação bancária ao anúncio de uma pedagogia libertadora. Pro-Posições, Campinas, v. 27, n. 1, p. 155-177, jan.-abr. 2016.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.
CÓSSIO, Maria de Fátima. Base Nacional Comum: uma discussão além do currículo. Revista E-curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1570-1590, out./dez. 2014.
DEL PRIORE, Mary (Org.). História da Criança no Brasil. São Paulo; Contexto, 1992.
ESCOBAR, Micheli Ortega. Cultura corporal na escola: tarefas da Educação Física. Revista Motrivivência, Ano XI, no. 13, Nov./1999.
FORQUIN, Jean-Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler em três artigos que se completam. 51 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Pedagogia do Oprimido. 16 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
______. Política e educação: ensaios. 5 ed. São Paulo, Cortez, 2001.
_____. MACEDO, Donaldo. Alfabetização: leitura do mundo, leitura da palavra. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
GADOTTI, Moacir. A educação contra a educação. Moacir Gadotti. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. (Coleção Educação e Comunicação)
_______. Escola Vivida, Escola Projetada. 2ed. Campinas, SP: Papirus, 1995.
GAMBOA, Silvio Sanchez. Projetos de pesquisa, fundamentos lógicos: a dialética entre perguntas e respostas. Chapecó: Argos, 2013.
GIROUX, Henry, Cruzando as fronteiras do discurso educacional: novas políticas em educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
GONTIJO, Cláudia Maria Mendes. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização, Vitória, v. 1, n. 2, p. 174-190, jul./dez. 2015.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. Revista E-curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, out./dez. 2014.
NEUENFELDT, Derli Juliano; MAZZARINO, Jane Márcia. O corpo como lugar onde a experiência da educação ambiental nos toca. REMEA, Rio Grande, v. 33, n. 1, p. 22-36, 2016.
OLIVERIA, Romualdo Portela de. Política Educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez, 1995.
PREVE, Ana Maria Hoepers; CORRÊA, Guilherme Carlos. Tudo passa pelo corpo. Motrivivência, Florianópolis, Ano XI, n. 15, Agosto, 2001.
ROCHA, Eloísa A. C. Diretrizes educacionais-pedagógicas para a educação infantil. Rede Municipal de Ensino, 2008, mimeo.
RODRIGUES, José Carlos. O corpo liberado. In: STROZEMBERG, L. (Org.) Corpo e Alma. Rio de Janeiro: Comunicação Contemporânea, 1986
SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do congresso nacional na legislação do ensino. Campinas: Autores Associados, 1987.
SILVA, Maurício R. Exercícios de ser criança: o corpo em movimento na Educação Infantil. In: ARROYO, Miguel; SILVA Maurício R. (Orgs). Corpo Infância: Exercícios tensos de ser criança. Petrópolis, RJ: Rio de Janeiro: Vozes, 2012.
_____. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. 4. ed. rev. São Paulo: Autores Associados, 2002.
_____. História das Ideias pedagógicas do Brasil. 3 ed. rev. 1 reimp. Campinas: Autores Associados, 2011. (Coleção memória da educação).
SNYDERS, Georges. A alegria na escola. São Paulo: Manole, 1988.
SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2015.
_______. Letramento: um tema em três gêneros. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.
WALLON, Henri. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Edições 70, 1968.
WEFFORT, Francisco. Educação e política: reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da liberdade. In: FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. p. 03-26.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores dos textos enviados à Motrivivência deverão garantir, em formulário próprio no processo de submissão:
a) serem os únicos titulares dos direitos autorais dos artigos,
b) que não está sendo avaliado por outro(s) periódico(s),
c) e que, caso aprovado, transferem para a revista tais direitos, sem reservas, para publicação no formato on line.
Obs.: para os textos publicados, a revista Motrivivência adota a licença Creative Commons “Atribuição - Não Comercial - Compartilhar Igual 4.0 Internacional” (CC BY-NC-SA).
