Sport in the identity territory Sertão Produtivo of the state of Bahia: a study of planning the administrative agenda for municipal public policies
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8042.2024.e98946Keywords:
Bahia, Sport, Public policies, Territory of identity, Sertão produtivoAbstract
This article adopts the agenda of public policies for sport in Bahia as its research object, focusing on the Sertão Produtivo Identity Territory from 2010 onwards. It aims to identify and discuss the governmental agenda, programs, projects, and actions for sports by municipal executives in the Sertão Produtivo. As a methodological resource, theoretical research – narrative literature review – and documents were utilized. The results indicate that the agenda prioritized actions such as construction, maintenance, and recovery of sports facilities; promotion and support of amateur sporting events; encouragement of sports participation and social inclusion; promotion of educational/school sports; encouragement of new sporting practices; and promotion of parasports. The first two were frequent in the government planning instruments analyzed and therefore are a priority in the Identity Territory studied. It is also noted that there is a lack of organization and definition in the governmental agenda regarding public sports policies in the context investigated.
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BETTIN, Everton Burlamarque; PEIL, Luciana Marins Nogueira; MELO, Marcelo Paula. Políticas públicas municipais de esporte, lazer e espaços públicos em Pelotas-RS na gestão 2009-2012. Pensar a Prática, Goiânia, v. 21, n. 1, jan./mar. 2018.
BILHIM, João. Políticas públicas e agenda política. Revista de Ciências Sociais e Políticas, v. 2, n. 99-121, p. 5-20, 2008.
BRAIL. Lei Geral do Esporte. Lei nº. 14.597, de 14 de junho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/////_Ato2023-2026/2023/Lei/L14597.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.
BRANDÃO, Marília Martins. Políticas públicas para o lazer de aventura: entre esporte e turismos, fomento e cultura. 2016. 234 f. Tese (Doutorado em Educação Física), Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jan. 2024.
BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.
BRASIL. Lei Pelé. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615compilada.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.615%2C%20DE%2024%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201998.&text=Institui%20normas%20gerais%20sobre%20desporto%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,do%20Estado%20Democr%C3%A1tico%20de%20Direito. Acesso em: 12 set. 2023.
BRUMADO. Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 de Brumado-BA. Disponível em: portaldatransparencia.com.br/prefeitura/brumado/?pagina=abreDocumento&arquivo=34EF075E8E4C. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRUMADO. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Brumado-BA. Disponível em: https://sai.io.org.br/ba/brumado/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
BRUMADO. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 de Brumado-BA. Disponível em: https://sai.io.org.br/ba/brumado/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
BUENO, Luciano. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. 208. 314 f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo), Escola de Administração de Empresa de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, 2008.
BURRIEL i PALOMA, Joan Carles. Analisis y diagnostico del sistema deportivo local: punto de partida para el diseño de políticas deportivas municipales. Apunts: Educación Físico y Deportes, v. 36, 1994, p. 38-45.
CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 de Caetité-BA. Disponível em: ged.jcdigit.com.br/pastas/01926487000109/1448904789733 - LEI N 692 DE 03.11.2009 01 PLANO PLURIANUAL 2010.2013.PDF. Acesso em: 29 jan. 2024.
CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Caetité-BA. Disponível em: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/instrumentos-de-planejamento/plano-plurianual-ppa/. Acesso em: 29 jan. 2024.
CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 de Caetité-BA. Disponível em: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/instrumentos-de-planejamento/plano-plurianual-ppa/. Acesso em: 29 jan. 2024.
CAETITÉ. Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Caetité-BA. Disponível em https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/instrumentos-de-planejamento/plano-plurianual-ppa/. Acesso em: 29 jan. 2024.
CARRANO, Paulo César Rodrigues. Prefácio. In: SILVA, Maurício Roberto da (Org.) Esporte, educação, estado e sociedade: as políticas públicas em foco. Chapecó: Argos, 2007.
CASTELLANI FILHO, Lino. Educação física, esporte e lazer: reflexões nada aleatórias. Campinas: Autores Associados, 2013.
CUNHA, Luís Miguel. O espaço, o desporto e o desenvolvimento. Lisboa: Edições FMH, 2007. DOI:10.13140/2.1.2232.9603
DIAS, Cleber Augusto Gonçalves. A mundialização e os esportes na natureza. Conexões: revista da Faculdade de Educação Física da UNICAMP, Campinas, v. 6, n. 1, p. 54-66, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.20396/conex.v6i1.8637871
ECHER, Silvana Regina; BONALUME, Claudia Regina. Canais de participação popular em Caxias do Sul. In: IV Seminário Nacional de Políticas Públicas em Esporte e Lazer. Anais... Prefeitura de Caxias do Sul/Ministério do Esporte/Faculdade da Serra Gaúcha. Rio Grande do Sul, 2004. p. 15.
GONZÁLEZ, Fernando Jaime; DARIDO, Suraya Cristina; OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bássoli de (Orgs.). Esporte de invasão: basquetebol, futebol, handebol, ultimate frisbee. Maringá: Editora Eduem, 2014.
