Modelos e abordagens de implementação para a análise de políticas de esporte e lazer: construção do grupo de pesquisa Polis/NeoPolis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021e78719

Palavras-chave:

Implementação, Políticas públicas, Esporte e lazer

Resumo

Os avanços do campo de análise de políticas públicas no Brasil ocorreram a partir dos anos 2000 e sua materialização se dá em diferentes áreas disciplinares. A partir de 2010, observa-se um recrudescimento da produção científica na área de políticas públicas de esporte e lazer com um esforço de aproximação do arcabouço teórico das ciências sociais. O objetivo do ensaio foi apresentar o grupo de pesquisa Polis/NeoPolis da UFMG e refletir sobre a literatura do campo das políticas públicas que tem fundamentado seus trabalhos e publicações na área do esporte e lazer. O grupo tem investido em estudos de políticas públicas com o intuito de produzir conhecimento acerca de uma política setorial que coadune com uma produção mais ampla do campo de políticas públicas nacionais e internacionais. Acredita-se que o recorte escolhido sobre os estudos de implementação possa contribuir com as pesquisas desenvolvidas na área de esporte e lazer.

Biografia do Autor

Luciana Assis Costa, UFMF

Doutora em Sociologia pela UFMG. Professora do Departamento de Terapia Ocupacional da UFMG. link lattes: http://lattes.cnpq.br/2726742361556196

Luciano Pereira da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Educação pela UFMG. Professor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO-UFMG. Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4935803105467960

Daniete Fernandes Rocha, Faculdade Arnaldo Janssen

Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política, pela Universidade Federal de Minas Geraislattes. Link lattes: cnpq.br/5933882123337928

Brisa de Assis Pereira, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda no Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em  Estudos do Lazer da EEFFTO-UFMG. Link lattes: http://lattes.cnpq.br/7771959434819125

Natascha Stephanie Nunes Abade, Universidade Federal de Minas Gerais


Doutoranda no Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em  Estudos do Lazer da EEFFTO-UFMG.  link lattes: http://lattes.cnpq.br/9984274058734804

Marcelo de Melo Mendes, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando no Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer UFMG. link lattes: http://lattes.cnpq.br/0432138121132029

Marcus Peixoto de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre pelo Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer - UFMG

Referências

ABRUCIO, Luiz Fernando; FRANZESE, Cibele. Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In: Maria Fátima Infante Araújo; Lígia Beira. (Org.). Tópicos de Economia Paulista para Gestores Públicos. 1 ed. Edições FUNDAP: São Paulo, 2007.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Recentralizando a federação?. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, pp. 29-40, 2005.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 28 (10): pp. 88-108, 1995.

ARAÚJO, Marcos Filipe Nogueira de. O Federalismo brasileiro e a posição do município no estado federal a partir de 1988. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, p.78, 2015.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Continuidades e Descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 52, p. 377-423, 2009.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Federalismo e Igualdade Territorial: Uma Contradição em Termos?. Dados (Rio de Janeiro), v. 53, n.3, pp. 587-620, 2010.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV/Editora Fiocruz, 2012 .

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, pp. 07-09, fev. 2003.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em perspectiva, 18(2), pp. 17-26, 2004.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Financiamento federal e gestão local de políticas federais : o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 331-345, 2003.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 14(40), pp. 111-141, 1999.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Quando as instituições federativas fortalecem o Governo Central? In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (Org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.

BARRETT, Susan M. Implementation studies: time for a revival? Personal reflections on 20 years of Implementation Studies. Public Administration, 82(2), pp. 249-262, 2004.

BICHIR, Renata Mirandola. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.

BRASIL, Felipe Gonçalves, CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros de pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, v. 25, nº 1, pp. 71-90, 2016.

BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília : Senado Federal.

CAVALCANTE, Pedro; LOTTA, Gabriela Spanghero. (Eds.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 2015.

ELMORE, Richard. Forward and backward mapping: reversible logic in the analysis of public policy. In: HAND, K.; TOONEN, T. A. J. (ed). Policy implementation in Federal and Unitary Systems. Dordrecht: Martinus Nijhoff, pp. 71-96, 1985.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Administração pública e políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 3, pp. 813-836, 2011.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, pp. 119-145, 2001.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Implementação: ainda o “elo perdido” da análise de políticas públicas no Brasil? In: FARIA, Carlos A. P. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Mina, pp. 123-153, 2012.

