Parceria público-privada e a gestão da educação: o Programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna

Resumo

Este artigo apresenta resultados de pesquisa acerca da parceria entre o Instituto Ayrton Senna e escolas de ensino fundamental.  Trabalha com o referencial teórico-metodológico que embasa a análise da relação público-privada e problematiza as parcerias entre escolas e instituições privadas para a democratização da educação pública no Brasil. Para isso, verifica a parceria entre sistemas públicos de educação básica e o Instituto Ayrton Senna, no intuito de analisar as implicações para a democratização da educação, a partir da adesão ao Programa Gestão Nota 10. Na sequência, analisa as relações entre esse período particular do capitalismo e a inserção do privado na educação pública, com a minimização de direitos materializados em políticas sociais, redefinindo a concepção de democracia. O privado passa a ser o parâmetro de qualidade, situação que cria o que muitos autores denominam de gerencialismo. Em termos gerais, concluiu-se que os sistemas de ensino passaram a definir suas atividades de acordo com as determinações do Instituto, tanto na área de gestão como na área pedagógica, com implicações para o processo de construção da democracia nas escolas.