Corpos em vigilância na Educação Infantil: entre a regulação e a violação de direitos
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-795X.2024.e94693Palavras-chave:
Infâncias, Gênero, SexualidadeResumo
Neste artigo, analisamos e discutimos como a Educação Infantil, sob a perspectiva da vigilância dos corpos infantis, tem reproduzido um modelo dicotômico de oposição binária, especialmente no contexto das temáticas de gênero e sexualidade. Partimos de uma abordagem pós-estruturalista e recorremos aos Estudos de Gênero como base teórica para investigar e questionar tanto os mecanismos de regulação quanto as práticas de violação dos corpos das crianças. Entendemos que essas práticas, muitas vezes implícitas ou naturalizadas, operam na primeira etapa da Educação Básica, moldando os corpos e comportamentos infantis dentro de um quadro normativo. Nesse sentido, identificamos que há uma produção de saberes fomentados por meio de uma pedagogia de controle, que busca disciplinar os corpos infantis conforme valores hegemônicos de gênero. Contudo, destacamos que esse processo não é linear ou unilateral: as crianças também desenvolvem estratégias criativas para resistir a essas normatizações e subverter os controles impostos sobre seus corpos. Essa tensão entre regulação e resistência revela um campo dinâmico e complexo, no qual as crianças não são apenas receptoras passivas, mas agentes ativos na construção de suas subjetividades. O estudo busca, assim, contribuir para um debate crítico sobre como práticas pedagógicas podem perpetuar desigualdades e apontar caminhos para uma educação com mais equidade e inclusiva.
Referências
AUGUSTO, Acácio. Governando crianças e jovens: escola, drogas e violência. In: RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. p. 11-24.
BELLO, Alexandre. Sujeitos infantis masculinos: homens por vir? 2006. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549-559, maio/ago. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 25 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf. Acesso em: 25 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pol_inf_eduinf.pdf. Acesso em: 28 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf. Acesso em: 28 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim Epidemiológico v. 54 de 18 de maio de 2023. Disponível em: http://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-08. Acesso em: 27 maio 2023.
BRASIL. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cartilha Maio Laranja. Disponível em: http://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/cartilha-maio-laranja-2022.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
COSTA, Andrize Ramires; KUHN, Roselaine; ILHA, Franciele Roos da Silva. O governo dos corpos e a regulação das liberdades infantis. Movimento: Revista de Educação Física da UFRGS, Porto Alegre, v. 25, p. 1-14, jan./dez. 2019.
FELIPE, Jane. Scripts de gênero, sexualidade e infâncias: temas para a formação docente. In: ALBUQUERQUE, Simone Santos de; FELIPE, Jane; CORSO, Luciana Vellinho (orgs.). Para pensar a docência na Educação Infantil. Porto Alegre: Evangraf, 2019. p. 238-250.
FELIPE, Jane; GUIZZO, Bianca. “Minha mãe me vestiu de Batman, mas eu sou a mulher gato” - Discussões sobre scripts de gênero, sexualidade e infâncias. In: SEFFNER, Fernando; FELIPE, Jane (orgs.). Educação, gênero e sexualidade: (im)pertinências. Petrópolis: Vozes, 2022. p. 56-74.
FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em: http://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GALLO, Silvio. Mutações no governo da infância no Brasil contemporâneo. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 1091-1115, ago./ago. 2021.
GOELLNER, Silvana V. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira; FELIPE, Jane; GOELLNER, Silvana (orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar: 2019. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101852.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Policy Brief - Em Questão - Dados sobre estupro no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1694-pbestuprofinal.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
LEGUIÇA, Michele. “Atira no coração dela”: corpos e scripts de gênero na educação infantil. 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
LEVANDOWISKI, Mateus; STAHNKE, Douglas; MUNHOZ, Tiago; HOHENDORFF, Jean; SALVADOR-SILVA, Roberta. Proteção infantil durante a COVID-19: até quando os casos de maus-tratos infantis continuarão sendo subnotificados? Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 5, maio 2021.
LOURO, Guacira Lopes. Corpo, Escola e Identidade. Educação e Realidade, Porto Alegre, n. 25, v. 2, p. 59-75, jul./dez. 2000.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 4a ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
PRECIADO, Paul. Um apartamento em Urano: crônicas da travessia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: o governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
ROSA, Cristiano Eduardo da. Educação, infâncias e arte drag: a literatura para crianças tensionando os scripts de gênero. 2019. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.
ROSA, Cristiano Eduardo da; FELIPE, Jane. Violência/abuso sexual contra meninos: masculinidades e silenciamentos em debate. Pesquisa em Foco, São Luís, v. 25, n. 2, p. 144-167, jul./dez. 2020.
ROSA, Cristiano; FELIPE, Jane. Uma família que não protege e nem educa? Scripts de gênero e violência/abuso sexual contra meninos. Revista Debates Insubmissos, Caruaru, v. 6, n. 20, p. 10-37, jan./maio 2023.
SAYÃO, Deborah Thomé. Cabeças e corpos, adultos e crianças: cadê o movimento e quem separou tudo isso? Revista de Educação, São Carlos, v. 2, n. 2, p. 92-105, nov. 2008.
SERPA, Monise. Onde estão as meninas? Tensionando o conceito de exploração sexual a partir dos estudos sobre pedofilização e relações de gênero. 2016. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância; FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf. Acesso em: 27 maio 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Jane Felipe, Michele Lopes Leguiça, Cristiano Eduardo da Rosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o Open Journal Sistem (OJS) assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
A Perspectiva permite que os autores retenham os direitos autorais sem restrições bem como os direitos de publicação. Caso o texto venha a ser publicado posteriormente em outro veículo, solicita-se aos autores informar que o mesmo foi originalmente publicado como artigo na revista Perspectiva, bem como citar as referências bibliográficas completas dessa publicação.