GONÇALVES, Renata; LOTTA, Gabriela Spanghero; BITELMAN, Marina Farkas. A coordenação federativa de políticas públicas duas décadas após a Constituição Federal de 88. In: Encontro Nacional de Administração Pública e Governança, 3, Salvador. Anais. Salvador, EnAPG, 2008.

GUNN, Lewis A.; HOGWOOD, Brian W. Models of policy-making centre for the study of public policy. Strathclyde: University of Strathclyde, 1982.

HART, Paul't; WILLE, Anchrit. Bureaucratic politics: opening the black box of executive government. In: PETERS, B. G.; PIERRE, J. The SAGE Handbook of public administration. London: Sage, pp. 328-339, 2012.

HILL, Michael; HUPE, Peter L. Implementation Public Policy. London: Sage Publications, 2002.

KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do estado de Minas Gerais nas políticas públicas de esporte e de lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2019.

LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação e Avaliação de Políticas Públicas: intersecções, limites e continuidades. In: LOTTA, G. S. (Org). Teoria e Análises sobre Implantação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Burocracia e implementação de políticas de saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.

LOTTA, Gabriela Spanghero. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In G. Lotta (Org). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil, Enap: Brasília, pp. 11-38, 2019.

LOTTA, Gabriela Spanghero; VAZ, José Carlos. Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. Revista Do Serviço Público, v. 66, n.2, pp. 171-194, 2015. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i2.409

MACHADO, José Ângelo; PALOTTI, Pedro Lucas de Moura. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 88, p. 61, 2 jun. 2015.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Propostas de ações conjuntas com instituições de ensino superior. Subsecretaria de Estado de Esportes (SUBESP). Observatório do Esporte, p.11, 2019.

PALOTTI, Pedro Lucas de Moura; COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz. Relações intergovernamentais e descentralização: uma análise da implementação do Suas em Minas Gerais. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 39, pp. 211-235, jun. 2011.

PRESSMAN, Jeffrey L; WILDAVSKY, Aaron. Implementation. Berkeley: University of California Press, 1973.

PULZL, Helga; TREIB, Oliver. Implementing public policy. In: F. Fischer; G. J. MILLER; M. S. Sidney, eds. Handbook of public policy analysis: theory, politics, and methods. Boca Raton: Taylor & Francis Group, pp. 89-108, 2007.

RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder Ferreira (Orgs.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte e lazer em Minas Gerais: 1927-2006. Contagem: MJR, 2014.

SABATIER, Paul Armand. Top-Down and Bottom-Up Approaches to Implementation Research: a critical analysis and suggested synthesis. Journal of Public Policy, v. 6, n. 1, pp. 21-48, 1986. DOI: https://doi.org/10.1017/S0143814X00003846.

SABATIER, Paul Armand; MAZMANIAN, Daniel A. de. The implementation of regulatory policy: a framework of analysis. Davis: Institute of Governmental Affairs: University of California, 1979.

SILVA, Luciano Pereira; PEREIRA, Brisa de Assis; ABADE, Natascha Stephanie Nunes; SARTORI, Ludmila Miranda. Orçamento municipal para políticas de esporte e lazer: o caso de Belo Horizonte/MG. In: COUTO, Ana Cláudia Porfírio; SILVA, Luciano Pereira da; ROQUE, Camila Evelin; ALVES, Glauce Teixeira (Orgs.). Políticas Públicas de Esporte e Lazer: CENTRO MG da Rede CEDES /– Belo Horizonte: Utopika Editorial, 2019.

SOARES, Márcia Miranda; MACHADO, José Angelo. Federalismo e Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018.

SOUZA, Celina. A Introdução Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, pp. 20-45, 2006.

SOUZA, Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz. 2007.

SUDANO, Andréia C.P; SOARES, Alessandra G.; VERGILLI, Guilherme E. O Debate sobre a Pesquisa em Políticas Públicas no Brasil a partir da análise dos trabalhos apresentados na ANPOCS: evolução e desafios. Paper apresentado no XXXIX Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, ANPOCS, 2015.

UNGHERI, Bruno Ocelli. Políticas Sociais de Esporte e Lazer: institucionalização e municipalização no contexto do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Licere, 22(2), pp. 647-648, 2019.

Downloads

Publicado

2021-06-02

Edição

Seção

Seção Temática