GRASSO, Rita Peloso; ISAYAMA, Hélder Ferreira. Financiamento e políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão no município de Santarém/PA (2005-2012). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 25, n. 01, p. 151-167, 2017. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v25i1.7121
GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
GUANAMBI. Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Guanambi-BA. Disponível em: http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guanambi/?pagina=planejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
GROULX, Lionel-H. Contribuição da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In.: POUPART, Jean et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
ISAYAMA, Hélder Ferreira et al. Lazer, políticas públicas e formação profissional. Análise da política de formação profissional de secretarias de Esporte de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. In.: ISAYAMA, Hélder Ferreira et al. Gestão de políticas de esporte e lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2011.
LANFERDINI, Fábio Juner. Esportes de aventura na ilha de Santa Catarina. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.4, p.42927-42944, abr., 2021. DOI:10.34117/bjdv7n5-010
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 de Livramento de Nossa Senhora-BA. Disponível em: https://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Plano Plurianual (PPA) 2018--2021 de Livramento de Nossa Senhora-BA. Disponível em: https://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Livramento de Nossa Senhora-BA. Disponível em: https://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/site/instrumentoplanejamento. Acesso em: 29 jan. 2024.
MAGALHÃES, Alan Alves de. Educação Física inclusiva: uma abordagem sobre o paradesporto no Instituto Federal de Goiás. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica), Instituto Federal de Goiás – Campus Anápolis, Anápolis, 2022.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2001.
MASCARENHAS, Fernando; SILVA, Silvio Ricardo; SANTOS, Mariângela Ribeiro. Lulismo e futebol: os discursos de um torcedor presidente. Movimento (Porto Alegre. Online), v. 20, p. 495-517, 2014. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.41837
MEZZADRI, Fernando Marinho. et al. Gestão do esporte nos estados e municípios (GEEM):apresentação de uma ferramenta voltada à Inteligência Esportiva no Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, e3769108716, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8716
MEZZADRI, Fernando Marinho; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Apontamentos iniciais acerca das políticas públicas para o esporte e o lazer em municípios paranaenses. In.: ISAYAMA Helder Ferreira et al. Gestão de políticas de esporte e lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO, 1994.
MIRANDA, M. et al. As políticas públicas esportivas do Rio Grande do Norte no ano de 2001. In: Fórum Brasileiro de Educação Física e Ciência do Esporte. Anais... Universidade Federal de Viçosa. Minas Gerais, 2002. p. 376.
NEVES, Luis Henrique Domingues Verão das; SILVA, Dirceu Santos; SALERNO, Marina Brasiliano. Políticas públicas para o paradesporto: Programa Bolsa-Atleta Paralímpico no Mato Grosso Do Sul/Brasil. Movimento, v. 28, e28076, 2022. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.121047
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes, 2007.
PEDROSO, Carlos Augusto Mulatinho de Queiroz; MENEZES, Vilde Gomes de. Gestão de equipamentos esportivos: análise dos equipamentos do Recife-PE. Conexões, Campinas, v. 9, n. 2, p. 18-48, maio/ago., 2011. DOI: htpps://10.20396/conex.v9i2.8637699
PIMENTEL, Giuliano Gomes de Assis. Esportes na natureza e atividades de aventura: uma terminologia aporética. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 35, n. 03, set., 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32892013000300012
PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional – Movimento é vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas. Brasília: PNUD, 2017.
REIS, Nadson Santana. Políticas de Esporte Educacional nos Governos Lula e Dilma: avanços, limites e anacronismos. 2015. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física), Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
ROMERO, Cláudia da Rosa; CARMONA, Eduardo Klein. Educação Física Inclusiva e Paradesporto: semelhanças e diferenças. Revista Thema, v. 14, n. 01, p. 29-42, 2017. DOI: https://doi.org/10.15536/thema.14.2017.29-42.414
SANTANA, Jaylma Ribeiro. O esporte no Território de Identidade Sertão Produtivo: um estudo da agenda das políticas públicas municipais. 2024. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
SANTOS, Marco Aurélio Gonçalves Nóbrega dos; FREIRE, Elisabete dos Santos; BASTOS, Flávia da Cunha. O esporte nas leis orgânicas municipais e as políticas de gestão. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 20, n. 03, set., 2017. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1693
SARMENTO, José Pedro. Qualidade na Gestão de Instalações Desportiva. Anais... Seminário de Gestão de Desporto. Universidade da Madeira, 2005. Disponível em https://pt.scribd.com/document/31042642/Qualidade-na-Gestao-de-Instalacoes-desportivas. Acesso em: 25 jan. 2024.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Ano I, n. 1, jul., 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 2 ago. 2024.
SAWITZKI, Rosalvo Luis. Políticas públicas para esporte e lazer: para além do calendário de eventos esportivos. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v.15, n.1, mar/2011. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2012.735
SOARES, Márcia Miranda; GUADANINI, Aline Souza. Segundo Relatório de Indicadores dos Programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável: 2013-2015. Resultados de Monitoramento e Avaliação dos Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS). LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 21, n. 4, p. 379–404, 2018. DOI: https://10.35699/1981-3171.2018.1946
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