Escola e acessibilidade espacial: investigando a realidade para as aulas de Educação Física

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e76232

Palavras-chave:

Acessibilidade física, Inclusão escolar, Pessoas com deficiência

Resumo

Há em nosso país leis e decretos sobre acessibilidade espacial nas escolas, mas como está a realidade para que ocorra as aulas de educação física? O objetivo deste estudo foi analisar a infraestrutura de escolas públicas estaduais de um município baiano no que diz respeito a acessibilidade arquitetônica, em especial àquela destinada as aulas de Educação Física. Foram analisadas todas as escolas de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio utilizando a adaptação do “Manual de Acessibilidade Espacial” do Ministério da Educação. Avaliou-se da chegada a escola até a quadra/pátio. Observou-se que apenas duas escolas atenderam um máximo de 50% dos itens investigados, estando as demais com valores inferiores. Para as aulas de Educação Física, itens como piso tátil direcional, quadra com espaço adaptado e bebedouro adaptado próximo à quadra não foram contemplados. Conclui-se que a acessibilidade arquitetônica nessas escolas é precária, dificultando a inclusão nas aulas de Educação Física.

Biografia do Autor

Joslei Viana Souza, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, Bahia

Doutora em Educação Especial

Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz

Departamento de Ciências da Saúde

Colegiado de Educação Física

Tais Pires de Jesus Santos, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Especialista em Educação Física Adaptada na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Atualmente trabalha na Polícia Militar da Bahia - Itabuna- Bahia -Brasil

Acássia Correia de Sales, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Especialista em Educação Física Adaptada na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Professora do Centro Municipal de Educação José Guedes em Santa Cruz da Vitória - Bahia- Brasil

Camila Fabiana Rossi Squarcini, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, Bahia

Doutora em Educação Física

Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz

Departamento de Ciências da Saúde

Colegiado de Educação Física

Referências

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050/2004: critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. 2ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2004b.

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050/2015: critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. 2ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.

ALMEIDA, Kênnea Martins et al. O espaço físico como barreira à inclusão escolar. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 23, n. 1, p. 75-84, jan./mar. 2015.

ALVES, Maria Luíza Tanure. et al. Physical education classes and inclusion of children with disability: Brazilian teacher’s perspectives. Movimento, Porto Alegre, v. 23, n. 4, p. 1229-1244, out./dez. 2017.

BELISARIO, Thaynara Mayara Maciel. et al. A acessibilidade no processo de inclusão nas escolas públicas de Fortaleza. ENEAC, v. 4, n. 2, 2018.

BRASIL. Lei N° 7.405 de 12 de novembro de 1985. Torna obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

BRASIL. Lei N0 9.503 de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

BRASIL. Lei Nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

BRASIL. Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004a. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar 2018: notas estatísticas. Brasília: MEC, 2019.

CAETANO, Áthyla. et al. Acessibilidade em ambiente escolar: identificação de barreiras arquitetônicas no campus Piúma do Instituto Federal do Espírito Santo. Revista Eixo, Brasília, v. 6, n. 2, jul./dez. 2017.

CAMPOS, Rafael Alves de. Acessibilidade espacial na arquitetura escolar: avaliação pós - ocupação do projeto Padrão 12 Salas FNDE. 309 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

CARVALHO, Telma Cristina Pichioli de. Arquitetura escolar inclusiva: construindo espaços para educação infantil. 344 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008.

CARVALHO, Camila Lopes de. et al. Inclusão na Educação Física escolar: estudo da tríade acessibilidade-conteúdos-atitudes. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. esp., p. 144-161, dez. 2017.

CASTRO, Gisélia Gonçalves. et al. Inclusão de alunos com deficiências em escolas da rede estadual: um estudo sobre acessibilidade e adaptações estruturais. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n. 60, p. 93-106, jan./mar. 2018.

CORRÊA, Priscila Moreira; MANZINI, Eduardo José. Um estudo sobre as condições de acessibilidade em pré-escolas. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 18, n. 2, p. 213-230, abr./jun. 2012.

DISCHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins; BORGES, Monna Michelle Faleiros da Cunha. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília: Ministério da Educação Especial, 2009.

KITCHIN, Rob. ‘Out of Place’, ‘Knowing One’s Place’: space, power and the exclusion of disabled people. Disability & Society, Abingdon, v. 13, n. 3, p. 343-356, 1998.

MÉDICE, José. et al. Acessibilidade nas escolas de Ensino Fundamental de um município da região oeste de São Paulo. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 23, n. 3, p. 581-588, 2015.

MINAYO, Maria Cecilia de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2013.

MONTENEGRO, Nadja Dutra; SANTIAGO, Zilsa Maria Pinto; SOUSA, Valdemice Costa de. Guia de acessibilidade: espaço público e edificações. Fortaleza: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, 2009.

PACHECO, Danielle Ferraz Vargas. et al. Acessibilidade em prédio escolar: estudo de caso da escola municipal Ciranda das Letras do município de Reduto-MG. Revista Interdisciplinar do Pensamento Científico, Redentor, v. 5, n. 3, jan./jul. 2019.

PAULINO, Vanessa Cristina; CORRÊA, Priscila Moreira; MANZINI, Eduardo José. Um estudo sobre a acessibilidade física em nove escolas municipais do ensino fundamental de uma cidade do interior paulista. Revista de Iniciação Científica da FFC, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 59-74, 2008.

REMIÃO, Josiane Lopes. Acessibilidade em ambientes escolares: dificuldades dos cadeirantes. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012.

SANTOS, Mariselma Oliveira dos. et al. Educação Física escolar e inclusão: um estudo de caso no Brasil sob a óptica do modelo bioecológico. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 01-21, abr./jun. 2020.

SANTOS, Saray Giovana dos. Métodos e técnicas de pesquisa quantitativa aplicada à Educação Física. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2011.

SENE, Richard Ferreira; NUNES, Helio. Acessibilidade física das escolas da rede municipal de Tubarão, SC. Lecturas: Educación Física y Deportes, Buenos Aires, n. 203, p. 1-9, abr. 2015.

SILVA, Marcia Duarte da. Acessibilidade e inclusão: a eficácia do Programa Escola Acessível em escolas das Redes Municipal e Estadual de Salvador – BA. 2019. 149f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Católica do Salvador, Salvador, 2019.

SILVA FILHO, Daniel Mendes da; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Acessibilidade nas escolas como uma questão de direitos humanos. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 32, 2019.

UNICEF. Inclusive education: including children with disabilities in quality learning: what needs to be done? Nova York: UNICEF, 2017.

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Publicado

2020-12-15

Edição

Seção

Artigos Originais