A política de esporte no estado do Pará no período de 2012 a 2013

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e71682

Palavras-chave:

Estado do Pará, Políticas públicas, Esporte

Resumo

O estudo trata sobre as políticas públicas de esporte no estado do Pará. O objetivo foi analisar as dimensões do esporte priorizadas nas políticas de esporte no governo estadual. Para este artigo foram analisados os anos de 2012 e 2013, de acordo com PPA, anos iniciais da gestão do governo de Simão Jatene (gestão 2011-2014), período que antecede a preparação no país dos megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016. Metodologicamente, é uma pesquisa documental, com análise dos documentos como PPA, LOA e Mensagem à ALEPA. Os resultados apontam uma execução orçamentária como elemento limitador para o que o governo chamava de esporte para inclusão social, pois apresentou maior destinação orçamentária à dimensão do alto rendimento. E indicam uma política alinhada ao campo esportivo de natureza conservadora, que atende como prioridade o esporte de representação do governo, com destaque aos grandes eventos esportivos.

 

Biografia do Autor

Fátima De Souza Moreira, Universidade Federal do Pará - UFPA

 Doutoranda em Estudos do Lazer - PPGIEL/UFMG

Docente da Faculdade de Educação Física - FEF/UFPA

Luciano Pereira da Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG.

Docente do PPGIEL- EEFFTO/ UFMG. Doutor em Educação pela UFMG. 

Referências

ASSIS, Sávio de Oliveira. Reinventando o esporte: possibilidades da prática pedagógica. 3. ed., 1. reimpr. Coleção educação física e esporte. Campinas, SP: Autores Associados, chancela editorial CBCE, 2005.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. 5 out.1988.

BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Lei Pelé; Lei do Passe Livre. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Diário Oficial da União. 25 mar. 1998.

BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 3. ed. Coleção educação física. Ed. Unijuí, 2005. 136 p. 1997.

BUENO, Luciano. Políticas Públicas do Esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. Escola da Administração e Empresas de São Paulo. FGV. Tese. (2008).

CASTELLANI FILHO. Lino. Educação Física, Esporte e Lazer: reflexões nada aleatórias. Campinas: Autores Associados, 2013.

ELIAS, Norbert; DUNNINNG, Eric. A Busca da Excitação. Lisboa: Difel, 1992.

GOMES, Christianne Luce. Estudos do lazer e geopolítica do conhecimento. Licere (Centro de Estudos de Lazer e Recreação. Online), v. 14, 2011, p. 1-26.

GOMES, Christianne Luce; MELO, Victor Andrade de. Lazer no Brasil: trajetória de estudos, possibilidades de pesquisa. Movimento, Porto Alegre, v. 9, p. 23-44, 2003.

ISAYAMA. H. F. Reflexões sobre os conteúdos físicos-esportivos e as vivências de lazer. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Lazer e cultura. Coleção Estudos do Lazer. Campinas: Editora Alínea, 2007.

IPEA. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada. “Desenvolvimento Humano no Brasil mantém trajetória de crescimento entre 2011 e 2014”. Matéria publicada no site em 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28999 Acesso em: dez. de 2018.

IPEA. O que é? - superávit primário. Desafios do desenvolvimento. Ano 2. Edição 10, 2005. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2065:catid=28&Itemid=23 Acesso em: dez de 2019.

LINHALES, Meily Assbú. Jogos da política, jogos do esporte: subsídios à reflexão sobre políticas públicas para o setor esportivo. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Lazer e esporte: políticas públicas. Coleção Educação Física e Esportes. Campinas: Autores Associados, 2001.

MARCELLINO, Nelson Carvalho. (Org.). Lazer e esporte: políticas públicas. Coleção Educação Física e Esportes. Campinas: Autores Associados, 2001.

MARTINS, Carlos José; ALTMANN, Helena. Características do esporte moderno segundo Elias e Dunning. In: Simpósio Internacional Processo Civilizador. 10, 2007, Campinas-SP. Anais [...] 2007. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-estudo/processoscivilizadores/portugues/sitesanais/anais10/Artigos_PDF/Carlos_J_Martins.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.

MARQUES, Gilberto. Amazônia: Riqueza, Degradação e Saque. Editora Expressão Popular, SP. 2018.

MINAYO, Cecília de Souza. Trabalho de Campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: MINAYO, Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

MOREIRA, Fátima de Souza. A Participação Popular nas Políticas Públicas de Esporte e Lazer. In: SOARES, Artemis el al. (Orgs.). Diagnóstico do Esporte e Lazer na Região Norte Brasileira: o existente e o necessário. Manaus: Edua, 2011.

PARÁ, Secretaria do Estado da Fazenda -SEFA. Anuário Estatístico de Receitas do Estado do Pará. PARÁ, 2014. Disponível em: http://www.sefa.pa.gov.br/arquivos/contabilidade/ANUaRIO_SEFA_2014.pdf. Acesso em: jan. de 2019.

PARÁ, PPA, 2012. Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN. Disponível em: http://seplan.pa.gov.br. Acesso em: 9 jun. 2018.

PARÁ, LOA, 2012/2013. Secretaria de Estado e Planejamento – SEPLAN. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/lei-or%C3%A7ament%C3%A1ria-anual-loa-0 . Acesso em: ago. de 2018.

PARÁ, PPA, 2014. RELATÓRIO DE AVALIAÇAO 2014. Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN. Disponível em: www.seplan.pa.gov.br/pdf/ppa/Relatorio_de_Avaliacao_2014_vol%20I.pdf . Acesso em: 10 jan. 2018.

RIVERO, Sérgio; JAYME JR, Frederico Gonzaga (Org). As Amazônias do século XXI. Belém, EDUFPA, 2008.

STAREPRAVO, Fernando Augusto; NUNES, J. de S. e MARCHI JÚNIOR, Wanderley. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: uma argumentação inicial sobre a importância da utilização da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Florianópolis, v. 35, n. 3, p. 785-798, jul./set. 2013.

Downloads

Publicado

2020-12-15

Edição

Seção

Porta Aberta